Pesquisa de Legitimação
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Pesquisa de Legitimação
Estimados Confrades
Num assento de nascimento, de um filho de pais incógnitos, consta à margem um averbamento do processo de legitimação. Acontece que o livro citado desapareceu,
agradeço uma sugestão onde posso mais pesquisar.
Melhores cumprimentos
Stella Aleixo
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RE: Pesquisa de Legitimação
Caríssima,
O averbamento contém o nome dos Pais da pessoa em causa? A naturalidade dos Pais?
Cumprimentos,
GMG
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RE: Pesquisa de Legitimação
Caríssimo(a)
Infelizmente não. No assento apenas consta o nome do padrinho. À margem lê-se:"Por despacho superior, vai este termo lançado no livro das legitimações e rectificações a folhas 73 verso" Por azar na TT e para esta freguesia só estão livros posteriores a esta data, os mais antigos parece que se perderam.
Tenho o nome dos Pais de documentos posteriores nomeadamente nascimento dos filhos.
Cumprimentos
Stella
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RE: Pesquisa de Legitimação
Cara Stella,
Se já tem essa referência no averbamento (embora tendo desaparecido esses livros) e se já encontrou noutros registos o nome dos Pais do(a) perfilhado(a), então já consegue recuar na ascendência da pessoa em causa!
Cumprimentos,
GMG
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RE: Pesquisa de Legitimação
Prezado(a) GMG
Tentei a pesquisa do casamento dos Pais, por exemplo, e não encontrei; o problema é que não tenho a naturalidade, freguesia, para fazer a pesquisa do assento de nascimento dos mesmos. Nos registos que possuo sendo Avós não referem a naturalidade.
De qualquer modo obrigada pela sua sugestão, mas está dificil.
Cumprimentos
Stella
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RE: Pesquisa de Legitimação
Caro GMG
Voltando ao assunto.Tenho encontrado legitimações por exemplo no casamento posterior dos Pais e que em simultâneo procedem à legitimação dos filhos, neste caso o que de certo modo me intriga é"...por decisão superior..." Sou leiga na matéria, mas parece-me entender que o processo de legitimação neste caso não foi voluntário.Será? Outra situação é o assento de nascimento ter sido feito pelo padrinho! Demasiadas dúvidas que me impedem de continuar na minha pesquisa.
Fico na expectativa do seu comentário
Stella
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RE: Pesquisa de Legitimação
"Por decisão superior" é meramente linguagem jurídica. É um averbamento que era feito com esse tipo de expressões, típicas da linguagem jurídica.
Cumprimentos,
GMG
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RE: Pesquisa de Legitimação
Caro GMG
Voltando ao tema. O assento de nascimento foi feito em Lisboa. Já foi feita uma pesquisa e os Pais não casaram em Lisboa; por tradição...nunca ouvi falar em irmãos, perdido o livro das legitimações não me conformo em ficar por aqui! Onde mais posso pesquisar? No AHM processo individual do individuo nada mais consta em relação à sua filiação, é muito preciosa uma sugestão que possa aqui deixar!
Agradeço a atenção dispensada
Stella
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RE: Pesquisa de Legitimação
Caríssima,
Não sei que mais pistas lhe possa dar...
Vá tentando a opinião de outros confrades.
Com os melhores cumprimentos,
Luís GMG
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RE: Pesquisa de Legitimação
Cara Stella,
Sabendo o concelho e freguesia onde se realizou o baptismo, tente encontrar a escritura de legitimação no fundo notarial do local/concelho.
Com os melhores cumprimentos,
Arlindo Rodrigues
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RE: Pesquisa de Legitimação
Cara Stella,
Se a legitimação foi feita por um homem casado, só poderia ser tornada pública após a morte do mesmo. Além disso, o Livro de Perdões e Legitimações ainda hoje só pode ser consultado por filhos ou netos que provem sê-lo. Desaparecer... é estranho. Porque não tenta a freguesia em lugart da TT? São livros tratados com especial cuidado.
