Conselho SMF

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#31060 | Ortigão | 21 nov 2002 17:09

Caros Colegas

Gostava de saber o que é que existe sobre este título "Conselheiro de SMF".
Há listas completas de conselheiros ou trabalhos académicos sobre eles?
Onde se pesquisam os titulares, somente no Registo Geral de Mercês, ou não se encontram todos aí?
Que organismo divulgava essas mercês? O diário de Governo?
Que ministério era responsável por essa nomeação?

Agradeço desde já a vossa atenção

melhores cumprimentos,
Rodrigo Oliveira

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RE: Conselho SMF

#31069 | Cascais | 21 nov 2002 18:40 | In reply to: #31060

Caro Rodrigo

Não me parece que haja algum trabalho especifico para o que pretende.

Além do Registo Geral de Mercês, talvez na consulta destas fontes simples encontre o que procura. Posso estar enganado, mas pessoalmente começaria por aqui:

- Consulta de serviços, A N T T., Conselho de Guerra (1640 – 1833), maços 1 a 222, 232 a 242 e 266.

- A N T T., Ministério do Reino, Decretamentos de Serviços, 220 maços entre 1683 1843.

- A N T T., Ministério do Reino, Desembargo do Paço, maços 333 a 352, 530 a 563, e 307, 308, 363 e 364.

- A N T T., Ministério do Reino, requerimentos, 323 maços de 1756 – 1833.

Um abraço,
Zé Duarte

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RE: Conselho SMF

#31071 | alentejo | 21 nov 2002 18:47 | In reply to: #31060

Rodrigo,

De cabeça adianto o seguinte:

No Diário do Governo saiam as nomeações, através do Ministério do reino. estas mercês podiam, ou não, ser lançadas no RGM. Era necessário pagamento que nem sempre era efectuado. Como sabes haviam Conselheiros efectivos e honorários, destintos entre si.

Abraço

NB

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RE: Conselho SMF

#31073 | LCM | 21 nov 2002 18:54 | In reply to: #31071

Meu Caro Rodrigo,

Gosto de ler!!

Na Torre do Tombo, Ministério do Reino, livro 927, tem todos os Conselheiros honorários de S.M.F. de 1834 a 1910, se bem me lembro por ordem de nomeação.

Até Sábado, na "Lusa Atenas"!
Abraço
Lourenço

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RE: Conselho SMF

#31074 | Ortigão | 21 nov 2002 21:41 | In reply to: #31073

Ahh caro Lourenço, sempre em cima do acontecimento! Essa lista interessa-me muito, a ver vamos se lá para o fim da proxima semana vou á torre copiá-la. É muita gente? Centenas? Milhares?
A ti ao Nuno e ao Zé Duarte o meu muito obrigado e até Sábado em Coimbra (da qual, estou certo, todos teremos saudades na hora da despedida)

Abraços,
ROdO

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RE: Conselho SMF

#31076 | Portuguez | 21 nov 2002 22:04 | In reply to: #31074

Caro Rodrigo Ortigão de Oliveira

Haverá alguma maneira de, genealogicamente, identificar e distinguir nos textos os conselheiros honoríficos dos outros? Nunca tinha pensado nisso, e só agora realizo que ignoro se os meus conselheiros avoengos são verdadeiros ou decorativos, i.é, Acácios. :)))
Cumptos.

Alexandre Tavares Festas

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RE: Conselho SMF

#31082 | LCM | 21 nov 2002 23:36 | In reply to: #31076

Caro Alexandre,

Não é dificil. Os Acácios são 95 por cento dos Conselheiros que temos referidos nas genealogias, e nuna deram conselhos a nenhum Rei :-) Os Conselheiros de Estado são cerca de uma dúzia e mencionados como tal.

