Escândalo nos Arquivos Portugueses
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Escândalo nos Arquivos Portugueses
Caros confrades,
Criei em tempos neste Forum um tópico no qual alertava para a disparidade e nalguns casos o abuso dos preços das fotocópias praticados nos nossos Arquivos.
Pois bem, ontem, e depois de ter tomado conhecimento pelo nosso confrade Miguel Brandão Pimenta das "surpresas" do novo ano, fui informado num dos nossos Arquivos Distritais do seguinte:
Preços para fotocópias de paroquiais: 500$00 (página)
Preços para certidões: 3000$00
Como se isto não bastasse fui tb informado que vai entrar em vigor muito brevemente uma taxa, que parece ser de: 1300/1500$00 por hora de permanencia nos Arquivos
(o que significa que nos minutos às vezes horas em que esperamos pelas nossas requisições também vamos estar a pagar!!!)
Mas o pior ainda está para vir, estes preços/hora são distintos (mais caros???) para genealogistas dos que para as investigações de carácter científico...
Que eu saiba a genealogia, auxiliar ou não, é uma ciência e em todas as ciências há investigadores mais e menos rigorosos.
Penso que se a situação das fotocópias era um absurdo esta nova lei é um ESCÂNDALO. Peço por isso o apoio de todos os participantes para que as energias que muitas vezes gastamos em disputas inconsequentes e estéreis sejam uma vez utilizadas para um fim comum e em prol da Genealogia.
Paulo Alcobia Neves
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RE: Escândalo nos Arquivos Portugueses
Caro Paulo Alcobia Neves
Acho que este assunto merece o consenso de todos.
Proponho que transcreva uma minuta com os termos da petição que pretende expor, para que possa ir recolhendo assinaturas, e que diga como fazer para assinar tal petição, tendo em conta que os participantes deste fórum estão dispersos do Norte ao Sul e Ilhas.
Votos de um Bom 2002.
Cumprimentos,
José Duarte Valado Arnaud
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RE: Escândalo nos Arquivos Portugueses
E o que são "investigações de carácter científico"?
Acaso as investigações (porventura privadas) de genealogistas têm menor cientificidade? É óbvia que esta expressão é vaga, permitindo discricionaridade na fixação dos preços.
E as ditas "investigações de carácter científico", são feitas por quem? Por não genealogistas? E que rigor, credibilidade e cientificidade poderão elas ter, se feitas por quem não é genealogista?
Como se atesta que se não é genealogista? Por alguma certidão negativa dessa qualidade?
Bernardo de Barahona
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RE: Escândalo nos Arquivos Portugueses
Caros José Eduardo Arnaud e Bernardo de Barahona,
Penso que neste momento seria importante que a nova lei e as novas tabelas fossem divulgadas aqui no Forum pois a minha mensagem peca pelo facto dos elementos que divulguei me terem sido transmitidos oralmente.
Depois, julgo que seria viável a publicação do texto da futura minuta aqui no tópico de molde a permitir aos participantes a impressão e posterior recolha de assinaturas com destinatário e dead line pré-estabelecidas.
Por fim e a verificar-se a manutenção desta situação julgo que a mediatização deste assunto será imprescindível e estou certo de que este Fórum tem a participação de gente muito bem colocada para nos apoiar nesta acção.
Desde já deixo aqui dois pedidos:
1º - Que quem tiver possibilidades arranje uma cópia da lei(?) e a transcreva neste tópico.
2º - Que face ao texto que aqui venha a ser publicado, alguém elabore a referida minuta já que estou certo da existência de muitas pessoas mais habilitadas para o fazer do que eu.
Por fim, parece-me óbvio, que a distinção entre uma investigação genealógica e uma qualquer dita "investigação de carácter cientifico" mais não é do que duas coisas:
a) Um insulto a todos os Genealogistas
b) A constatação de que são os Genealogistas o grosso dos investigadores Portugueses que frequentam os Arquivos e por isso há que "explorar" esta situação.
Ambas são inadmissiveis e penso que merecem toda a nossa atenção.
Paulo Alcobia Neves
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RE: Abaixo-Assinado online
Nao seria possivel ao GP redigir o texto e po-lo para assinatura online?
ATF
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RE: Abaixo-Assinado online
Essa seria com efeito uma hipótese bem vinda e consensual até porque entre os participantes do Forum existem muitas "feridas" por sarar, no entanto já anteriormente o Luis Amaral manifestou o apoio a este tipo de iniciativas (enquanto acções levadas a cabo pelos participantes) mas sem serem dinamizadas pelo GP já que hoje em dia o GP é um producto de uma empresa e não deve efectivamente ser uma empresa a promover um abaixo assinado desta natureza, julgo no entanto que o Luis Amaral terá uma palavra a dizer e estou certo de que subscreverá os nossos propósitos.
