Cortes Portuguesas
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Cortes Portuguesas
Caros Confrades
As Cortes Portuguesas sempre me despertaram muito interesse. E na primeira Dinastia tiveram grande importância, se atendermos ao "terceiro braço - o Povo",que os primeiros Reis de Portugal sempre acarinharam e lhe deram voz.
Todavia, é uma informação que vos peço:
Quais foram as últimas Cortes Portuguesas com tais características, em que reinado e dinastia ?
Os meus agradecimentos,
Rafael Carvalho
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RE: Cortes Portuguesas
E também sobre os Procuradores às Cortes nomeados ou eleitos, pelos concelhos municipais, nesse tempo pela resp.ª vereação, como suponho.
A pergunta feita anteriormente tem redobrado interesse para mim, porque se prende com o apelido -CORTESÃO - que aparece em ramos meus algarvios e num Proc. de FSO diz que a pessoa que tomou tal apelido de - CORTESÃO -foi por ter "ido às últimas Cortes "?OU ter vivido na Corte, como cortesão ?
Gostaria, o mais breve possível, de resposta ao pedido que fiz, antes.
Esta ultima informação, obtive-a através de um dos Proc.ºs FSO - TT ,de Antão Vaz Cavaco (mas como são três e não me recordo qual deles fala no assunto,não posso ser mais preciso, mas que me "seduz").
Com os melhores cumprimentos,
Rafael Carvalho
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RE: Cortes Portuguesas
Caro Rafael Carvalho
Foram as Cortes de 1828, reunidas para decidir da sucessão à Coroa.
Cumptos.
Alexandre Tavares Festas
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RE: Cortes Portuguesas
Meus caros Alexandre e Rafael Carvalho
Estou em crer que esta tua resposta é um preâmbulo duma informação mais completa, naturalmente sucinta, do que foram as Cortes entre nós, o seu primordial papel em tantos e tão notáveis acontecimentos desde a Fundação, até às referidas de 1828, cujo desfecho daria igualmente "pano para mangas"... mas esse seria um outro assunto.
Tenho idéia de ter lido uma óptima notícia (seria no arquenet de M.Amaral?)sobre o historial da Cortes em Portugal. Li que tiveram aspectos únicos, na História da Europa, creio que afirmação de João Ameal.
Para o teu (nosso) Mestre Prof. J. Veríssimo Serrão, era assunto da maior importância e por certo que terás belos apontamentos das suas lições a este respeito.
O Prof Marcello Caetano tb. se interessou muito sobre o assunto; creio ter alguma coisa dele dobre isso.
Não me lembra o pensamento do genial Herculano, mas vou procurar saber o q. deixou escrito.
No já agora, e para o nosso amigo Rafael Carvalho, creio q. Cortesão nada tinha a ver com as Cortes que aqui tratamos, mas com o serviço no Paço, enquanto assistente, ou frequentador, de determinada corte real.
Espero bem q. nos brindes com um teu sábio esclarecimento, sempre do geral agrado, com toda a justiça!
E num "encore", qual a tua opinião sobre as celebradas "Cortes de Lamego"? Será q. alguma vez tiveram lugar?
Abraço
Manel
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RE: Cortes Portuguesas
Caro Manuel Maria Magalhães
Os meus agradecimentos pela sua oportuna observação e informação respectiva.
Aproveito para enviar também um abraço ao confrade e amigo Alexandre,
Rafael Carvalho
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RE: Cortes Portuguesas
Manuel Maria
Estou sem tempo... e tu, que tens as fontes relevantes, tiras de Marcello Caetano etc. o que for relevante e pões... adianto-te apenas de memória e a vol d'oiseau que as Cortes são sucessoras, no território do Condado, dos concílios visigóticos aonde o clero discutia assuntos eclesiásticos e civis, e a nobreza apenas os civis; e das cúrias leonesas, que se lhes seguiram. Só passaram a ter a inclusão do braço do Povo (burguesia, ou homens bons) a partir das de Leiria no sc. XIII.
As suas decisões eram mais deliberativas que legislativas. Mas eram parte imprescindível na sucessão da Coroa, consulta do sentir da nação em cada momento, e das reclamações dos Povos. O trabalho dos procuradores às Cortes prolongava-se por vários anos antes das mesmas se realizarem, por vezes. Exemplo importante disto foram as sucessivas reclamações em Cortes ao longo de dezenas de anos no sc. XVI para que se passasse à conquista de Marrocos de novo - ao que só D. Sebastião veio a aceder.
Eram fonte de direito constitucional monárquico português. Refiro-te finalmente que as cortes de Lamego foram uma simpática criação dos cronistas de Alcobaça sob os Habsburgos, com vista a fomentar o patriotismo e a sublinhar a ilegitimidade dos direitos dos reis Filipes à Coroa Portuguesa. Isto foi tratado por Herculano a par do milagre de Ourique, em primeira mão. Mas, de qualquer forma, a crença posterior nas Cortes de Lamego fez com que se tornasse constitucional o seu texto em 1641, texto forjado pelos bons frades, nomeadamente quanto às regras de sucessão à Coroa: impedimento de sucessão por filho segundo ou irmão do soberano na Coroa sem prévia reunião das Cortes e seu consentimento expresso, proibição de sucessão no trono por estrangeiro, e interdição de casamento de Princesa (herdeira da Coroa) sem o mesmo prévio assentimento das Cortes e naturalização do respectivo consorte. Isto foi observado depois p.e. no casamento da Princesa D. Isabel Luisa Josefa, fª de D. Pedro II. E foi totalmente desrespeitado por D. Pedro e pela Regência que mandou enviar-lhe a Coroa ao Rio, em 1826, sendo a situação corrigida com a convocação das últimas cortes, em 1828. O nome Cortes ficou coexistindo na monarquia burguesa com a palavra Parlamento para designar a aasembleia legislativa e o edificio aonde esta se reunia.
Abcs
Alexandre
Abcs
Alexandre
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RE: Cortes Portuguesas
Alexandre
Assim sim!
É mais um belo texto, suficentemente informativo, do nosso esclarecido e esclarecedor, Historador Portuguez!
Obrigado.
Releva-me o remoque inicial, pois só depois dei fé de teres respondido cabal e prontamente a uma pergunta concreta de Rafael Carvalho.
Permiti-me (erradamente, creio) concluir que RC quereria mais informações das Cortes em Portugal.
Outro abraço
Manuel M/
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RE: Cortes Portuguesas
Caros amigos e confrades
Realmente, melhor não podia esperar. Obrigado.
Rafael Carvalho
Obs: em vez - de Rafael Carvalho -gosto mais: da cont. da prep de com o art. o e assim:
do Rafael Carvalho. é menos formal, suponho eu.
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