Casamento
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Casamento
Os casamentos civis são reconhecidos e por exemplo um conde que se case pelo civil com uma mulher fará com que essa senhora passe a condessa, correto? Ou apenas os casamentos religiosos fornecem tal estatuto? Continuando, se um fidalgo portador de um titulo nobiliarquico fosse homosexual ou bisexual e se casasse com um individuo do mesmo sexo pelo registo civil, esse teria direito a titulo de consorte? Ou não?
Peço desculpa se as minhas dúvidas são consideradas impróprias, mas é devido a uma vontade de conhecer mais sobre os costumes da nobreza portuguesa que as faço
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A mulher do conde se torna condessa?
Sim, a mulher, enquanto consorte, compartilha o tratamento do marido, especialmente se não gozar ela mesma de título mais alto e se o casamento for religioso.
O casamento civil produz os mesmos efeitos do casamento religioso?
Sim, em regra; porém, não se não tiver sido precedido por casamento religioso válido entre cônjuges ainda vivos, hipótese em que o vínculo religioso prevalece sobre o civil. (É o que depreendo do precedente Cadaval.)
O marido do fidalgo se torna fidalgo?
Não, pois as leis que regem a questão são históricas e, sob o regime monárquico constitucional vigente em Portugal até 1910, semelhante casamento seria impossível.
É o meu humilde parecer.
Cordiais cumprimentos,
FilipeFlard
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