Paulo Alcobia Neves
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RE: Escândalo nos Arquivos Portugueses
Parece que o Ano Novo, em vez de bom senso, trouxe um agravamento dos preços praticados. Será que é mais um consequência do €uro e dos seus arredondamentos, ou infelizmente a demonstração que o Estado, mais uma vez, quer fazer dinheiro à custa dos que trabalham (mesmo que em muitos casos apenas por amor à camisola, e à História)...
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RE: Abaixo-Assinado online
Apesar de "amadora" nestas lides, apoio e assino.
Bom Ano para todos.
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RE: Escândalo nos Arquivos Portugueses
Caro Paulo Alcobia:
Embora desconhecendo essas "surpresas" do Novo Ano, a confirmarem-se as informações que lhe foram comunicadas, eu serei certamente uma das assinaturas com que poderá contar.
Os melhores cumprimentos.
Fernando Moreira de Sá Monteiro
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RE: Escândalo nos Arquivos Portugueses
Renovo o meu apoio a uma petição.
Joaquim Neto Teixeira
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RE: Escândalo nos Arquivos Portugueses
Caro Paulo Alcobia Neves,
Não seria possível a alguém estar mais de acordo consigo do que eu neste momento. Fui confrontado com esta realidade, ontem quando telefonri para o Arq. Dist. de V. Real. Nem queria acreditar. Junto-me à sua preocupação e comunico.-lhe que poderá contar incondicionalmente comigo, para que este protesto contar tamanha vergonha não fique por aqui. Por outro lado, apelo a todos aqueles que partilham desta opinião, não se contentem em subscrever esta indignação, mas que passem à acção. Pela parte que me toca, irei, tão breve quanto me seja possível, comunicar este escandalo à Pro Teste, é o que de imediato me ocorre, mas prometo que por aqui não ficarei.
Peço encarecidamente a todos que não deixem este assunto morrer.
Um grande abraço,
Zé Pedro
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RE: Escândalo nos Arquivos Portugueses
Paulo e todos os demais participantes
Já anteriormente referi este problema.
Insisto numa acção coordenada.
Já tentei manifestar o meu desagrado individual junto do Ministério da Cultura, mas o mail veio devolvido.
Mais do que fazer a petição, é de todo o interesse descobrir quem é que foi a "cabeça pensante" que fez descriminação e abuso. Pois que para além de um acto de vários sobre a lei, eu gostava de saber quem é que foi o(a) cavalheiro(a) que "pensou" desta maneira.
Essa pessoa deverá justificar o porquê dessa atitude.
Francisco Braz Teixeira
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RE: Escândalo nos Arquivos Portugueses
Caros amigos
Parece que os novos preços resultam da tabela imposta pela Direcção Geral dos Registos e Notariado do Ministério da Justiça.Não se percebe é a relação entre este ministério e o Ministério da Cultura que dirige os arquivos nacionais.É mais uma forma(vergonhosa) de roubar dinheiro ao cidadão comum.Provavelmente o autor da tabela é alguum complexado da genealogia.Só falta impor uma taxa para consulta nas bibliotecas.Estou pronto para assinar uma petição.
Cumprimentos
Miguel Brandão Pimenta
Cumprimentos
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RE: Escândalo nos Arquivos Portugueses
Caro Paulo e caros Colegas
O DL 322-A/2001, de 14 de Dezembro, determina os emolumentos a cobrar pelos Serviços dependentes do Ministério da Justiça (Registos e Notariado).
Os Arquivos Distritais, dependentes do Ministério da Cultura, estão obrigados ao seu cumprimento somente no que refere a certidões de registos paroquiais e notariais.
Alguns AD's, como é o caso de Aveiro, decidiram fazer uma aplicação intergral do referido DL 322-A/2001, cobrando 2,5 Euros por página de fotocópia simples e 7 Euros por hora de pesquisa, o que está manifestamente errado.
Sei que a Torre do Tombo tem em revisão o Regulamento de Leitura Pública e o Regulamento de Reprodução de Documentos, este no sentido do abaixamento dos preços, e que ambos os Regulamentos serão extensivos aos AD's.
No entanto não é provável que sejam publicados no âmbito deste Governo por se encontrar em gestão.
Proponho a todos os interessados:
a) O envio de mensagem pessoal à Directora do IANTT, por e:mail ou ctt, pedindo-lhe que esclareça os AD's que o custo das fotocópias simples e da pesquisa a praticar pelos mesmos não foi alterado pelo referido DL
b) Que se recusem a apgar aos AD's aquilo que não é devido.