Abraço
Lourenço

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RE: Conselho SMF

#31083 | JPL | 21 nov 2002 23:48 | In reply to: #31074

Meu Caro Rodrigo,

Se essa bendita lista deambular, no próximo sábado pela Quinta das Lágrimas, quero pedir o acesso a ela para também eu lá procurar um ou outro nome.

Um abraço e até sábado,

zé pedro

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Conselheiros de Estado, e "do Conselho de SMF"

#31087 | Portuguez | 22 nov 2002 01:00 | In reply to: #31082

Caro Lourenço...

Olha que a pergunta era a sério! Se bem percebi, os que aconselhavam realmente, estão descritos como "Conselheiro de Estado", e os acacianos, são ditos "do Conselho de SMF"?

Aguardo a tua resposta com alguma natural ansiedade, para iniciar a revisão da minha árvore... :)))
Abc
Alexandre

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RE: Conselheiros de Estado, e "do Conselho de SMF"

#31091 | LCM | 22 nov 2002 09:08 | In reply to: #31087

Caro Alexandre,

Exactamente assim!
Já agora uma nota: aos Conselheiros de Estado competiam honras de Marquês, segundo li não me lembro onde.

Abraço
Lourenço

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RE: Conselheiros de Estado, e "do Conselho de SMF"

#31092 | JCC | 22 nov 2002 09:12 | In reply to: #31091

Lourenço

Caíste da cama? Bom dia!

João

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RE: Conselheiros de Estado, e "do Conselho de SMF"

#31094 | LCM | 22 nov 2002 09:26 | In reply to: #31092

Bom dia João!

Pensa V. Ex.ª que não acordo cedo? Todos os dias ás 9 da manhã ligo o computador.
Já sei que amanhã nos trocas por javalis...

Abraço
Lourenço

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Conselho SMF

#31104 | Vasconcelosminas | 22 nov 2002 11:01 | In reply to: #31060

Caros confrades,

Sobre a questão da concessão de "títulos" de Conselho (de Estado ou de SMF), tenho uma dúvida que apresento aos colegas que, eventualmente, poderiam equacioná-la:

A concessão dos referidos títulos eram exclusivos para a classe fidalga ou também a plebe? Isso, principalmente na duas últimas décadas do século XVIII.

Mui cordialmente,

José Roberto Vasconcelos
vasconcelos@genealogias.org

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RE: Conselho SMF

#31117 | Ortigão | 22 nov 2002 13:08 | In reply to: #31073

Lourenço só mais uma dúvida... essa lista de conselheiros honorários calculo eu que seja uma lista de acácios, ou havia acácios honorários e efectivos, para além do conselho de estado?

abraços,
ROdO

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RE: Conselho SMF

#31119 | LCM | 22 nov 2002 13:19 | In reply to: #31117

Caro Rodrigo,

Esta lista só tem Acácios honorários. Os efectivos, que em principio não eram Acácios, não sei se estão noutro livro. Lembro-me de ter consultado, no Min. do Reino, um livro sobre Conselheiros de Estado, mas penso que para período anterior (D. João VI).

Abraço
Lourenço

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RE: Conselho SMF

#31124 | Eduardo Albuquerque | 22 nov 2002 15:30 | In reply to: #31060

Caro Rodrigo Ortigão de Oliveira,

Reportando-me à sua anterior mensagem, recolhi do Guia da Torre do Tombo, volume II, Ministério do Reino, pág. 308, a seguinte nota:

« Registo de avisos e nomeações de Conselheiros de Estado (SR)

Dimensão: 1 liv.

Datas de acumulação: 1796-1833

Âmbito e conteúdo:

Registo das nomeações dos conselheiros de Estado e dos avisos para estarem presentes às sessões quando o rei determinava que as houvesse. »

Em acréscimo sei que as nomeações eram publicadas na “ Gazeta de Lisboa”.

