Registos das antigas colónias portuguesas

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Registos das antigas colónias portuguesas

#167774 | A-Pereira | 19 set 2007 12:47

Caros Confrades

Onde devo procurar registos ( nasc. cas. óbito) das pessoas nascidas nas antigas colónias?
Concretamente:
Tenho um primo nascido na Guiné- Bissau e não sei onde mne dirigir para obter a certidão de nascimento dele.

Obrigado
Cumprimentos
António Alferes Pereira

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RE: Registos das antigas colónias portuguesas

#167810 | nunoinacio | 19 set 2007 17:55 | In reply to: #167774

Caro António

Não sei de que época estamos a falar. No entanto, se ele tinha (ou tem) bilhete de identidade português, o seu assento de baptismo estará na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, local onde se encontram os registos de nascimento de nascidos no estrangeiro e, bem assim, os de casamentos realizados no estrangeiro.

Com os melhores cumprimentos

Nuno Inácio

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RE: Registos das antigas colónias portuguesas

#167870 | A-Pereira | 20 set 2007 00:36 | In reply to: #167810

Ora viva caro amigo

Estamos a falar dos anos sessenta/setenta. Não pode ser no registo de nascidos no estrangeiro (penso eu) pois Guiné era, na altura, território português.

O que eu procuro é uma possibiçdade de haver um "registo central" onde estejam os documentos das pessoas que, nascendo em Portugal Ultramarino, deixaram de ter local (conservatórias) onde originalmente estavam registadas. Não sei se me faço entnder...

A minha mulher, por exemplo, nasceu em Nampula, Província de Moçambique.
Se eu quiser uma certidão de nascimento dela, já não posso requerê-la à Conservatória de Nampula porque, simplesmente, já não existe. (Ou existe?)
O que aconteceu a esses registos? Vieram para cá e estão em qualquer sítio? Fizeram-se novos registos?

No caso concreto da minha mulher, e porque o meu sogro é muito previdente, ela foi registada em Almeida, terra da mãe, de acordo com certidões de que o meu sogro se muniu, antes de regressar à metrópole. Mas... todos os casos serão assim?É quem não trouxe certidões? Chegou cá, apresentou-se num registo qualquer e disse que era fulano de tal, filho de tal e tal? Não pode ser!

Nos registos de nascimento dos meus filhos, diz-se da mãe que é natural de Freguesia de Nampula, Concelho de Nampula-Mocambique. Nõ há referências a Almeida. Jã na minha certidão de casamento, nos averbamentos, diz-se que se vão mandar documentos para o Registo de Almeida, sem dizer a que título lá vão parar!

Tudo isto é muito confuso para mim.
Se eu quiser solicitar uma certidão de nascimentodo meu primo que nasceu na Guiné, peço-a a que conservatória?
Já reparou o enredo que será para alguém que, daqui a uns anos largos, queira fazer genealogia destas pessoas?

Entáo e quanto aos micro? Não tenho lá ido. São concertos e outros afazeres, e não posso lá ir á há uns tempos. Daqui a pouco expira o prazo.
Paciência, é o que é preciso

Cumprimentos
António Alferes Pereira

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RE: Registos das antigas colónias portuguesas

#167912 | nunoinacio | 20 set 2007 13:21 | In reply to: #167870

Caro António

Nos Tribunais, quando precisamos de pedir uma certidão de nascimento de um português que não nasceu no actual território de Portugal, pedimos à Conservatória dos Registos Centrais.
Talvez devesse começar por aí, pois no caso de haver uma certidão nessa Conservatória terá o problema resolvido, se não houver, em principio dirão onde encontrá-la.

Cumprimentos

Nuno Inácio

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RE: Registos das antigas colónias portuguesas

#167932 | aeiou2 | 20 set 2007 17:12 | In reply to: #167870

Caro Senhor,

Três hipóteses tem a considerar:

I. Muitas pessoas nascidas nas Colónias/ Territórios Ultramarinos eram cá registados na freguesia que mais convinha muito antes das independências. Neste caso tem que se saber a referida freguesia.

II.As pessoas que vieram em 1974 tiveram que fazer o registo (nascimento, casamento) no chamado Registos Centrais- Av. Rodrigo da Fonseca.Não sei como se processou este processo.

III. As pessoas que nasceram nas Colónias / Territórios Ultramarinos e que não têm cá, Portugal, nenhum registo, devem escrever para a repartição da terra natal respectiva e requerer a respectiva certidão, esperar, e perguntar sempre como se paga.

Cumprimentos
Maria

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RE: Registos das antigas colónias portuguesas

#167944 | judiaria | 20 set 2007 19:12 | In reply to: #167932

Carissimo Antonio Alferes Pereira

Esta foi uma das grandes proezas da descolonização. Os nascidos em território ultramarino (principalmente de Angola por causa da guerra) ainda hoje se debatem pelos seus documentos ou nacionalidade sem nada conseguir. A ultima alteração à lei da nacionalidade, deveria chamar-se lei da naturalização pois remeteu para nacionalização quase todos os casos, mas ficou quase tudo na mesma: por falta de viabilidade de obter certos documentos dos pais e avós. Mas no seu caso, se o seu primo nasceu na Guiné, importa saber se veio para Portugal e em que ano, pois há situações diferentes devido à mudança da lei (1975, 1981, 1994,2006) e tambem tem que ver com o ano em que nasceu. Nas provincias ultramarinas o registo era em regra geral efectuado pelas paróquias e tirando as que arderam, as outras geralmente ainda têm os registos de baptismo, os quais fazem fé perante a lei portuguesa.

Cumprimentos

Joaquim Reis

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#407244 | shomdarshem | 07 set 2018 19:02 | In reply to: #167774

interesse em saber opinioes sobre este topico.

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