Conselheiro - Título?

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Conselheiro - Título?

#17262 | mccastro | 15 feb 2002 17:58

No período monárquico existia a figura ou estatuto de Conselheiro. Era um título? Função governativa?
Agradeço um esclarecimento.
Muito obrigado,
mccastro

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RE: Conselheiro - Título?

#17293 | Portuguez | 16 feb 2002 01:18 | In reply to: #17262

Caro MC Castro

Segundo o Diccionário Enciclopédico de 1878,
eram dadas por el-Rei "cartas de Conselho", meramente honoríficas, que conferiam "honras de Conselheiro". Havia no entanto os verdadeiros conselheiros, efectivos membros dos Conselhos de Estado, Ultramarino e da Defesa. A ironia literária oitocentista era dirigida, evidentemente, apenas aos honoríficos Acácios. Ignoro se pagavam pela mercê.

Cordiais Cumprimentos

Alexandre Tavares Festas

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RE: Conselheiro - Título?

#17340 | domconde | 17 feb 2002 22:49 | In reply to: #17293

Ao que eu saiba o "título" de Conselheiro está ligado a uma posição dentro da hierarquia jurídica e não, de todo, a qualquer título nobiliarquico.

Deve haver neste forum ilustres juristas que nos podem dar essa confirmação.

Terá acontecido, tal como hoje ainda ocorre, certas figuras de algum pitoresco chegarem a conselheiros. Mas isso é mais por defeito da mole humana.

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RE: Conselheiro - Título?

#17343 | magalp | 18 feb 2002 06:19 | In reply to: #17340

Estes conselheiros q. mccastro - Macário Castro? - refere nada tem a ver com o generalato da magistratura.
Existiu de facto essa merçê - Do Conselho de SM no advento da monarquia constitucional - na realidade, raros eram os q. de facto aconselhavam o q.quer q. fosse, sendo por isso meramente honorífico.
A Fazenda não se dispensava de cobrar os devidos emolumentos, razoavelmente altos. As nossas finanças já não andavam mto. bem, tal como agora...
Nem sempre estes conselheiros recebiam o foro de fidalgos, mas não raro, eram feitos cavaleiros da O. de Nª Sª da Conceição de Vila Viçosa e mesmo da O. de Cristo, pagando mais um pouquito.
Era uma forma simática de se angariarem correligionários da Causa. Não se esqueçam de que os republicanos democráticos, laicos e socialistas, já trabalhavam muito a sério na tentativa do reviralho...
cmptos.
M.Magalhães

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RE: Conselheiro - Título?

#17346 | Pedro A T | 18 feb 2002 10:30 | In reply to: #17343

Exmos.Senhores

Estas cartas "do Conselho de Sua Majestade Fidelíssima",conferiam nobreza(ao menos civil)?

Obrigado e cumprimentos?

PAT

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RE: Conselheiro - Título?

#17353 | VA | 18 feb 2002 12:13 | In reply to: #17346

Exmos. Senhores

O cargo de conselheiro, foi de grande importância, e ocupado pelos principais fidalgos do reino, principalmente na II dinastia, quando o conselho del-Rei D. Afonso V, governou o reino na menor idade deste Rei.

Muitas são as justificações de nobreza, em que os agraciados, traçam as suas linhas de ascendência até esses conselheiros, cargo que na altura só poderia ser ocupado pelos nobres de linhagem, com exercício no Paço. No caso acima referido, já eram esses conselheiros fidalgos da Casa del-Rei D. Duarte.

Cargo importantíssimo, de grande responsabilidade e muita nobreza, mas não eram transmissíveis.

Cumprimentos,
José Duarte Valado Arnaud

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RE: Conselheiro - Título?

#17356 | Pedro A T | 18 feb 2002 15:27 | In reply to: #17353

Meu caro José Duarte

muito obrigado pelo seu esclarecimento,com o qual aliás concordo plenamente.

O único problema é que a sua resposta é um tanto anacrónica.Eu estou a falar das cartas "do Cons.de S.M.F" que foram atribuídas aos milhares nos sécs XIX e XX.

Essas cartas,embora estabelecessem um estatuto meramente honorífico(ao contrário dos conselheiros de Estado efectivos),conferiam nobreza aos que com elas eram agraciados?

Cumprimentos,

Pedro Ahrens Teixeira

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RE: Conselheiro - Título?

#17375 | magalp | 18 feb 2002 23:39 | In reply to: #17356

Caríssimo Pedro

Claro q. o J.D. Arnaud tem toda a razão quando fala dos conselheiros das primeiras dinastias. Todos nos lembramos de Pero Coelho e o quanto lhe custou o seu conselho...
Mas também não é menos verdade q. a História registou diversos conselheiros q. não eram nem nunca foram fidalgos. Dom Henrique o Navegador e Dom João II tiveram importantes conselheiros judeus e árabes q. foram fundamentais para a Expansão - V. Luís Adão da Fonseca. Noutros tempos e noutras áreas tb. houve importantes conselheiros - da guerra, da fazenda, dos estrangeiros - q. não eram, e por isso não foram, nobilitados.
Em relação ao nosso séc.19, mantenho q. que era uma merçê gratificante e q. não passava adiante, nobilitando - tantas vezes vagamente - o próprio, pelos seus serviços. Aconteceu a um ascendente dum amigo, entre aspas, de LCM, ter sido Conselheiro, por Dom Carlos - sugestão do Hintze Ribeiro - porque o dito cujo era mto. rico e não tinha chamadoiro capaz!
cmptos.
M.Magalhães

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RE: Conselheiro - Título?

#17384 | Pedro A T | 19 feb 2002 06:25 | In reply to: #17375

Meu caro Manuel

Obrigado.Será que existe alguma bibliografia que contenha o inventário de todos os agraciados com estas cartas do conselho nos sécs XIX e XX?

Cumprimentos,

Pedro A T

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RE: Conselheiro - Título?

#17408 | magalp | 19 feb 2002 22:18 | In reply to: #17384

Meu caro Pedro

Nunca vi. Nem faço a menor idéia se alguém se deu ao trabalho de fazer essa busca, pois deverá ser um tal trabalho. Assim como que actualizar a descedência dos Pinto Basto!
Mas, no ANTT é possível q. haja, pelo menos, estatísticas para tal.
Um abraço
Manuel Maria

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RE: Conselheiro - Título?

#17415 | VA | 19 feb 2002 22:55 | In reply to: #17384

Meus caros Pedro e Manuel Maria

O tema suscitou-me interesse, vou procurar saber se há alguma publicação a este respeito, se encontrar alguma coisa, aviso.

Cumprimentos,
José Duarte

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RE: Conselheiro - Título?

#17418 | LCM | 19 feb 2002 23:40 | In reply to: #17415

Caros Manuel, José Duarte e Pedro,

Existe na Torre do Tombo, Ministério do Reino um livro com todos os agraciados com a carta de Conselheiro entre 1834 e 1910, organizados por ordem cronológica. A cota é "Ministério do Reino, livro 927".

Espero ter ajudado.

Abraços,
Lourenço

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RE: Conselheiro - Título?

#17420 | Pedro A T | 20 feb 2002 01:22 | In reply to: #17418

Obrigado Lourenço.Ajudaste e muito.
Abraços,

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RE: Conselheiro - Título?

#17421 | VA | 20 feb 2002 01:23 | In reply to: #17418

Caro Lourenço

Obrigado. Foi uma boa ajuda.

Abraço,
José Duarte

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