Ouvidor

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Ouvidor

#138811 | amrr | 02 gen 2007 00:59

Caros Confrades,

Será que me podem fornecer alguma informação sobre o cargo/profissão de Ouvidor, nomeadamente:

- Em que consistia e quais eram exactamente as suas funções?
- Que requisitos era preciso preencher para se chegar ao mesmo?
- Era nomeado pelo Rei?
- O ofício era transmissível aos descendentes?
- Existia um por cada concelho?

Arlindo Rodrigues

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RE: Ouvidor

#151671 | amrr | 07 apr 2007 22:08 | In reply to: #138811

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RE: Ouvidor

#151828 | Nolasco | 09 apr 2007 17:55 | In reply to: #151671

De acordo com o Dicionário da Academia das Ciências "Ouvidor" era um magistrado de segunda instância que ouvia e sentenciava causas e pleitos. Magistrado que desempenhava as funções do actual juiz de direito.O Dicionário Houaiss de Lingua Portuguesa dá a mesma definição e ainda acrescenta que na Hist. diz-se ouvidor o magistrado que os donatários das capitanias colocavam nos seus domínios no período colonial.
Cumprimentos

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RE: Ouvidor

#163883 | amrr | 30 lug 2007 15:46 | In reply to: #151828

Caro Nolasco,

Agradeço muito a sua resposta mas continuo ainda com muitas dúvidas:

- Que requisitos era preciso preencher para se chegar a este cargo?
- Era nomeado pelo Rei?
- O ofício era transmissível aos descendentes?
- Existia um por cada concelho?

Com os melhores cumprimentos,

Arlindo Rodrigues

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RE: Ouvidor

#163887 | pachancho | 30 lug 2007 16:39 | In reply to: #163883

Arlindo,

consulte o livro das Ordenações Manuelinas On-Line, no livro I fala sobre os ouvidores, entre outros.

http://www.uc.pt/ihti/proj/manuelinas/ordemanu.htm

cumprimentos
Paua

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RE: Ouvidor

#163895 | salen | 30 lug 2007 17:39 | In reply to: #138811

Caro Confrade,
Para além das Manuelinas veja também nas Ordenações Filipinas, mais 'recentes' e usadas até mais perto do nosso passado em geral em análise:
http:// (e depois) www.uc.pt/ihti/proj/filipinas/l1p37.htm
Isto já é o primeiro parágrafo em que se fala dos Ouvidores (neste caso, do crime).
Para uma visão mais geral, volte à página principal e vá vendo livro a livro nos títulos onde aparecem definidas as funções de diferentes Ouvidores (incluindo os que o Rei punha em algumas localidades).
Como vê, não sendo de formação em Leis não lhe respondo às perguntas mas aponto para fontes. Espero que o ajude a compor uma ideia do cargo de Ouvidor (segundo as OF e OM, pelo menos).
Cumprimentos,
Victor Ferreira

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RE: Ouvidor

#166954 | amrr | 09 set 2007 22:23 | In reply to: #163887

Caros Victor Ferreira e Paua

Obrigado pelas vossas dicas.

Arlindo Rodrigues

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RE: Ouvidor

#246420 | amrr | 23 dic 2009 00:21 | In reply to: #163895

Caro Victor Ferreira,

Muito obrigado pela sua contribuição.

Cumprimentos,
Arlindo Rodrigues

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