Cumprimentos
Vianna
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RE: Pesquisa de Legitimação
Em tempo...
Um homem casado, ou fazia uma perfilhação secreta, que só podia ser tornada pública após a sua morte, e nem sempre era aceite, ou a fazia com autorização da sua mulher.
Muitas vezes é um parente que a faz em lugar do pai, mas nesse caso, não figura o nome do mesmo, sendo considerado filho de pais incógnitos, e nesse caso é mais difícil saber o nome dos pais. Mesmo assim, deveria investigar na freguesia em lugar da TT.
Vianna
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RE: Pesquisa de Legitimação
Caro/a Viana
Tenho um problema semelhante ao aqui exposto mas o assento de baptismo nem sequer menciona nenhuma legitimacao. De facto, o pai era casado e quando a filha casa (antes de ele falecer) ainda diz "filha de pais incognitos" embora use os apelidos da mae e do pai! Contudo nos assentos dos filhos dela ja aparece os nomes completos dos avos.
Assumo, portanto, que houve legitimacao mas acho estranho que nao haja nota 'a margem do assento de baptismo. Acha que podia acontecer e que a legitimacao deve existir algures? Parece-lhe que tambem devo contactar a igreja?
Muito agradeco uma possivel opiniao.
Com os melhores cumprimentos.
Rosario
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RE: Pesquisa de Legitimação
Cara Rosário
Depende da época de que fala. Em tempo de monarquia, existiam dois tipos de legitimação: pelo casamento dos pais ou feita pelo procurador do distrito, o que é diferente da legitimação feita pelos pais por mera declaração notarial, (que em termos rigorosos chamar-se-ia perfilhação). No caso de ser feita oficialmente poderá não constar na certidão de baptismo, mas de um documento específico que terá de ter assento nas Legitimações Régias, que podem ser plenas ou restritas.
Existem casos em que o verdadeiro pai ou mãe, sendo padrinho de casamento do filho/a, fá-lo declarando verbalmente ser o pai e tal declaração ser aceite pelo padre. E, como penso que sabe, na maior parte das vezes, nas certidões de baptismo das senhoras constavam apenas os nomes próprios, cabendo escolher quando casassem os apelidos da família que quisessem; daí que haja casos em que certas senhoras tivessem escolhido nomes de avós ou bisavós. Geralmente na alta nobreza, se uma senhora fosse baptizada por um bispo, nesse caso figuraria o nome de família, mas não é muito frequente.
Mas um filho/a espúrio ou adulterino no Código Civil, artigo 134, vigente até 5/10/1910, tinha apenas o direito citado no artigo 135 "o direito de exigir de seus pais os alimentos necessários; em tudo o mais são havidos por inteiramente estranhos aos pais e à família destes".
Em républica, inicialmente o processo foi confuso no que se refere a certidões de baptismo, muitos celebrados em segredo.
Como referi, depende da época.
Cumprimentos
José Vianna
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RE: Pesquisa de Legitimação
Caro Jose Viana
Muito obrigada pelo seu comentario. Esta filha nasce em 1819, casa em 1837 (ja' mencionada com os apelidos dos pais), o pai dela morre em 1839 e os filhos que ela tem ja sao descritos como "netos maternos de X e de Y". Conforme explicou anteriormente, compreendo porque no casamento ainda vinha designada como filha de pais incognitos, visto o pai ainda ser vivo e casado, e porque os assentos dos netos ja estao com os nomes por inteiro, contudo nao deixa de ser estranho que tenham posto os apelidos no casamento. 'E gato escondido com o rabo de fora, se me perdoa a comparacao!
Mas enfim, isto 'e so' uma curiosidade. O que gostava realmente de saber ou poder assumir, 'e se o pai a teria reconhecido oficialmente ou se ela, so' por si, decidiu usar os apelidos.
