Alterar certidão de nascimento?
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Alterar certidão de nascimento?
Caros confrades,
Gostaria de saber se alguém tem alguma experiência ou sabe de casos do género que passo a relatar.
O meu Avô era filho de uma senhora casada com outro senhor que não o seu pai. Assim, quando nasceu em 1900 (Anjos, Lisboa) o meu Avô foi registado como sendo "filho de mãe incógnita". Este facto, dadas as pressões sociais da altura, marcou o meu avô profundamente e foi sempre fonte de grande inquietude na sua vida. Tanto que, em 1924 (presumo que depois da morte do marido de sua mãe) lá consegui casar os pais e (aqui é que surje o meu problema) até mesmo ALTERAR A SUA CERTIDÃO DE NASCIMENTO. Assim, quando recentemente requisitei à conservatória a sua certidão de nascimento, pensando que iria ter acesso a um documento de 1900, apareceu-me um de 1938, já com o nome da mãe...
As questões que coloco são as seguintes:
- Será que, por se tratar de um nascimento em 1900, é normal uma pessoa registar-se no civil 38 anos depois?
- É possível alterar assim uma certidão de nascimento?
- Será possível conseguir a certidão original de 1900?
Se sim, como deverei proceder?
Se não, porquê? Terá sido destruída?
Espero ansiosamente os sábios comentários dos meus estimados confrades.
Cumprimentos,
DGA
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RE: Alterar certidão de nascimento?
Caro DGA
Se não estou em erro o que lhe chegou as mãos não foi uma fotocópia do assento de baptismo, não é verdade?
Como provavelmente sabe uma vez que não pode, à face da lei, existir um filho ilegítmo, o que acontece em tais situações é que na conservatória é feita (escrita) uma certidão em que se omitem os tais dados "incómodos".
Ou então, no seu caso, ainda pode suceder outra coisa: quando o seu avô nasceu não havia registo civil (ou melhor, havia mas ninguém o usava). Logo o que houve foi um assento de baptismo (esperemos que nos Anjos) em que constava a tal situação. Provavelmente, mais tarde, com o casamento dos pais, como forma de legitimação, foi feito um assento de nascimento, desta vez já no registo civil.
Seja qual for a situação, e como se trata de um nascimento de 1900, os livros originais já deveriam estar nos Arquivos, no caso presente na TT. Se assim for bastar-lhe-à ir até lá e consultar calmamente os assentos de baptismo dos Anjos do ano de 1900.
Mas, infelizmente, também pode suceder que a conservatória ainda mantenha em seu poder os livros de 1900. Neste caso pode ser que uma conversa com o Conservador lhe possibilte a consulta do tal livro. Mas não peça uma certidão senão voltar-lhe-ão a omitir os elementos que pretende consultar. Devo, no entanto, alertá-lo para que esta última diligência nem sempre resulta. Escolha um dia calmo, fale ao sentimento do conservador, etc., etc, use o que de melhor souber. Caso contrário terá que esperar pela transferência para a TT.
Boa sorte
João Cordovil Cardoso
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RE: Alterar certidão de nascimento?
Estimado João Cordovil Cardoso,
Muito obrigado pelo pronto auxílio. Todo o seu raciocínio está correcto. O meu avô deve ter sido registado através de um assento de baptismo em 1900 e depois de casados seus pais registou-se civilmente.
De momento não resido em Portugal, pelo que não me é possível consultar documentos in loco. Assim recorro muito aos pedidos por e-mail, tanto para a TT como para as conservatórias, o que, até agora, tem funcionado lindamente. Assim não terei oportunidade de ir à conservatória, pelo que irei mesmo esperar que transfiram os livros para a TT (e que eu volte a Portugal).
Quanto aos assentos de baptismo, onde é que os poderei encontrar? Quem é que os detém? A TT? A igreja dos Anjos? Ou algum arquivo geral da igreja?
Reiterando os meus mais sinceros agradecimentos, despeço-me como um abraço,
DGA
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RE: Infocid
Caro Diogo,
porque nào passar muito simplesmente pelo site da "Infocid" e pedir uma certidào online? Tem de saber o dia do nascimento e a freguesia.
Depois tem de preencher respeitando as condiçoes previstas pelo proprio site, mais precisamente no caso da màe incognita (creio q. deverà preencher com xxx ou coisa parecida, mas vem explicado) e dentro em poucos dias receberà pelo correio, ao domicilio, a certidào (copia integral, narrativa, ou modelo internacional, segundo sua preferencia).
Nota bene : Creio que nào sào supostos endereçar certidoes de assentos com mais de 100 ans, mas se o site aceitar o pagamento online(master card ou cois aparecida para o estrangeiro) pode ser que o pedido seja aceite.
