morou em Portugal na infancia, é portuguesa?
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morou em Portugal na infancia, é portuguesa?
Minha avó, brasileira (nascida em 1887), filha de portugueses, cujos pais voltaram para Portugal, quando ela era ainda criança (bebê), estudou na Ilha da Madeira ateh a adolescencia, e depois voltou para casar-se aqui no Brasil.
Gostaria de saber se esta minha avó, que jah eh falecida, teria adquirido a cidadania portuguesa, pelo fato de ter morado lah em Portugal durante a sua infancia. Somente possuo dela, a certidão de batismo da igreja catolica aqui no Brasil.
Necessito da confirmaçao se ela eh portuguesa ou não, para fins de solicitar a atribuição de cidadania portuguesa. Também não tenho dados do municipio aonde era morou/estudou na Ilha da Madeira. Como eu poderia encontrar o lugar?
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morou em Portugal na infancia, é portuguesa?
Caro Nívio,
Qual é o nome de sua avó? O Arquivo Distrital da Madeira está todo praticamente on line. Eu acho que tudo depende se ela foi registrada lá afina ela era um bebê. Acho possível.
Lourval
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RE: morou em Portugal na infancia, é portuguesa?
Caro Lourval, Sou Léa, esposa de Nivio Fuschini Filho.
Sou eu que escrevo sobre a família de Meda-Guarda. (A pesquisa da familia de Meda é para que eu possa encontrar familiares de minha sobrinha, brasileira, cujos bisavós eram de Val Flor - Meda - Guarda e Feita ou Futal-Guarda.
Agora estou pesquisando sobre a vida da avó de meu esposo, Nivio, pois gostaria de adquirir, se fosse possível, a cidadania portuguesa para minha família.
Li, em algum lugar, que a pessoa que tivesse morado, durante a infancia em Portuga"l (antes de 1959) , filha de portugueses, que é o caso, teria se tornado portuguesa. Por isto, estou fazendo esta pesquisa na fórum "Direito"". Temos antepassados italianos e espanhóis também. Estou tentando o reconhecimento da cidadania italiana para meu filho, e ele irá para a Itália, (pois atualmente, só consegue a cidadania italiana quem for à Itália) assim que eu conseguir fazer a legalizaçao dos docs. aqui no consulado italiano no Brasil. Abaixo vou enviar a cópia do pedido que tenho enviado a alguns órgãos publicos de Portugal, com os dados da avó de meu esposo. Agradeço novamente sua atenção. Léa.
""" Minha avó, brasileira (nascida em 1887), era filha de portugueses, cujos pais voltaram para Portugal, quando ela era ainda criança (bebê), estudou na Ilha da Madeira ateh a adolescencia, e depois voltou para casar-se aqui no Brasil.
Gostaria de saber se esta minha avó, que jah eh falecida, teria adquirido a cidadania portuguesa, pelo fato de ter morado lah em Portugal durante a sua infancia. Somente possuo dela, a certidão de batismo da igreja catolica aqui no Brasil.
Necessito da confirmaçao se ela poderia ter adquirido a nacionalidade de seus pais, portanto seria portuguesa também, ou não, para fins de que eu possa solicitar a atribuição de cidadania portuguesa. Também não tenho dados do municipio aonde ela morou/estudou na Ilha da Madeira. Como eu poderia encontrar o lugar?
Nome de minha avó: GUIOMAR EULÁLIA DE SOUZA
filiação: (pai) JOAQUIM GOMES DE SOUZA e (mãe) JUSTINA EULALIA DE BRITO
Nascida aos: 01 DE MARÇO DE 1887
Observações: Os pais de minha avó desembarcaram no Porto de Santos em 02/03/1887, portanto ela nasceu dentro do navio (embarcação BERLIM) que aportou em Santos em 02/03/1887.(jah possuo a certidão de desembarque deles).
Caso nao possa me informar, por favor mande-me outras fontes onde eu possa consultar.
Obrigada. Léa. ""
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RE: morou em Portugal na infancia, é portuguesa?
Cara Léa,
Acabo de encontrar on line o casamento de seus bisavós Joaquim Gomes de Souza e Justina Eulália de Brito. Livro 3157, folha 23, em Câmara de Lobos em 1885, Ilha da Madeira. Porém não encontrei o nascimento de sua avó Guiomar ou de nenhum outro filho do casal.
Cumprimentos
Lourval
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RE: morou em Portugal na infancia, é portuguesa?
Obrigada, Lourval, mais uma vez.