No seguimento transcrevo a mensagem que enviei à Senhora Directora do IANTT (dc@iantt.pt).
Cumprimentos
António
"Senhora Directora do IANTT
Tive conhecimento directo que o Arquivo Distrital de Aveiro está a aplicar na íntegra os emolumentos referidos no Decreto-Lei nº322-A/2001 de que resulta cobrarem 2,5 Euros por página de fotocópia simples de registos paroquiais e 7 Euros por hora de pesquisa.
Tenho conhecimento indirecto que outros AD's, nomeadamente o de Vila Real, estão a tomar atitude similar.
Peço-lhe pois, Senhora Directora, que esclareça os AD's que o custo das fotocópias simples e da pesquisa a praticar pelos mesmos se mantêm e não é determinado pelo referido Decreto-Lei, o qual cria o Regime de Emolumentos dos Registos e Notariado.
Com os melhores cumprimentos, sou
Atenciosamente
António Forjó
Leitor nº3395"
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RE: Escândalo nos Arquivos Portugueses
Também já mandei um email à senhora Directora do IANTT.
Cumprimentos
Joaquim Neto Teixeira
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RE: Escândalo nos Arquivos Portugueses
Também já mandei um email à senhora Directora do IANTT.
Cumprimentos
Joaquim Neto Teixeira
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RE: Escândalo nos Arquivos Portugueses
Caro António Forjó, Caros Participantes,
No sentido de manifestarmos o nosso protesto no que concerne ao aumento do preço das fotocópias e certidões, julgo que neste momento poderemos tomar as seguintes medidas:
1º - Enviar um email, igual ou semelhante, ao do nosso confrade António Forjó, dirigido à directora da Torre do Tombo.
2º - Solicitar o livro de reclamações em todos os Arquivos Distritais em que nos sejam cobrados preços de acordo com as novas tabelas e elaborar uma reclamação por escrito.
Fica, para já, por fazer o protesto quanto à cobrança das taxas de consulta (e à inadmissível discriminação feita aos genealogistas!)pois até esta data ainda não tive conhecimento de nenhum Arquivo que a tivesse posto em prática, no entanto julgo que deveriamos actuar quanto antes e se possivel discutirmos este assunto particularmente.
Aos interessados em marcar uma reunião para discutir este assunto solicito-vos o envio de nome e contacto telefónico para o meu email: jpan@clix.pt
Paulo Alcobia Neves
PS Alguém sabe quando é que se realiza o próximo jantar da APG?
Paulo Alcobia Neves
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RE: Escândalo nos Arquivos Portugueses
Ex.ma Senhora Directora do IANTT,
Estou certo de que a recente implementação de um custo de 7 Euros por hora de pesquisa (o dobro no caso da pesquisa ser para fins genealógicos) nos Arquivos Distritais Portugueses não terá sido decretado sem o parecer de V. Ex.ª.
Na qualidade de Leitor da Torre do Tombo há 25
anos e de familiar do antigo Director deste
Arquivo Dr. António Eduardo Simões Baião não
posso deixar de Lhe manifestar o meu total
descontentamento face ao que considero o maior
escândalo na história dos Arquivos Portugueses e um dos maiores atentados contra a cultura deste País.
Queira pois, Vª Ex.ª, ter a coragem e a
capacidade de corrigir esta situação com a maior urgência possível. Como frequentador assíduo dos Arquivos Portugueses sinto-me defraudado, como Português sinto vergonha do que se está a passar.
Com os melhores cumprimentos, sou
Atenciosamente
José Paulo Alcobia Neves
Leitor nº304
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RE: Escândalo nos Arquivos Portugueses
Caro Paulo Alcobia,
Proponho que, de uma vez por todas, se constitua a Associação de Utentes de Arquivos Distritais. Bastaria a assinatura dos presentes neste forum para se dirigir uma carta ao Director-Geral de Registos e Notariado.
Com um abraço,
Jacinto Bettencourt
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RE: Escândalo nos Arquivos Portugueses
Caro Jacinto Bettencourt,
Um bom ano para ti e parabéns pela Vossa (Linhagens) nova página na net.
Quanto à Associação que propões podes contar com o meu apoio e participação. Essa é uma das propostas que pode muito bem ser discutida no encontro que vamos promover. Aliás e apesar da discriminação feita aos genealogistas estou certo de que todos os investigadores se devem insurgir contra estas medidas, nomeadamente as Associações e/ou Sindicatos dos Professores de História. Por favor contacta-me se ainda tiveres o meu tlm. (eu não tenho o teu) ou então envia-me o teu contacto para jpan@clix.pt
Um abraço amigo do
Paulo Alcobia Neves
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RE: Escândalo nos Arquivos Portugueses
O DL 149/83, de 5 de Abril, o qual, tanto quanto sei, se encontra em vigor, dispõe, no seu artigo 17.º, n.º 1, que os emolumentos a cobrar pelos Arquivos Distritais são os das tabelas oficiais de registo civil e notariado. Neste caso, tudo bem, são 2,50 Euros, sendo que devemos, desde já, requerer a alteração deste absurdo.
