Livros de décimas
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Livros de décimas
Caros confrades,
Na última revista Análise Social li num artigo de Mª Antónia P. Almeida "Elites locais em Portugal" que os "livros de décimas" são "uma preciosidade pouco explorada se tivermos em conta as suas potencialidades".
Criado em 1641 este imposto incidia sobre as propriedades, o trabalho e respectivos rendimentos e durou até 1832 quando Mousinho da Silveira o substituiu.
Segundo a autora pode dar-nos informações sobre os bens e rendimentos de cada pessoa, localização dos mesmos, número de empregados, imóveis ou terrenos arrendados, profissões, etc.
Penso que é desnecessário apontar as virtualidades de tal informação.
A questão: onde podemos encontrar tais livros?
J.Correia
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RE: Livros de décimas
Caro J. Correia
Estas informaçôes, devem estar nas conservatórias, como os paroquiais até cem anos, e depois nos arquivos distritais, julgo eu!
Tambem existe outras fontes, como por exemplo, os invenários de familia!
Cumprimentos
Carlos Luiz
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RE: Livros de décimas
Caro J. Correia
Os «Livros das Décimas» são bem conhecidos dos investigadores de história local, principalmente de Lisboa. Estes livros estão no Arquivo do Tribunal de Contas e alguns outros, provavelmente cópias destes, na Torre do Tombo.
Cumprimentos
Jorge Afonso
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RE: Livros de décimas
Estamos a falar dos referentes a Lisboa e região ou a todo o país?
Cumps.
FQ
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RE: Livros de décimas
Mas na TT encontramos, por exemplo:
CódigoReferência PT-ADEVR-AHMBRB/F/A/2/92
Título Décimas e Contribuições dos Prédios Rústicos e Urbanos
Datas 1792
NívelDescrição Unidade de instalação
DimensãoSuporte 23 fl.
CódigoReferAlternCota A.H.M. Borba, lv.92, cx. 47
ÂmbitoConteúdo Livro para o resumo dos livros mestres das décimas dos prédios rústicos e urbanos dos seculares e eclesiásticos.
EntidadeDetentora Arquivo Distrital de Évora
Aviso Aberto
e isto em relação a Evora
Tambem existe:
CódigoReferência PT-TT-ER
Título Casa dos Contos do Reino e Casa / Erário Régio
Datas 1627-1889
NívelDescrição Fundo
DimensãoSuporte 35286 u.i. (35282 liv., 4 mç.); perg., papel
A documentação da Casa dos Contos do Reino e Casa foi incorporada no Erário Régio, por diploma de 30 de Dezembro de 1761, depois de devidamente inventariada e encerrada. O arquivo do Erário Régio foi integrado no Tesouro Público, assim como os "fundos" da Alfândega das Sete Casas, da Chancelaria dos Contos, da Chancelaria da Corte e Cidade, da Casa do Infantado, da Casa da Suplicação e da Basílica Patriarcal de Santa Maria Maior (em termos meramente custodiais, estas incorporações são as menos conhecidas, quer quanto ao seu fundamento quer quanto à operação concreta de transferir uma tão avultada massa documental). Em 1875 foi nomeada uma comissão para estudar uma possível distribuição dos fundos do Arquivo do Tribunal de Contas pelos vários arquivos do Estado, comissão essa que concluiu pela permanência no Tribunal de Contas de toda a documentação relativa a contas e finanças e pela distribuição por outros arquivos da relativa à administração e chancelaria. Dando execução a estas conclusões registaram-se, entre 1884 e 1894 numerosas incorporações quer do próprio Tribunal de Contas, quer de organismos que tendo recebido documentação deste Tribunal, a reenviaram posteriormente para a Torre do Tombo, como é o caso do Ministério da Marinha. Verifica-se com frequência a situação de existir documentação sem qualquer título ou informação relativos à sua aquisição.
Etc.
Cumprimentos
Ricardo Charters d'Azevedo
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RE: Livros de décimas
Caro J. Correia
Recebi de Judite Cavaleiro Paixão, Directora do Arquivo, Documentação e Informação do Tribunal de Contas a informação de que o Arquivo Histórico do Tribunal de Contas possui livros de décimas no conjunto documental denominado Décima (1762-1834), sendo que para a zona que não Lisboase deverá consultar a Décima da Província.
Décima era um imposto que foi decretado após a Restauração da Independência pelas Cortes de 1641, para a manutenção de um exército permanente de defesa do País e que, em 1762, foi relançado por D. José I. Incidia sobre Prédios, Ofícios e Ordenados, estando também sujeitos a uma contribuição, decretada por alvará de 30 de Outubro de 1762, os capitais emprestados a juros e os lucros da indústria e do comércio. A Guerra Peninsular obrigou a elevar de novo a taxa, denominando-se este tributo suplementar “Contribuição Extraordinária da Defesa”.
Relativamente à produção documental, esta reflecte a aplicação do imposto: existem livros de prédios rústicos e de prédios urbanos, de maneio e de juros, contribuição de defesa e de novos impostos.
Os livros eram escriturados por freguesias e dentro destas rua por rua, prédio por prédio, discriminando os livros de arruamento não só o nome do proprietário do imóvel, mas também, nas casas comuns, o de cada um dos inquilinos e respectiva renda paga e nalguns casos a profissão e o maneio, quando não existia livro próprio para o registo deste último imposto.
Esta documentação foi produzida localmente e remetida ao Erário Régio para fiscalização. Aquando da sua organização no Arquivo Histórico do Tribunal de Contas foi desagregada do conjunto documental Erário Régio e deu origem a outro conjunto documental (a Décima).
