Dr. Francisco Baptista Lisboa
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Dr. Francisco Baptista Lisboa
No início da carreira , em 22/08/ 1813 , requereu a prestação de provas para "Ler na Meza do Desembargo do Paço".Em 09/12/1815 foi nomeado Juiz de Fóra da Vila de Mouta e em 03/04/1821 para o mesmo cargo na Vila de Torres Vedras ,onde permaneceu até 1834 , tendo então sido transferido para Lisboa para um dos lugares de Juiz da Relação. Faleceu em 19/02/1873 e no Registo Paroquial de Óbito é mencionado como Conselheiro e Juiz aposentado do Supremo Tribunal de Justiça.Em 2002 efectuei um contacto com o Conselho Superior de Magistratura no sentido de consultar o respectivo processo individual a fim de procurar elementos familiares de que não disponho . Tal não foi possível por não se encontrar o processo no arquivo . Sei que este magistrado ,meu antepassado,casou com D.Anna Urbina Luzia em 21/11/1820 no Oratório da Condessa de Vila Flor na sua quinta do Sobral , Termo da Vila de Alverca.Ainda não consegui encontrar a data e a localidade do falecimento desta minha ascendente. Bem assim da filha , Anna José Lisboa Nobre , nascida em Torres Vedras em 22/01/1823 ,e cujos padrinhos foram os Condes de Vila Flor : António José de Sousa Manoel e Menezes Severim de Noronha e Dona Maria José de Mendonça. Agradecia que alguém me pudesse dar estas informações ou me indicasse forma de as obter.
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RE: Dr. Francisco Baptista Lisboa
Caros Confrades,
Não tendo atè agora recebido qualquer ajuda ao meu pedido formulado em 20/02 ultimo,ficava muito grato se alguém tivesse possibilidades de me enviar uma contribuicâo sobre o assunto.
Melhores cumprimentos,
António Carvalho
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RE: Dr. Francisco Baptista Lisboa
Caros Confrades,
Continuo aguardando que apareça alguém que tenha alguma ajuda para a minha investigação.
Tendo o Dr.Baptista Lisboa exercido funções em T.Vedras de 1822 a 1834,não haverá ninguém que tenha conhecimento de factos da sua vida?
Cumprimentos,
António Carvalho
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RE: Dr. Francisco Baptista Lisboa
Caro António Carvalho
A contribuição que lhe trago é negativa e intrigante.
Consultei a obra "Supremo Tribunal de Justiça" de Azevedo Soares, editada em 1933 no 1º centenário daquele tribunal, e nela não consta o nome do seu antepassado dr. Francisco Baptista Lisboa em qualquer das categorias de magistrados que alí prestaram serviço durante aqueles 100 anos.
Cumprimentos
António Forjó
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RE: Dr. Francisco Baptista Lisboa
Caro António Forjó,
Fico-lhe muito grato pela sua pronta ajuda e,como acontece consigo,também estou muito intrigado com o sucedido! Tenho cópias de todos os documentos que encontrei no ANTT relativos à carreira deste magistrado até 1834 .Vou novamente analisar os dados de que disponho e caso me permita,voltarei a contactá-lo.
Cumprimentos,
António Carvalho
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RE: Dr. Francisco Baptista Lisboa
Caro António Carvalho
Permita-me duas sugestões:
1-Confirmar junto do Supremo Tribunal de Justiça o que consta da obra citada.
2-Admitir a hipótese de lapso no assento de óbito e pesquisar no Supremo Tribunal Administrativo, que já existia em 1873.
Os assentos de óbito são menos fidedignos que os outros assentos; a situação de carência emocional em que os declarantes se encontravam originava, por vezes, declarações menos corretas.
