Problemas com o Consulado
This topic is classified in rooms: Direito | Brasil
Problemas com o Consulado
Na cidade onde moro tive muitas dificuldades pra dar início ao pedido de nacionalidade. Por vários motivos. Tenho toda a documentação. Na verdade estou ajudando minha esposa a conseguir, pois eu já a tenho. Mas no consulado só existe uma pessoa que recebe o processo, e ela está criando caso com coisas bestas. Sei que são bestas porque ela está se recusando a aceitar documentos que foram aceitos por outros consulados nos processos dos irmãos da minha esposa sem problemas e todos foram aceitos pela conservatória. Tentamos fazer por outro consulado mas não é possivel, essa mulher realmente nos atrapalha. Resolvemos então fazer por naturalizaação diretamente com a conservatória. Já fizemos tudo, já enviamos o processo. O processo por naturalização, a moça também não quis aceitar , diz que não sabe qual a taxa pra esse processo. O que é um absurdo, eu mesmo sei a taxa e me foi informada pela própria conservatória. 175 euros.
Agora fico com uma dúvida, a moça do consulado me disse que estava muito atarefada e que cada processo poderia levar 1 ano mesmo que ela aceitasse o pedido por via originá¡ria (1 ano da mãe dela, 6 meses averbamento + 1 ano nacionalidade dela)
Preferimos não depender dela, e enviamos o pedido de natualizaação achando que seria mais rápido que isso. Será¡ mesmo?
Enviamos a documentação correta, tudo emitido a menos de 6 meses, autenticado em cartório, no itamaraty, no consulado, com reconhecimento de firma e tudo. Poderá esse processo ser concluído em menos de 12 meses?
Não temos tanta pressa assim, mas todos os parentes da minha esposa conseguiram no prazo de 6 meses, e essa mulher nos fala 1 ano para cada processo?! E difícil confiar nela, pq ela trata as pessoas muito mal, depender dela seria a pior coisa do mundo. A sensação que da é que se entregássemos o pedido em suas mãos, ela apenas o guardaria na gaveta e pensaria algum dia em envia-los a conservatória.
Um funcionário que notou a falta de paciência dela, quis me ajudar mas não podia falar na frente dela, foi bem discreto. Disse que diretamente com a conservatória seria mais rápido.
Direct link:
RE: Problemas com o Consulado
Pois meu caro contertulio, o que deve fazer è pedir a essa funcionária que lhe escreva isso, que ponha tudo o que lhe diz ou exige por escrito e logo inicie uma queixa formal contra ela junto da Embaixada e logo se nâo lhe fizeram caso, dirtectamente ao Ministério de Assuntos Exteriores, e peça que lhe abram um processo para pedir pela via civil, uma indemnizaçâo por negaçâo dos seus direitos.
Ainda que consiga por outras vias, deveria seguir estes passos para afastar a este tipo de funcionárias racistas ou xenófobas do seu trabalho. Assim, vai ajudar a outros que vem por trás a nâo ter que suportar tal gentinha.-
Direct link:
RE: Problemas com o Consulado
Sim! Tentei falar com o Consul, mas ele se negou a falar comigo. Minha mãe é diplomata espanhola e tentou entrar em contato com eles, e mesmo se tratando de uma "colega" de trabalho, se negaram a atende-la.
O pior de tudo é que essa senhora que atende no consulado nem portuguesa é, é brasileira. Nas minhas idas e vindas pela polÃcia federal e ministério das relações exteriores, conheci algumas pessoas que já tinham passado pelo mesmo nas mãos dela. Lamentável.
Fui super bem atendido pelo consulado de são paulo via telefone, e só aà vi a dimensão do descaso dessa mulher.
Como já disse, ela se recusava a aceitar uma certidão que outros consulados aceitaram. E por uma coisa tão ridÃcula, que vocês não acreditariam. Quando decidi então fazer por naturalização, já que não precisaria dessa certidão que ela não aceitou, ela disse que não poderia fazer isso porque não sabia a taxa para este processo.
Acreditam que ela disse "eu posso passar os telefones da conservatória e você pergunta para eles!". Imagina, se eu mesmo posso ligar lá para saber, não poderia ela?!
Fertelde, vou sim realizar uma queixa formal. Além de tudo a mulher é arrogante e trata super mal os vários idosos que ali entram.
Direct link:
RE: Problemas com o Consulado
Carissimo
Aconselho a que tente saber o nome da funcionária (ele deverá ter um crachá com o nome em local bem visivel) e peça o livro de reclamações que é obrigatório existir. Decreto Lei 381/97 Regulamento dos Serviços Consulares "Artigo 9.
Atendimento de público
1 - Os funcionários consulares devem garantir aos utentes dos serviços o direito a:
a) Atendimento personalizado;
b) Informação ou esclarecimento correcto e completo;
c) Rápido encaminhamento e resolução dos pedidos apresentados;
d) Isenção e imparcialidade no tratamento;
e) Urbanidade e cortesia no trato.
2 - Serão afixados, em local adequado, o horário de funcionamento do posto consular e os editais e avisos exigidos por lei, bem como quaisquer outros documentos de informação julgados úteis.
3 - Em cada posto consular haverá um livro de reclamações para utilização dos utentes dos serviços consulares."
Portaria 507/2007 de 30 de Abril : À Direcção de Serviços de Administração Protecção Consular compete: .... artigo 2.... 2- p) Analisar e tratar as queixas e reclamações relativas aos serviços e atendimento nos postos consulares e propor eventuais medidas a tomar, sem prejuízo das competências próprias da Inspecção Geral Diplomática e Consular."