Pode-se consultar a referida documentação no Arquivo do Tribunal de Contas sito na Avenida da República, nº 65, em Lisboa, nos dias úteis das 9.15 às 17.00 horas.
A lista dos livros pode ser encontrada no sitio do Tribunal de Contas
Cumprimentos,
Ricardo Charters d'Azevedo
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RE: Livros de décimas
Caro J. Correia
O livro da Mª Antónia Pires de Almeida teve como uma das suas fontes, o Arquivo Municipal de Avis.
Infelizmente, eu que pertenço a este Concelho, para conseguir ,finalmente em Setembro último, consultar os livros de décimas fui a este Arquivo mais de 6 vezes. A senhora que toma conta do Arquivo ou está de férias, ou em reunião ou à 6ª feira a seguir ao almoço já saiu.......... Trabalha-se imenso na Câmara de Avis! A menina da recepção já me dizia para eu telefonar com antecedência para marcar um dia, para lá ir. Estamos todos a pagar para estes bons empregos....
Cumprimentos e a todos os Confrades que queiram consultar algo no Arquivo de Avis, antes de irem telefonem!!!
Margarida de Abreu
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RE: Livros de décimas
Caro Charters d'Azevedo,
Muito obrigado pela informação.
J.Correia
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Livros de décimas
Caro J. Correia
No caso específico de Montemor-o-Novo, os Livros de Lançamento da Décima, existentes desde 1699, estão em depósito no Arquivo Histórico Municipal e disponíveis para consulta.
Cumprimentos do
António Pimenta de Aguiar
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RE: Livros de décimas
Bom dia
Será que alguém me pode informar onde se encontram os livros de décimas relativas ao concelho do Fundão?
Jen
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RE: Livros de décimas
Décima (1762-1833):
Décima da Cidade – lista ordenada alfabeticamente por freguesias da cidade de Lisboa com identificação das datas
Décima das Províncias – lista ordenada alfabeticamente por comarcas e respectivas localidades com identificação das datas
Localmente pode ainda consultar:
Índice das ruas de Lisboa
Fichas da décima da cidade ordenadas alfabeticamente por freguesias e dentro destas dispostas cronologicamente, com indicação da tipologia documental
Fichas da décima da província, agrupadas por comarcas (Leiria, Santarém, Tomar, Torres Vedras) e ordenadas alfabeticamente por freguesias e dentro destas dispostas cronologicamente, com indicação da tipologia documental.
VER EM :
https://www.tcontas.pt/pt/apresenta/arquivo_biblioteca/pesquisas_documentos.shtm
E a lista do que existe esta num documento de perto de 300 páginas em pdf, em:
https://www.tcontas.pt/pt/apresenta/arquivo_biblioteca/instrumentos_pesquisa/Conjunto_documental_decima_provincia.pdf
Cumprimentos
RCA
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RE: Livros de décimas
Caro Ricardo Charters d'Azevedo,
Pessoalmente estou interessado em encontrar livros da Décima da região do Minho, mas fiquei satisfeito por saber que os livros de Leiria não desapareceram como aconteceu com os paroquiais. Assim, renovo a esperança de recuar um pouco mais na genealogia dos meus antepassados leirienses, que por agora está apenas no início do século XIX.
Cumprimentos,
Gui Maia de Loureiro
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RE: Livros de décimas
Caro Gui Maia de Loureiro
Veja os links que deixei na mensagem anterior. E verifique se existem dos concelhos que pretende.
Sobre Leiria, poderá ser que o consiga ajudar. Lembre-se que acabei de publicar um livro cobrindo algumas famílias em Leiria. E a pagina web que criei tem quase 500 nomes "aparentados" com Leiria.
Cumprimentos
Ricardo Charters d'Azevedo
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RE: Livros de décimas
Caro Ricardo Charters d'Azevedo,
Agradeço a sua pronta resposta. Verifiquei os seus links antes de escrever a mensagem anterior, mas não encontrei nada sobre concelhos minhotos. A verdade é que, no âmbito de um projecto de doutoramento, há muito tempo que procuro um concelho do norte do país que tenha este fundo razoavelmente intacto e até agora nenhum me deixou satisfeito.
Quanto aos meus antepassados leirienses, tento desenvolver especialmente o ramo Goes, uma vez que sei que uma família deste apelido se fixou em Leiria há muitos séculos.
Os meus, que não faço ideia se serão dos mesmos, eram no início do século XIX, proprietários rurais na zona de Regueira de Pontes, Amor e Milagres. Mais tarde fixaram-se na Gândara dos Olivais, onde ainda hoje está a casa dos meus avós.
Cumprimentos,
Gui Maia de Loureiro
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RE: Livros de décimas
Caro Gui Maia Loureiro
Efectivamente existem alguns Livros de décimas nas repartições de finanças de vários Concelhos. Encontrei um, (que não tinha sido deitado fora !), quando as finanças de Leiria mudou de instalações. Foi entregue na Câmara que o mandou para o Arquivo Distrital.
Existem também livros de décimas na TT.
E no fim, como para tudo é necessário sorte.
Sobre os Goes nada tenho. Podera ver no meu site www.chartersdeazevedo.no.sapo.pt.
Comprei cópia dos livros paroquiais de algumas freguesias de Leiria, mas não Amor, Gandara ou Regueira de Pontes, pois nessas freguesias tenho "pouca gente" e fiz as pesquisas em Leiria.. De qualquer maneira não ha livros com registos para traz de 1811 (ou é muito raro). Pode ver os que ha, no site do Arquivo Distrital de Leiria.
A sua disposição
Cumprimentos
Ricardo Charters d'Azevedo
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