Cumprimentos
António Forjó
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RE: Dr. Francisco Baptista Lisboa
Caro António Forjó,
A sua ajuda tem sido preciosa! A verdade é que sempre ouvi dizer,há muitos anos,quando a minha mãe e avó eram vivas,que essa bisavó e a irmã tinham sido criadas pelo avô juiz por os pais terem morrido quando ainda eram pequenas.Só quando comecei a investigar mais coisas sobre esse lado da família encontrei referências ao cargo de juiz conselheiro.Na tentativa de encontrar mais dados sobre a famíia,fui seguindo a carreira deste antepassado no ANTT começando pela Leitura de Bachareis,Desembargo do Paço,Chancelaria de D.João VI,Registo Geral das Mercês D.Maria II e também na Hemeroteca de Lisboa,one colhi a informação de que disponho.No Diário de Notícias de 19/2/1873 encontrei a participação do óbito feita pela viúva e netas,sem menção ao cargo do falecido.Mas no Diário do Governo de 21/2/1873,pág.290, há uma rectificação com o nome do defunto " Conselheiro Francisco Baptista Lisboa".Nos documentos para aquisição de um jazigo,em 1871,no Arq.da CML no Arco do Cego,indicam-no como Conselheiro e juiz aposentado do Tribunal da Relação de Lisboa.Não haverá aqui uma contradição?Se era juiz aposentado da Relação como poderia ser Conselheiro,uma vez que este cargo é do Supremo? Por outro lado pode ter havido uma inexactidão no D.G?...
Quando pretendi consultar o seu processo individual,uma vez que só tinha dados até 1834 quando foi transferido para a Relação de Lisboa, dirigi-me ao Ministério da Justiça onde me disseram para ir à Relação,R.do Arsenal.Ali disseram-me que os processos estavam arquivados no Conselho Superior da Magistratura.Aí fui informado que não o encontraram.Será que os processos dos magistrados que não atingiram o grau de Conselheiro estarão no arquivo do Supremo Tribunal Administrativo como sugeriu?
Embora gostasse de esclarecer esta questão,não a considero prioritária,mas sim procurar outros dados relativos à família através do processo individual.É curioso que tendo falado com um funcionário do Museu de Torres Vedras,uma vez que por lá passei,que estava a escrever um livro sobre os juizes que por ali passaram, disse desconhecer o Dr.Baptista Lisboa,que foi juiz de fóra desde 1822 a 1834! Mais outro facto intrigante...
Cumprimentos e as minhas desculpas por este arrazoado.!
António Carvalho
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RE: Dr. Francisco Baptista Lisboa
Caro António Carvalho
Faça favor de “arrazoar” à sua vontade pois é com prazer que o leio.
Poderá não haver contradição entre ser Conselheiro e Juiz da Relação; creio que tal aconteceu com um dos trisavôs da minha mulher que recebeu Mercê do Conselho de S. Majestade quando era presidente ou vice-presidente da Relação de Lisboa (c.1890) mas terei que consultar documentação que não tenho à mão para o poder confirmar. Mais tarde voltarei ao assunto.
A referência que fiz ao Supremo Tribunal Administrativo ia no sentido de alguém, aquando do óbito, ter feito declarações inexactas devido à situação emocional trocando este tribunal com o da Justiça.
Quanto às consultas de fundos documentais que fez na TT sugiro-lhe também as Chancelarias Régias de D. João VI, D. Pedro IV e D. Miguel pois acontece frequentemente haver mercês que não estão no Registo Geral de Mercês e estão nas Chancelarias Régias e vice-versa.
Já tentou o Arquivo Municipal de Torres Vedras?
Fui “vê-lo” na Net e pareceu-me bem organizado, aceitando como missão responder a consultas telefónicas. Refere a publicação “Elites Locais e Liberalismo: Torres Vedras, 1792-1878” por João Manuel Rodrigues Pereira, ed. Câmara Municipal 2000.
O título é sugestivo; será o tal?
Um abraço por hoje
AF
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RE: Dr. Francisco Baptista Lisboa
Caro António Forjó,
Receio,por lapso,não ter agradecido a sua última mensagem.Só há dias mandei um Email para o Arq.de Torres Vedras a pedir informações sobre este meu ascendente.Ainda não me responderam.De momento não me é possível deslocar-me à TT para consultar as fontes que teve a amabilidade de me indicar.
Cumprimentos,
António Carvalho
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RE: Dr. Francisco Baptista Lisboa
À atenção dos novos Confrades
Haverá alguèm que me possa dar mais algumas informações sobre a questão abordada?
Os meus agradecimentos por qualquer contribuição!
Cumprimentos,
António Carvalho
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