Conservatória S. Sebastião da Pedreira
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Conservatória S. Sebastião da Pedreira
Caros amigos
Precisava de saber a que conservatória me devo dirigir, e qual a sua morada, para levantar um assento de nascimento de 1933 de S. Sebastião da Pedreira. Creio que há duas, uma para os naturais de lisboa e outra para os que nao o eram, e caso seja esse o caso interessa-me esta ultima.
obrigado desde já!
cptos,
Rodrigo Ortigão de Oliveira
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RE: Conservatória S. Sebastião da Pedreira
Caro Rodrigo Ortigão de Oliveira,
Não sei se ajuda, mas cá vai:
"- De 1933 a 01-04-1962, o registo de nascimento foi lavrado na 8ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa.
- De 01-04-1962 a 01-06-1967, o registo de nascimento foi lavrado na 3ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa.
- Desde 1967 - A partir deste ano, o critério para determinar a Conservatória competente para lavrar o registo de nascimento tem em conta a MORADA DA MÃE. Se a respectiva morada se situar fora do Concelho de Lisboa, o registo é da competência da 3ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa.
ATENÇÃO: todos os nascimentos ocorridos em casa ou em Clínicas Particulares, situadas na freguesia de São Sebastião da Pedreira, são registados na 3ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa" ( não menciona anos )
Cumprimentos
Luis Camizão
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RE: Conservatória S. Sebastião da Pedreira
Caro Luiz Camisão,
Peço desculpa por me intromiter mas chamo a sua atenção para o facto no meu caso e de outros familiares, nascidos em clinicas privadas em Lisboa (freg. S. Jorge de Arroios e S. Sebastião da Pedreira) termos sido registados na 1.ª Conservatória!
Cumprimentos,
Cláudia
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RE: Conservatória S. Sebastião da Pedreira
Cara Cláudia,
Não tem nada que pedir desculpa, nem acho que seja uma intromissão.
Pelo que diz, e claro que é verdade, o "site" que consultei para ajudar o nosso confrade, tem a informação errada.
E esse "site" é "só" o da DGRN, em que foca os casos especiais de algumas das maternidades de Lisboa, no caso a Alfredo da Costa, e a Magalhães Coutinho.
Em nenhum caso, aparece a 1ª Conservatória. Portanto são os serviços informativos que temos, e aí nada posso fazer.
Cumprimentos
Luis
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RE: Conservatória S. Sebastião da Pedreira
Caro Luís
Obrigado pela sua ajuda. Tentarei na 8.ª que me parece a mais indicada para o meu caso.
abraços
Rodrigo Ortigao Oliveira
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RE: Conservatória S. Sebastião da Pedreira
Caro Luis,
Pois, se o Luis o diz é porque lá está, e se lá está, assim deveria ser practica! Não entendo como é que nós estamos registados na dita 1ª conservatória, será porque a morada oficial dos meus pais era ali perto? Qui ça...
Cumprimentos,
Cláudia
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RE: Conservatória S. Sebastião da Pedreira
Caro Ortigão:
Vai uma ajudinha, para o futuro?
No Código do Registo Civil, anotado da autoria de Maria da Conceição Lobato Guimarães, Filomena maria B. Máximo Mocica e Manuel Vilhena de Carvalho, edição do Rei dos livros, na 2º edição de 1998, página 241 a 244, no seguimento a anotação ao artigo 215ª do mesmo Diploma Legal, encontra-se uma muito útil tabela de competências (nascimentos das 11 Conservatorias do Registo Civil de Lisboa, por freguesias, com seus hospitais e maternidades incluídas sem contar com a grande Conservatória dos Registos Centrais, de competência especializada em termos de Lei da nacionalidade (se for para naturalização já éo o MAI/SEF) e outras minudências como o registo de todos os testamentos da lusa nação, etc, etc.
E uma boa notícia. as 11 vão neste mês ou nos próximos mudar para um enorme edifício, juntamente ao que dizem com as de predial, comercial e o mais que se vir. Anda tudo às aranhas, para já!
Com os melhores cumprimentos do "cota", não repúblico...
13.02.2004 (brrr) * Manuel Silveira
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RE: Conservatória S. Sebastião da Pedreira
Caro Rodrigo,
Confirmo o que o Confrade Luis Camisão diz, no que se refere a nascimentos em clinicas particulares. Nasci numa dessas clinica particular (Av. da Republica) em 1955 e fui registada na 3ª Conservatória - S. Sebastião da Pedreira.
Cumprimentos,
Cristina
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