Tenho a acrescentar o seguite:
Se não estou enganada, o Sr. JOAQUIM GOMES DE SOUZA era viúvo quando veio para o Brasil. Acho (dúvida) que ele havia se casado com uma irmã de JUSTINA EULÁLIA DE BRITO. Na composiçao da familia que estah na certidao de desembarque dele, consta Antonio (12 anos), João (09 anos) Maria (05 anos). Não consta o nome de minha avó, GUIOMAR. pois ela havia nascido no porto, dentro do navio. Depois, a mãe de minha avó, a Sra. Justina, faleceu, no Brasil e então o Sr. JOAQUIM GOMES DE SOUZA, retornou para Portugal com a criança, GUIOMAR e casou-se, acho (dúvida) com a outra irmã, que foi quem criou a GUIOMAR na Ilha da Madeira. Pode ser que a avó, GUIOMAR, não tenha se registrado, pois a mãe dela, havia falecido no Brasil, mas como eu jah disse, parece que havia uma lei que estabelecia que as pessoas que moraram em Portugal, antes de 1959, filha de portugueses, adquiria a cidadania portuguesa também... Esta é a história. Eh difícil de entender... mas vou tentar... Obriga, mais uma vez... Léa.
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RE: morou em Portugal na infancia, é portuguesa?
Boa Tarde Nivio: Vamos tentar dar uma resposta o mais objectiva possivel.
1º- Se a sua avó era filha de portugueses, teria todo o direito à cidadania portuguesa independentemente do lugar onde nasceu. Quando completou a maioria de idade entao teve direito a optar por outra nacionalidade, mas nao perdeu o direito a recuperar a sua nacionalidade de origem...
2º- A lei portuguesa de naturalidade/nacionalidade,nestes anos teve algumas alteraçoes, mas essas alteraçoes, nao podem ter sido tao substanciais que impidam o direito de portugueses/descendentes de virem a recuperar a nacionalidade dos seus avós.
Em 1975, houve algumas alteraçoes à lei, por forma a determinar quem tinha o direito de optar à nacionalidade portuguesa, isto pelo processo de descolonizaçao.
Naquele momento, só poderiam optar à nacionalidade os descendentes de portugueses nascidos na metropole nao para além da 3ª geraçao : bisavô nascido em solo patrio... Ora como a lei nao pode fazer excepçoes, por questoes constitucionais, naquela altura qualquer Lusodescendente poderia ter pedido a nacionalidade portuguesa, ainda que nao nascido em uma colonia... se provasse que o seu bisavô tinha nascido em solo patrio.-
Em um principio as leis nao teem caracter retroactivo, (se assim nao esta expressamente determinado), mas como principio geral se a nova lei melhora ou benefecia os direitos individuais, entao qualquer cidadao se benefecia de este principio... por outro lado, se a nova lei vem a prejudicar os direitos emanentes de uma lei antiga, o cidadao pode invocar o principio de nao retroactividade da nova lei...
E aqui está agora o quid da questao: se o seu filho nasceu antes ou depois das alteraçoes à lei da nacionalidade. Se nasceu depois nao pode pedir/benefeciar-se da nao retroactividade da lei, se a lei mais antiga era ou foi mais benefeciosa para os seus interesses... se nasceu na vigencia da lei antiga, pode invocar os direitos de igualdade e pedir que se aplique a lei antiga.- Haverá que saber se era maior de idade na època e que portanto nao optou de forma voluntaria pela nacionalidade por menor/imposibilidade etc...
No entanto, no Consulado de Portugal da regiao onde mora lhe poderao facilitar toda a informaçao. Mas nao aceite que lhe indiquem de boca, peça a cópia do Diario da Republica sobre a Nacionalidade Portuguesa...
Atenciosamente,
Fernando de Telde
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RE: morou em Portugal na infancia, é portuguesa?
Sr. Lourval, sou L'ea, esposa de Nivio Fuschini, como jah mencionei anteriormente, o bisav^o de meu esposo, JOAQUIM GOMES DE SOUZA casou-se 3 vezes. Com a primeira esposa, ele teve 3 filhos, com a segunda esposa, JUSTINA EULALIA DE BRITO, teve a filha, GUIOMAR. (esta segunda esposa, faleceu logo ap'os dar a luz a Guomar). O bisav^o, entao, retornou para Portugal e casou-se com a terceira esposa. (Tenho uma impress~ao que as tr^es esposas eram irm~as). O bisav^o JOAQUIM GOMES DE SOUZA nasceu provavelmente em 1854. Serah que eu conseguiria obter uma certid~ao de nascimento deste bisavo^ e tamb'em da bisav'o, JUSTINA EUL'ALIA DE BRITO?. Agrade'co muito, pela sua aten'c~ao (desculpe, meu teclado estah desconfigurado para acentua'c~ao). obrigada. L'ea.