Ai poderá elaborar a reclamação respectiva, da qual lhe será dada uma cópia. Pode ainda reclamar indicando o nome da funcionária, para os Serviços Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros cujo endereço e contactos são os seguintes:
Ministerio dos Negocios Estrangeiros
Inspecção Geral Diplomatica e Consular
Palacio das Necessidades
Largo do Rilvas
1399-030 Lisboa Portugal
Telefone 213946000 ou por via internet:
Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
correio@dgaccp.pt
Porem de acordo com a nova lei da nacionalidade, os processos podem ser enviados directamente para
Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca 198/200
1099-003 Lisboa
Correio Electrónico (e-mail): crcentrais@dgrn.mj.pt
Telefone 213817600 Fax 213817698
Consultar o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa em www.dre.pt procurar Diario da Republica I Série, Decreto Lei 237-A/2006.
Espero ter ajudado
Cumprimentos
Joaquim Reis
Direct link:
RE: Problemas com o Consulado
Prezado Senhor Joaquim Reis,
Permita-me aproveitar a oportunidade para dizer que está acontecendo comigo algo parecido junto ao Consulado de Portugal aqui na minha cidade.
Eu e minha irmã estamos tentando obter a cidadania portuguesa em função de nosso falecido pai ter nascido em Portugal.
Estive no início de março de 2008 no consulado para obter informações sobre a documentação necessária e o valor das custas. Agendaram para eu voltar em 30 de maio ás 08:30 horas, chegando lá no horário estipulado, eles me deram uma senha para ser atendido o que ocorreu somente ás 12:40 horas, ou seja, 4 horas e 10 minutos após o horário do agendamento.
Após ser atendido por uma mulher que não conseguiu resolver nada, a mesma mandou-me falar com um senhor em outra mesa, que enfim olhou os documentos e mandou tirar mais duas cópias autenticadas de 2 certidões perfazendo um total de 3 cópias, já que na primeira vêz só tinham pedido uma cópia, e além disso, fazer um Vale Postal Internacional no valor de 175,00 Euros em favor da Conservatória dos Registos Centrais e depois agendar pelo telefone para voltar ao consulado.
Como sei que as coisas demoram muito, resolvi ligar para fazer o pedido de agendamento assim que saí do consuladodo. Depois de várias tentativas consegui ser atendido dei as informações necessárias e eles me agendaram para acreditem!!! Dia 06 de outubro de 2008, ou seja, 5 meses para eu entregar um recibo de Vale Postal e mais 2 cópias de certidão autenticadas. Prefiro não criar caso junto ao consulado, por receio de haver represálias na hora de ser atendido.
Hoje enviei um email para a Conservatória dos Registos Centrais pedindo orientações de como proceder para fazer o pedido diretamente a eles.
Caso possa me auxiliar nessa empreitada, ficaria imensamente grato.
Um forte abraço
jlmartinho
Direct link:
em lugar de andar a carpir algures!
Meu caros
Contactei com o Embaixador de Portugal no Brasil (em Brasília), Embaixador Francisco Seixas da Costa (franciscoseixasdacosta@gmail.com), que me responde o seguinte:
"Meu Caro
Esta Embaixada tem como política firme, pelo menos desde que aqui estou e enquanto eu aqui estiver, responder a TODAS as queixas, investigar todas as situações de mau funcionamento consular e tirar daí - como já tirei, mais de uma vez - as consequências que se revelarem necessárias.
NUNCA nenhuma carta, fax ou mail que me haja sido dirigida deixou de ter resposta. Por isso, estranho muito estas queixas que nunca me chegaram (o meu mail está no site e você pode dar também este a quem quiser) e que, curiosamente, não identificam a unidade consular onde os tais problemas podem ter ocorrido.
Agradecia-lhe muito, por isso, que fornecesse este meu mail aos eventuais queixosos, na certeza de que o assunto será tratado se mo colocarem directamente, aliás uma maneira singela e racional de tratar os problemas, em lugar de os andar a carpir algures.
Um forte abraço
Francisco"
Portanto, espero que o problema fique resolvido e não seja mais necessário vir para este sitio genealógico colocar problemas deste tipo....
Cumprimentos
Ricardo Charters d'Azevedo
Direct link:
Ha meios de resolver o problema !
Meu caros
Contactei com o Embaixador de Portugal no Brasil (em Brasília), Embaixador Francisco Seixas da Costa (franciscoseixasdacosta@gmail.com) que me responde o seguinte:
"Meu Caro
Esta Embaixada tem como política firme, pelo menos desde que aqui estou e enquanto eu aqui estiver, responder a TODAS as queixas, investigar todas as situações de mau funcionamento consular e tirar daí - como já tirei, mais de uma vez - as consequências que se revelarem necessárias.
NUNCA nenhuma carta, fax ou mail que me haja sido dirigida deixou de ter resposta. Por isso, estranho muito estas queixas que nunca me chegaram (o meu mail está no site e você pode dar também este a quem quiser) e que, curiosamente, não identificam a unidade consular onde os tais problemas podem ter ocorrido.
Agradecia-lhe muito, por isso, que fornecesse este meu mail aos eventuais queixosos, na certeza de que o assunto será tratado se mo colocarem directamente, aliás uma maneira singela e racional de tratar os problemas, em lugar de os andar a carpir algures.
Um forte abraço
Francisco"
Portanto, espero que o problema fique resolvido e não seja mais necessário vir para este sitio genealógico colocar problemas deste tipo....
Cumprimentos
Ricardo Charters d'Azevedo
Direct link:
RE: Problemas com o Consulado
Caríssimo:
Não há livro de reclamações nesse consulado?
De facto, pelo que conta, parece tudo muito estranho.
Diga coisas.
Sempre,
Pedro França
Direct link:
Forum messages ordered by date
Il tempo è mostrato in GMT. Ora corrente: 23 nov 2024, 21:32