Tal conhecimento resulta do facto da nomeação do meu quarto tio avô, Manuel Marinho Falcão de Castro, para o Conselho de Estado, ter sido publicada na Gazeta de Lisboa, Sexta Feira 27, Junho de 1823, n.º 150, página 1185 cujo teor tal é:

« MINISTERIO DOS NEGOCIOS DO REINO

Despachos publicados no Dia 4 de Julho de 1823,/
Anniversario da Serenissima Senhora Infanta/
D. Izabel Maria/

Conselheiros de Estado

S.A.R. o Serenissimo Senhor Infante D. Miguel /
Cardeal Patriarca /
Duque da Cadaval /
Marquez de Palmella. /
Conde de Sub-Serra /
Conde de Barbacena. /
Conde de Povoa. /
Manoel Marinho Falcão de Castro. /
Joaquim Pedro Gomes de Oliveira. /
Ricardo Raymundo Nogueira. /
Manoel Vicente Teixeira de Carvalho. /
José António Leite de Barros. »

Eis o que sobre este assunto, de momento, lhe posso dizer.

Com os meus melhores cumprimentos,

Eduardo Albuquerque

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RE: Conselheiros de Estado, e "do Conselho de SMF"

#31137 | Portuguez | 22 nov 2002 21:41 | In reply to: #31091

Caro Lourenço

Obrigado. E aos do Conselho de SMF, havia algumas honras conferidas?
Abc

Alexandre

PS: Não sei quais as honras devidas aos conselheiros de Estado, mas os ministros tinham honras de marquês, e direito a batedor a cavalo atrás da carruagem.

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RE: Conselheiros de Estado, e "do Conselho de SMF"

#31140 | Francisco de Novais | 22 nov 2002 23:40 | In reply to: #31137

Caro Alexandre Tavares Festas

Posso pelo menos assegurar-lhe que o título de conselheiro honorário de SMF era,em 1908,mais caro(direitos de mercê,emolumentos,etc.) do que,por exemplo,o fôro de MFCR c/ exercício no Paço(o fôro maior dessa época).E sim,é verdade que os ministros de Estado e os conselheiros de Estado efectivos tinham honras de marquês.Só não sei se essas honras eram vitalícias ou se apenas duravam enquanto os cargos fossem ocupados.A qualidade genérica de nobre era óbviamente transmitida aos descendentes.

Melhores cumprimentos,

Francisco Pinto de Novais

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Título "do Conselho de SMF" e Direitos de Mercê

#31150 | Portuguez | 23 nov 2002 08:05 | In reply to: #31140

Caro Francisco Pinto de Novais

Há um tópico aonde se abordaram os foros de fidalgo da Casa Real, tendo o nosso confrade Nuno Borrego publicado a propósito a última tabela de preços dos direitos de mercê da Monarquia, do ano de 1908, que republico abaixo, e por onde pode ver que realmente o Título de Conselho, embora não transmissível, era mais caro realmente, como diz, que o de FCCR, e de "MFCR, com exercício". Mas o foro mais elevado era FCCR, e não o MFCR. Se os preços aparecem equiparados entre os dois, era porque pesou na balança do preço o "com exercício". Veja a diferença para MFCR, sem o dito exercício que dava entrada no Paço.

Penso (mas não sei com certeza) que as honras de ministro de Estado e de conselheiro de Estado durassem apenas durante o exercício do cargo. Os conselheiros de Estado eram-no geralmente até ao final da vida, já os ministros eram um carrossel permanente.

A que chama "qualidade genérica de nobre"? Nobreza civil? Em 1910, a nobreza nos seus vários estratos era bem maior do que se imagina, pois nela entrava qualquer pessoa com um mínimo de posses para isso, ou instrução universitária, ou cargos eclesiásticos. A nobreza foi sempre uma classe aberta, ao contrário do que depois se veio a acreditar.


"Tabela dos impostos das mercês honorificas, provavelmente a última da Monarquia, a tabela dos direitos de mercê apresentada é de 16-VIII-1908.



