Opinião jurídica para "Caso de Infertilidade"
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Opinião jurídica para "Caso de Infertilidade"
"Um casal infértil, desejou ter um filho e recorreu a espermatozóides e óvulos anónimos. de seguida, este foram introduzidos numa "barriga de aluguer". No decorrer da gravidez o casal DIVORCIA-SE! Entretanto o bebé nasce. O suposto "pai" não quer o assumir a paternidade, nem quer ter qualquer relação com a criança. A suposta "mãe" deseja ficar com a criança, no entanto encontra-se numa situação instável, devido ao divórcio. a barriga de aluguer também não quer a criança. Perante isto o caso vai para tribunal."
Que solução para este caso? Terá a suposta "mãe" possibilidade e direito de ficar com a criança? Visto que é a única interessada nela, ou esta será entregue para adopção?
Este suposto caso passou-se no Canadá.
Agradecia-se a resposta ou um parecer sobre o caso, ou então, possíveis soluções jurídicas, pela Lei Canadiana.
Com os melhores cumprimentos
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RE: Opinião jurídica para "Caso de Infertilidade"
Caro Confrade
Se quer uma resposta baseada na lei canadiana o melhor é pôr a questão num fórum canadiano ou pedir parecer a um advogado canadiano. Por aqui limitamo-nos á lei portuguesa, salvo o caso, um tanto anómalo, de por aqui andar um jurista luso-canadiano procurando as suas origens.
Melhores cumprimentos
Maria Benedita
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