Leonardo Machado, «Procurador do Número», Vila Pouca de Aguiar.
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Leonardo Machado, «Procurador do Número», Vila Pouca de Aguiar.
Boa tarde,
LEONARDO MACHADO, nasceu na primeira metade do século XVII, nat. da freg.ª de (São Martinho) de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar. Era f.º de António Gonçalves e de Catarina Jorge. Foi Procurador do Número no concelho de Vila Pouca de Aguiar.
a) O que significa: «Procurador do Número» no século XVII e em terras Transmontanas?
Agradeço a todos antecipadamente,
Luís
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Baseado em alguma pesquisa;
Funcionário da administração da justiça encarregado de representar as partes em juízo.
Cumprimentos
Sc.
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Boa tarde Sc.,
Funcionário da «administração da justiça», em que sentido?
Obrigado e cumprimentos,
Luís
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Caro Luis;
Para se poder entender o conteúdo, temos que nos situar na época, século XVII.
PROCURADOR DE NÚMERO:
"Funcionário da administração da justiça encarregado de representar as partes em juízo;
...Atuar como procurador das partes em juízo, quando forem várias ou deduzirem ações idênticas ou se opuserem a idênticas exceções e a contraparte exigir a constituição de procurador comum e esta não for obtida por unanimidade pelas referidas partes, devendo o próprio juiz proceder à nomeação.---
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Em 1706, o Concelho de Vila Pouca de Aguiar tinha juiz do cível e crime, vereadores, procurador do concelho, juiz dos órfãos [com seu escrivão], alcaide e meirinho.
Cumprimentos
Sc
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Boa noite Sc,
Obrigado por responder.
Portanto, um Procurador do Número, do séc. XVII, seria um «oficial de justiça», um «advogado»? Respondia perante quem? Quais os critérios para ser admitido a tal ofício?
Cumprimentos,
Luís
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Leonardo Machado Procurador Vila Pouca de Aguiar.
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Caro Luis;
Procurador do Número, séc. XVII, seria um oficial de justiça, que responderia perante o Rei. Só o rei e o seu meio conheceriam as aptidões desse func. Justiça, para assim o terem nomeado.
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Tempos modernos;
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
https://www.stj.pt/?page_id=10085
Cumprimentos
Sc.
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Sc.
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Muito obrigado!
Cumprimentos,
Luís
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