TÍTULOS

(Os valores apresentados incluem direitos de mercê, emolumentos, selo e adicionais).


DUQUE ou DUQUESA (em vida) – 6:867$299
DUQUE ou DUQUESA (de juro e herdade) – 8:121$452
MARQUÊS ou MARQUESA (em vida) – 4:709$323
MARQUÊS ou MARQUESA (de juro e herdade) – 5:823$307
CONDE ou CONDESSA (em vida) – 3:181$744
CONDE ou CONDESSA (de juro e herdade) – 4:155$652
VISCONDE ou VISCONDESSA com grandeza (em vida) – 2:207$977
VISCONDE ou VISCONDESSA com grandeza (de juro e herdade) – 3:153$868
VISCONDE ou VISCONDESSA (em vida) – 2:039$459
VISCONDE ou VISCONDESSA (de juro e herdade) – 2:943$326
BARÃO ou BARONESA (em vida) – 1:212$423
BARÃO ou BARONESA (de juro e herdade) – 2:361$501
Honras e título de Parente (em vida) – 2:930$731
Honras e título de Parente (de juro e herdade) – 3:993$635
Alvará de lembrança por cada vida nos referidos títulos, antes de verificados – 284$216 (não pagava emolumentos)
Honras de Grandeza – 603$710 (não pagava direitos de mercê)


VÁRIAS MERCÊS

(Os valores apresentados incluem direitos de mercê, emolumentos, selo e adicionais).

Brasão de Armas – 475$443
Tratamento de Dom – 505$091
Alcaide-mor ou Senhorio – 447$077
Título de Conselho – 410$289
FCCR ou MFCR, com exercício – 368$264
FECR – 265$907
MFCR – 218$619
CFCR – 174$840
EFCR – 159$078
Alvará de qualquer foro de fidalgo inerente a título ou, por sucessão – 63$442
Carta de Estribeiro-Mor, de Capitão da Guarda Real, de Veador, de Camareira-Mor, de Aia, ou de qualquer outro Oficial-Mor – 499$816
Gentis Homens da Real Câmara, Veadores e Damas Camaristas e Damas Honorárias – 153$717
Oficial-menor ou Açafata – 57$021
Porteiro da Real Câmara – 87$152
Tenente da Guarda Real – 59$460
Diplomas de nomeação de quaisquer outros empregados da Casa Real, de licenças ou concessões honorificas passadas pela Mordomia-Mor, ou por outras repartições da Casa Real – 31$721

(de gentis homens ao final não pagavam direitos de mercê e ou últimos também não pagavam emolumentos)


CONDECORAÇÕES

Banda da Ordem de Santa Isabel – 547$678
Grã-Cruz de qualquer Ordem – 988$434
Grande Oficial da Torre e Espada – 238$656
Comendador de qualquer Ordem – 475$093
Oficial de qualquer Ordem – 226$203
Cavaleiro de qualquer Ordem – 212$196
Portaria concedendo o uso da insígnia antes da carta – 25$017
Portaria para aceitar ou usar de banda de ordem ou título nobiliário concedido por qualquer nação estrangeira – 407$599
Portaria para aceitar ou usar condecoração estrangeira, sendo:
-Grande dignitário – 281$004
- Grã-Cruz – 255$805
- Grande Oficial – 217$855
- Comendador – 154$608
- Oficial ou Cavaleiro – 141$960".
Cumprimentos

Alexandre Tavares Festas

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Título de Conselho, Mercês do

#31151 | Portuguez | 23 nov 2002 08:10 | In reply to: #31140

Caro Francisco Pinto de Novais

A dúvida, que me esqueci de referir acima, é se os direitos de mercê para título de Conselho publicadas na lista do Diário de Governo de 1908 se aplicavam aos Conselheiros de Estado, ou aos honorificos, os "do Conselho de SMF". Talvez Nuno Borrego nos saiba responder.
Cumptos.
Alexandre Tavares Festas

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