O n.º 2 deste artigo, no entanto, dispõe que, quando houver lugar a buscas por falta de elementos, aquele custo deverá ser acrescido de 50%. Apesar de igualmente absurdo, tanto quanto sei, acrescido de 50% significa 2,50 Euros mais 1,25 Euros, ou seja, um registo paroquial pesquisado não pode, legalmente, custar mais do que 3,75 Euros, o que, convenhamos, é diferente de 7 Euros!!!
Esta é outra ponta para pegar no assunto.
Com os melhores cumprimentos,
Jacinto Bettencourt
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RE: Escândalo nos Arquivos Portugueses
Caro Jacinto,
Ao abrir este tópico em modo comprimido apercebi-me da existência de 3 intervenções minhas, consecutivas, o que não é habitual. Cheguei então à conclusão que uma das tuas intervenções fora apagada, o que lamento.
Agradeço o teu interesse por esta questão e fico ao teu dispor para o que entenderes.
Um abraço
Paulo Alcobia Neves
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RE: Escândalo nos Arquivos Portugueses
Caros colegas
Em Fevereiro deste ano pedi a intervenção do Provedor de Justiça no caso do escandaloso aumento do preço das cópias dos assentos paroquiais, ditado pela nova tabela de emolumentos dos registos e notariado.
Após troca de alguma correspondência recebi hoje uma mensagem da Provedoria que transcrevo parcialmente por ser do interesse de todos nós:
"...levar ao conhecimento de V. Exª que, de acordo com a informação prestada pelo IAN/TT à Provedoria de Justiça, por se ter admitido que a tabela de emolumentos dos registos e notariado não deveria continuar a ser aplicada aos documentos que aí se encontram arquivados, foi proposta a revogação do artº17 do DL 149/83, ao Ministério da Cultura. Resta agora aguardar que o Ministério da Cultura se pronuncie sobre tal proposta formulada pelo IAN/TT, tendo ....a Provedoria de Justiça diligenciado nesse sentido..."
Aguardemos pois pela "luzinha no fundo do túnel".
Cumprimentos
AF
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RE: Escândalo nos Arquivos Portugueses
Caro António
Iniciativas como a sua são de louvar: parece que mergulhámos numa letargia. Só nos resta esperar pela resposta do Ministério da Cultura.
Melhores cumprimentos
Artur João
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RE: Escândalo nos Arquivos Portugueses
Caro António Forjó,
Faço minhas as palavras do nosso "confrade" Artur João. Vou aguardar com expectativa.
Um abraço
Paulo Alcobia
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RE: Escândalo nos Arquivos Portugueses
Depois de ler a mensagem deste tópico de António Forjó de 25/9/2002 e face à resposta da Provedoria, parece-me que nos deveriamos dirigir agora ao Ministro da Cultura para que este reponha em valores aceitáveis uma mera fotocópia. Não me parece assim que na actual fase de desenvolvimento do assunto,as comunicações à TT e/ou aos arquivos paroquias sejam mais eficazes. Creio que é o Ministro que deve ser sensibilizado para o escândalo da descriminação dos genealogistas, mesmo que amadores, e para o facto de tal representar um enorme entrave à cultura, pesquisa e divulgação de documentos por parte dos portugueses. Por muito que isso prejudique o nosso trabalho, posso eventualmente compreender que as buscas sejam caras pois implicam de facto uma série de funcionários a trabalhar para uma pessoa, mas se é o próprio que consulta os documentos e pede simples cópias, é obvio que a coisa é totalmente diferente e tal como está é uma tremenda injustiça.
Desejo que este assunto não morra aqui e que continuemos mobilizados para esta questão.
Agradeceria opiniões sobre a ideia de escrevermos ao Ministro e claro que quantos mais melhor.
Será que alguém que conheça melhor as questões dos DL poderia propôr uns tópicos para essa carta?
Com os melhores cumprimentos
Luiz de Albuquerque Veloso
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RE: Escândalo nos Arquivos Portugueses
Caro Confrade Luís de Albuquerque Veloso
Estou completamente de acordo com a sua sugestão e espero também de quem conheça melhor estes assuntos nos ajude.
Cumprimentos
Rafael Carvalho
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