Porto: Assembleia Municipal no seu pior!

Porto: Assembleia Municipal no seu pior!

Na passada segunda-feira, 14 de Abril de 2008, estive presente na sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto, na qualidade de munícipe sempre atento e para assistir ao debate sobre a discussão do encerramento da cantina dos trabalhadores da autarquia portuense. Quando foi o meu espanto, dei pela falta de todo o executivo da autarquia, incluindo o presidente Rui Rio, nos lugares destinados para o efeito aos mesmos na já referida Assembleia Municipal. Não só não se dignaram a aparecer para dar uma explicação, no mínimo, a toda a Assembleia Municipal, como também aos trabalhadores e, porque não dize-lo, a todos os munícipes presentes ou mesmo os ausentes (pois estavam presente na sessão alguns órgãos de comunicação social).
A cantina que em tempos serviu sempre todos os trabalhadores da autarquia era uma mais valia de todos os trabalhadores e um bem adquirido á já muitos anos pelo contrato colectivo de trabalho e normas internas de funcionamento da autarquia.
A Assembleia Municipal da autarquia portuense é, sem margem para dúvidas, o órgão superior do garante e fiscalização de uma boa coordenação da Administração autárquica. E como tal têm responsabilidades para com a cidade.
O Porto, actualmente, é o pior exemplo da funcionalidade de uma Assembleia Municipal, com picardias estéreis, arrastamento dos trabalhos, baixo grau de debate político e de produtividade para a cidade, uma desgraça de imagem nos média e na opinião pública.
Existem leis laborais baseadas na Constituição da Republica Portuguesa, em leis e normas Europeias nas quais é explícito o Regulamento de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho que qualquer autarquia (e não só) tem sempre o dever de cumprir, e que aqui a autarquia portuense não é excepção á regra.
Todos os trabalhadores da autarquia portuense e, pelo andar da carruagem, ainda vão regredir no tempo e passar a andar com a velha, e já disfuncional, marmita para a colocar sobre os joelhos e depois poderem almoçar na rua ao sol ou á chuva ou então em locais de trabalho com pó ou outros tipos de sujidade. Ao que chegou a autarquia portuense, em deixar de cumprir as leis e normas mais básicas de uma boa Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
Regressa Fernando Gomes, fazes muita falta á cidade do Porto e em muitas situações.


Mário Sousa* – Bonfim, Porto
mario.sousa1@sapo.pt

*Projectista, licenciado em Avaliação da Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental, sócio-fundador e presidente da Associação de Moradores de Monte do Tadeu / Santo Isidro, Bonfim-Porto.

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