nobreza Brasileira
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nobreza Brasileira
Caros confrades
alguém me poderia tirar uma dúvida:
-Existe ou existiu nobreza brasileira ou só era nobre qem sentido reststrito quem detinha um título de nobreza?
-os brazões de armas eram inerentes à descendencia do agraciado?
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RE: nobreza Brasileira
Caros confrades
alguém me poderia tirar uma dúvida:
-Existe ou existiu nobreza brasileira ou só era nobre quem, no sentido restrito, detinha um título de nobreza?
-os brazões de armas eram inerentes à descendencia do agraciado?
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RE: nobreza Brasileira
Caro confrade Luso,
A questão é, no mínimo, muito complexa. Nobreza existe, todavia, importa conhecer suas "espécies."
Há a nobreza da terra, dos tempos coloniais, composta pelos descendentes de donatários, bandeirantes, grandes latifundiários, enfim, "boa gente" aqui estabelecida pelos idos dos séculos XVI e XVII; e nessa classe podem constar desde Albuquerques em Pernambuco (no Nordeste as origens são mais "fidalgas") a Camargos em São Paulo (no Sul-Sudeste, com origens mais burguesas mas que, pela acção do tempo, se misturaram com famílias aristocráticas e, pela força do trabalho, se tornaram elite). Como não havia ordenamento jurídico próprio e, tomando o direito nobiliárquico português "em prática" ante da Independência do Brasil, existiram e existem nobres à moda antiga, mesmo não titulares.
Quanto à nobreza imperial, não se pode chegar a grandes conclusões, pois, como deve saber, a titularidade nobiliárquica aos tempos da monarquia não era hereditária (influência das "luzes") e, sendo de caráter marcadamente honorífico, não se chega a um consenso sobre a questão de se os descendentes são nobres de sangue, enfim, de linhagem. Parece-me que não havia legislação que versava sobre tal questão e, aqueles que atribuem tal nobreza à descendência, o fazem tendo como base a tradição lusitana e um certo "costumeiro consenso" entre genealogistas (principalmente os metidos com a "causa" monárquica brasileira). Aliás, o próprio elemento hereditário em si já contribui para o caráter da formação de uma "classe nobre"... então... Mas, aqui ficam as seguintes questões, tendo em conta o contexto brasileiro daquela época: É-se nobre sem possuir algum título? Na Europa, com raras exceções, sim; no Brasil Imperial, é confuso... para variar...
A Associação da Nobreza Histórica do Brasil compreende como nobre (naturalmente, discordo desse método qualificativo, dado que, assim, qualquer um seria "nobre"): "No quadro de Sócios Efetivos da Associação figuraram os descendentes dos titulares, isto é, dos barões, viscondes, condes, marqueses e duques; os descendentes de título do Conselho; os descendentes dos fidalgos de cota de armas e dos oficiais-mores da Casa Imperial; os descendentes de fidalgos da Casa Imperial (v.g. moço fidalgo, fidalgo cavaleiro); os descendentes dos condecorados com as ordens militares do Império; os descendentes de oficiais da Guarda Nacional e os de oficiais generais do Exército e da Armada; os descendentes de cadetes ou guardas-marinha; os descendentes dos nobres brasileiros anteriores à Independência e, finalmente, os descendentes de pessoa detentora de outro direito nobiliárquico nacional ou estrangeiro aqui não arrolado a ser apreciado pela A.N.H.B." É um sentido errônea e exageradamente lato.
As cartas d'armas eram ligeiramente dúbias, no entanto, continham uma regra geral: ao mesmo tempo que também as destinava à descendência do agraciado, ordenava que seu uso deveria ser renovado a cada geração, enfim, deveria haver confirmação do Imperador para que um descedente fizesse uso das armas dos seus maiores. Existia o "Livro de registro de brasões e armas da nobreza e fidalguia do Império", assim, existia nobreza e fidalguia (veja a distinção), mas, voltando à questão primária, a nobreza era composta pelos titulares ou, também, pelas famílias e descendência dos mesmos? Duas coisas ficavam, no entanto, absolutamente claras: a não-hereditariedade do TÍTULO (da nobreza nada se fala) e a possibilidade de seus descendentes virem a usar o brasão. Mas, as coisas se complicam ainda mais por conta das "Grandezas"...
Como exemplo, cito e transcrevo a carta d'armas passada ao Marquês do Paraná: "Por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil. Faço saber aos que esta Minha Carta de Brasão de Armas de Nobreza e Fidalguia virem que, atendendo ao que me apresentou Honório Hermeto Carneiro Leão, Marquês do Paraná, Conselheiro de Estado, Senador do Império, Presidente do Conselho de Ministros, Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda, Presidente do Tribunal do Tesouro Nacional, Grã-Cruz da Ordem de Cristo e Oficial da Ordem Imperial do Cruzeiro, Provedor da Santa Casa de Misericórdia, que tendo sido condecorado por Mim com vários títulos honrosos vinha pedir-Me que para guarda a memória de tão alta distinção, lhe concedesse o uso de um Brasão de Armas cujo modelo Me apresentou iluminado com cores e metal. E assumindo Eu a sua Petição, hei por bem outorgar uso das mencionadas Armas e mando meu Principal Rei de Armas que pelo respectivo Escrivão faça casar o escurdo e Armas, segundo o sobredito modelo ficando lançado no LIvro de Registros delas, para serem transmitidas aos seus vindouros, quando o requererem e lhes for por Mim novamente concedidas, e são a saber: Um escudo esquartelado ao primeiro e segudo com uma bordadura de ouro [...]. O qual escudo e Armas poderá usar, gozar em tudo e por tudo, quer em tempo de paz, quem de guerra; e bem assim os poderá trazer em seus firmais, anéis, sinetes e divisas, pô-las em suas Casas, capelas e mais edifícios, e finalmente, deixá-las sobre sua própria sepultura, pelo que quero e sou servido que haja ele, E TODOS OS SEUS DESCENDENTES, TODAS AS HONRAS, PRIVILÉGIOS, ISENÇÕES, LIBERDADE, GRAÇAS, MERCÊS E FRANQUEZAS, QUE DEVEM TER OS FIDALGOS E NOBRES, NUNCA PODENDO SEUS SUCESSORES USAR DESTE BRASÃO SEM QUE A CADA UM DELES SEJA NOVAMENTE POR MIM CONFIRMADO. Mando portanto aos Meus Ministros [...]..."
O assunto não se esgota.
Melhores cumprimentos,
D.
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