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Oi Lea.
Sim. Mas acho que você terá que pedir primeiro o do casamento que já sabemos onde está. Como eu não localizei o nascimento fico suspeitando que ele não nasceu lá. Com o casamento você saberá onde ele nasceu e quando nasceu. Terá de pedir fotocópia do casamento ao Arquivo Distrital da Madeira.
Lourval
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RE: morou em Portugal na infancia, é portuguesa?
como poderei pedir a c'opia ao Arquivo distrital da Madeira? Devo fazer atrav'es de carta ou email. Serah que vc poderia me ajudar nisto? Preciso dos endere'cos e tamb'em preciso saber como enviar os pagamentos. Obrigada Lourval, mais uma vez... Outra coisa, para requerer a atribui'c~ao da cidadania vou precisar da certid~ao de nascimento do pai e da m~ae tamb'em? L'ea.
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RE: morou em Portugal na infancia, é portuguesa?
REsposta do dia 12/01. Dr. Fernando, agrade'co imensamente pelas suas coloca'coes jurisprudenciais. Estou analisando tudo que o Sr. me explicou e voltarei a pedir mais informa'c~oes sobre minhas d'uvidas. Por agora, agrade'co sua resposta. L'ea (sou esposa do Nivio).
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morou em Portugal na infancia, é portuguesa?
Cara Léa,
Joaquim Gomes de Sousa Justina Eulália de Brito 3157 23 Câmara de Lobos 1885
José António Fernandes Justina Eulália de Brito 3143 11 Câmara de Lobos 1871
Como você observa acima, eu encontrei dois casamentos de Justina Eulália de Brito: um em 1885 e outro em 1871. Ambos em Câmara de Lobos. 3157 e 3143 são os livros e 23 e 11 são as folhas.
Agora....
Joaquim Gomes de Sousa Joaquina Cândida de Sousa 4380 10 Calheta 1884
Joaquim Gomes de Sousa Maria do Carmo Gonçalves 3164 26 v.º Câmara de Lobos 1892
Joaquim Gomes de Sousa Ana Hermínia de Brito 3162 13 v.º Câmara de Lobos 1890
Joaquim Gomes de Sousa Justina Eulália de Brito 3157 23 Câmara de Lobos 1885
Joaquim Gomes de Sousa Maria Augusta de Oliveira 3149 16 Câmara de Lobos 1877
Encontrei quatro casamentos de Joaquim Gomes de Sousa, como você pode ver acima.
Cumprimentos
Lourval
ps: vou enviar em seguida outra mensagem
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Cara Léa,
Arquivo Distrital da Madeira
Directora : Maria Fátima Araújo de Barros Ferreira
Endereço:
Caminho dos Álamos n.º 35,
Santo António
9020-64 FUNCHAL
Telefone: 291 708 400/410 – Telefax: 291 708 402
E-Mail: arm@arquivo-madeira.org
Parece que ele cobram onze euros e setenta centavos por cada certidão. Eu costumo enviar via correio os euros.
Eu costumo pagar cinquenta centavos por fotocópia porque eu não uso para nenhum fim a não ser genealogia. Quando se quer ´certificada´ então custa mais. No caso da Madeira.... onze euros e setenta centavos.
Eu faço isso geralmento através da agência do correio de São Vicente e eles já estão acostumados porque eu sou cliente assíduo. Se você for em outra agência ele poderão ´apanhar´ para fazê-lo.
Eu não consegui localizar nenhum registro de baptismo então ou eles não nasceram lá, ou eles não foram registrados por algum motivo ou os registros ainda não estão informatizados.
Para tirar a dúvida peça o registro de casamento e através do mesmo terá várias informações inclusive o local de nascimento dos noivos.
Se você quiser falar comigo me envia um e-mail particular.
Cumprimentos
Lourval
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RE: morou em Portugal na infancia, é portuguesa?
Obrigada lourval... meu email vou enviar pelo moderador... Obrigada...
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RE: morou em Portugal na infancia, é portuguesa?
Sr. Louval, enviei meu email atrav'es do moderador, mas acho que n~ao chegou, estou enviando abaixo... leanobre@hotmail.com.. email-me por favor... que vou encaminhar c'opias das correspondencias que tenho recebido. Obrigada. L'ea...
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Olá Léa,
Mandei um e-mail para você? Recebeu?
Lourval
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