Estarei a ser sentimental mas, mesmo quase ao fim de 200 anos, ainda 'e importante para mim saber se ele reconheceu os filhos ou nao.
Sabe se naquela epoca era so na igreja em que foram baptisados que se podia fazer a perfilhacao, ou havia outros sitios?
Desde ja grata pela sua atencao.
Os melhores cumprimentos.
Rosario
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RE: Pesquisa de Legitimação
Cara Rosário,
Pode ser feita pelo procurador de Lisboa, penso que na época esse senhor era da família Brancaamp, é como um documento notarial com chancela real. Em caso afirmativo, estará na Torre do Tombo. Existe também o reconhecimento à hora da morte na presença de testemunhas, devendo depois ser registado. Era muito frequente, sendo também prática comum o documento ser guardado e conservado em família, perdendo-se depois.
Talvez não ajude muito mas gostaria de referir dois pontos. O primeiro é que as crianças colocadas na Roda, escolhiam em adultos o apelido que queriam ter, existindo certos nomes históricos que não poderiam adoptar. Passa-se o mesmo nos dias de hoje. Pode ter-se dado o caso de a Senhora de que fala ter escolhido os apelidos do pai. O segundo é um exemplo que conheço de perto, uma senhora filha de uma senhora casada, logo de pais incógnitos, como consta na certidão de baptismo dela e dos filhos, tendo todavia o apelido do pai na certidão de casamento. Esta história passou-se entre Lisboa, Angola e um vila ribatejana no século XIX e XX, e a referida Senhora dava-se com a família do pai e da mãe. Estranho, mas verdade.
Percebo o seu interesse sentimental em saber se houve ou não reconhecimento, mas penso que, ao usar o nome do pai, houve reconhecimento nem que tenha verbal.
Com os meus cumprimentos
José Vianna
P.S. Já tentou obter a certidão de óbito da referida Senhora?
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RE: Pesquisa de Legitimação
Caro Arlindo Rodrigues
Muito obrigada. Foi o que fiz e tenho já a escritura da legitimação.
Melhores cumprimentos
Stella
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RE: Pesquisa de Legitimação
Caro Jose' Viana
Muito lhe agradeco as suas explicacoes que muito me ajudam para compreender como as coisas funcionavam. Creio que vou contactar tanto a TT como a paroquia para nao escapar qualquer possibilidade.
Quanto 'a sua pergunta, ainda nao encontrei o registo de obito. Veio-me ao conhecimento o ano mas nao a freguesia e embora tenha pesquisado numas poucas que achei provaveis, nada encontrei. Como ja estao muitas freguesias on line vou alargar mais a minha busca e pode ser que tenha sorte.
O exemplo que relatou demonstra que sempre houveram pessoas com uma mentalidade aberta e que souberam por os interesses da filha em primeiro lugar. Tal como nesse caso, o meu palpite 'e que ela pelo menos conhecia o pai pois 'a altura do casamento morava numa rua que fazia esquina com a rua do pai! Coincidencia? Pode ser, mas penso que nao. Gostava so de ter uma confirmacao.
Com os meus cumprimentos.
Rosario
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RE: Pesquisa de Legitimação
Cara Stella
Alegro-me com o seu sucesso. Tenho um caso um pouco semelhante, so nao diz nada sobre legitimacao. Contudo como a pessoa 'e identificada no registo de casamento com os apelidos dos pais, e depois os filhos ja sao dados como netos "de fulano e sicrana", imagino que tenha havido uma legitimacao. O meu caso passou-se em Lisboa entre 1819 e 1840. Importa-se de me dizer quem contactou para conseguir a escritura? Vi que o Sr. Arlindo Rodrigues sugeriu que contactasse o "fundo notarial" mas como vivo no estrangeiro ha muito tempo nao estou familiarizada com certos nomes e locais.
Com os melhores cumprimentos.
Rosario
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