Livros Paroquiais Nas Conservatórias
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Livros Paroquiais Nas Conservatórias
Bom dia,
Durante as minhas pesquisas tenho tido necessidade de consultar livros paroquiais que ainda estão na Conservatória do Registo Civil do respectivo concelho, não tendo sido digitalizados e indexados no site do Tombo. É mais frequente, por alguma razão, para livros posteriores a 1897. Num caso recente em que contactei uma Conservatório sobre livros que possuíam da década de 1900, foram bastante evasivos em relação à possibilidade de consultá-los, e cobram-me 2 Eur. por cada pedido de cópia, enviando-me apenas uma transcrição dos dados e nunca uma fotocópia integral.
Ficaria muito agradecido se alguém com mais conhecimentos que eu pudesse esclarecer-me em relação à legislação que existe em relação a estes livros. Tinha ideia que existia um decreto de Lei a estipular que todos os livros com registos com mais de 100 anos teriam de ir para o Tombo. Em qualquer caso, não deveriamos poder consultar livremente esses livros paroquiais, dada a sua antiguidade? Ou pelo menos exigir cópia integrais em vez de meras transcrições?
Cumprimentos,
Manuel
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Caro Manuel
De fato, a lei determina que os livros de nascimento/batismo com mais de 100 anos sejam incorporados nos Arquivos Distritais (não vão para o tombo, este é apenas um site particular que nos redireciona para os Arquivos). Os casamentos mudaram para 50 anos e os óbitos para 30.
Ainda assim, e apesar da lei determinar que as Conservatórias devem fazer incorporações de 5 em 5 anos, poucas o fazem, daí haverem livros muito atrasados ainda nas Conservatórias, coisa que não devia acontecer.
Quanto à consulta dos livros, teoricamente deveria ser possível consultá-los. Mas para o fazer nas Conservatórias parece-me que temos de ter uma autorização especial.
Quanto às cópias que recebe, e que são de assentos informatizados (sempre que é solicitada uma certidão ou uma cópia simples a uma Conservatória, esta, se já não o fez, informatiza de imediato o original), penso que tem direito a que lhe forneçam uma cópia do original. Terá de reforçar no pedido que quer uma cópia do original e não do assento informatizado.
Cumprimentos,
Filipe
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Caro Filipe,
Obrigado pelo esclarecimento. Vou tentar requerer cópias dos originais.
O que mais me chateia é a Conservatória estar a exigir pagamento pelo acesso à informação quando na verdade já deveria ter enviado os livros para o Arquivo há muito tempo (ainda que 2 Eur. por cópia não seja uma fortuna). Mas também não quero "pressioná-los" nesse ponto porque tenho receio que deixem de me atender aos pedidos e eu perca todo o acesso aos registos.
Cumprimentos,
Manuel
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Caro Manuel
Tem razão mas, mesmo não sendo uma fortuna, quem necessitar de muitas cópias (pode acontecer) vai acabar por gastar bastante, o que não aconteceria se os livros já estivessem nos Arquivos (e estivessem online, claro).
Se assim as Conservatórias se desleixam, imagine quando formos para os livros do civil (posteriores a Março de 1911), que são 1 ou 2 livros por ano. Só quando juntarem muitos livros é que vão enviá-los para os Arquivos, o que demorará anos … Quem sofre são os genealogistas/pesquisadores como nós. E o problema é que se, já nos livros posteriores à data que referi (que possuem um índice no final, por ordem alfabética!!), as Conservatórias se fartam de não localizar nada do que se lhes pede, imagine nos paroquiais. Até é provável que muitas não façam pesquisas em vários anos, ficando as pessoas de mãos a abanar …
Enfim, resta-nos esperar e desesperar …
Cumprimentos,
Filipe
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Tem muita razão Filipe,
Porque é que paramos nos registos de Nascimento em 1911? ....há mais de cem Anos....não pode ser assim neste mundo Actual da Comunicação Digital, em que vivemos, já não se justifica.
O que poderemos nós Civis, fazer? Porque não nos facilitam esses acessos?
Espero bem que não levem anos, como o Filipe diz....
Melhores Cumprimentos,
Ana Aguiar
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Cara Ana
Como disse anteriormente, os nascimentos posteriores a Março de 1911 podem levar mais tempo a serem incorporados nos Arquivos, uma vez que se trata apenas de 1/2 livros por ano. Como as conservatórias não vão estar a incorporar meia dúzia de livros, esperará para juntar um número considerável. Ainda assim, e se tiverem de cumprir a lei (Código do Notariado), deveriam fazê-lo de 5 em 5 anos.
Quantos aos paroquiais (anteriores), não vejo qualquer justificação plausível para que ainda não tenham sido incorporados.
Penso que seria boa ideia nós, pesquisadores, nos unirmos, e começarmos a atulhar a caixa de correio do Instituto dos Registos e Notariado. Talvez com uma pressãozinha extra essa entidade interviesse junto às Conservatórias, fazendo-lhes ver que devem cumprir o que está estipulado no Artigo nº 34 do Código do Notariado e façam as incorporações de forma assídua. Como está na lei, penso que o pode e deve fazer.
NB: atenção que pode haver casos de Arquivos que tenham falta de espaço e, por isso, recusem as incorporações. Nesse caso, não podemos culpar as Conservatórias, caso elas já tenham solicitado a incorporação de livros e ela não tenha sido aceite pelos Arquivos, ainda que provisoriamente (até arranjarem espaço).
Cumprimentos,
Filipe
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Caro Filipe
Completamente de acordo. Tenho esse problema na Conservatória da Guarda e Arquivo Distrital. O Arquivo Distrital da freguesia que pesquiso tem os assentos até 1911. On line os batismos estão sómente até 1890! Não se perderam quando sei as datas peço e enviam pela web. Outras vezes para conseguir estabelecer as ligações, sempre que há inventários peço apenas a declaração onde consta o cabeça de casal e descendentes!" Com esses dados peço á Conservatória os assentos, que devem ser enviados em PDF, cópia simples, após o envio do link para pagamento por MB ou o que escolher. Temos de declarar que prescindimos do envio pelo correio! Isto para ser mais rápido, vivendo e aprendendo.
A ideia de começarmos a enviar emails conte comigo, assino por baixo.
Desculpe a intromissão. Que seja útil a alguém.
Stella Aleixo
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Caro Filipe,
Muito obrigada pela sua informação.
Ana Aguiar
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Cara Stella
Não tem problema, qualquer contribuição e opinião é sempre bem vinda, pode e deve intrometer-se à vontade.
Era bom que mais pessoas vissem este tópico e concordassem com a ideia. Também podemos pedir aos nossos amigos e até familiares para entrarem na "dança", quantos mais melhor. Quem sabe não resulta? Se formos muitos a pressionar, pode ser que a coisa ande …
Cumprimentos,
Filipe
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Caro Filipe
Exactamente assim farei, e passarei palavra a outros confrades, utilizadores ou não deste grupo.
Cumprimentos
Stella
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Tardiamente queria agradecer as respostas. Vou seguir o vosso exemplo e enviar uma reclamação ao IRN, embora duvide que surta grande efeito.
Cumprimentos,
Manuel
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