Deixou-me especialmente admirativo esta iniciativa infocid "certidoes" da administraçào publica portuguesa que merece louvores.
ao dispor
Carlos Silva
vizoivizoi@hotmail.com
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RE: Alterar certidão de nascimento?
Caro Diogo Araújo,
Também a mim já aconteceram situações dentro do género e algumas até bem caricatas.
Se tem a certeza em que Igreja o seu avô foi baptizado, sugiro-lhe que ligue para lá e se informe se ainda têm os assentos de baptismo da data pretendida. Segundo informação que me foi dada por um eclesiasta, as Igrejas têm registos +/-1911. Após a proclamação da República, é que começou a ser efectuado o registo civil, independente da igreja católica. Até essa data todos os nascimentos, casamentos e óbitos eram registados na Igreja e esses livros costumam-se encontrar nos respectivos arquivos distritais. Como o seu avô é de Lisboa, e caso a paróquia não possua os ditos registos, que deverá ser o caso, sugiro-lhe que telefone ou envie um mail para a TT para se informar se eles os possuem lá.
Cumprimentos,
Cláudia
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RE: Alterar certidão de nascimento?
Caro DGA
Tomei a liberdade de contactar a TT e informaram-me que os registos de baptismo dos Anjos, Lisboa ainda não foram lá incorporados.
Assim, e uma vez que não está em Portugal, penso que poderá tentar uma carta pessoal dirigida ao Conservador do Registo Civil da Conservatória em que encontrou o outro assento, descrevendo a situação e pedindo a colaboração, indicando que está a fazer um estudo da família, que é neto, etc, etc, e dizendo que lhe basta uma fotocópia simples do assento não precisando da certidão (assim talvez se consiga contornar a lei).
Pode ser que pegue, dependerá do Conservador, mas tentar apenas tem o custo de uma carta.
Já agora uma pequena nota, relativa aos trâmites dos livros de registo: até 1910/1911 praticamente apenas existem registos paroquiais. Uma vez que são os únicos documentos qu existem foram incorporados no registo civil e funcionam como os assentos de RG após aquelas datas.
Quanto ao local em que se encontram a situação é a seguinte: desde a data do assento e durante 100 anos são mantidos nas conservatórias (a menos que surjam prblemas de espaço que poderão levar a uma pequena diminuição deste período). A partir de 100 anos são enviados aos Arquivos Distritais, onde ficam e são conservados.
Existem, contudo, excepções: alguns distritos não tinham AD pelo que os seus livros foram enviados à TT onde se encontram (por exemplo Faro em que apenas os livros mais recentes, sec XIX, se encontram em Faro, os restantes estão na TT). Outras situações (Lamego parece ser o paradigma) em que os livros paroquiais mais antigos não foram entregues e se mantêm à guarda da Diocese. Finalmente faltam alguns livros fruto das perdas e destruições ao longo da história (em que o pior período parece ter sido o das Invasões Francesas e Guerras Liberais).
De qualquer modo temos registos que vêm desde o séc. XVI, alguns mesmos anteriores ao Concílio de Trento.
Cumprimentos e boa sorte
João Cordovil Cardoso
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RE: Alterar certidão de nascimento?
Caro Joào Cordovil Cardoso,
suponho que os livros com mais de 100 anos seguem para o AD quando o ultimo assento contido passa de 100 anos.
Assim um livro de 1880 a 1905 por exemplo nào deve estar no AD antes de 2005, apesar de ter 124 anos.
Apesar de ser problematico para o genealogista, no caso do Diogo Gomes de Araujo pode ser a soluçào porque possivelmente tornarà possivel uma certidào por via do infocid ( e atraves do infocid pela respectiva conservatoria). Talvez....
melhores cumprimentos
Carlos Silva
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RE: Alterar certidão de nascimento?
Caro Carlos Silva
Se os párocos tiverem cumprido a lei não poderá existir um livro de batismos que abarque o perído de 1880 a 1905. Pois desde 1860 (inclusivé) que era obrigatório ter um livro para cada ano.
Com os melhores cumprimentos
Arlindo Rodrigues
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RE: Alterar certidão de nascimento?
Caros confrades
Muito obrigado pela vossa colaboração. Apenas três conclusões desta nossa troca de ideias:
1) Carlos Silva: foi mesmo através do Infocid que requisitei a certidão de meu Avô, só que em vez do assento de baptismo de 1900, veio a "adenda" tipo certidão de nascimento passados mais de 30 anos.
2) Todos: Assumo, pela informação por vós prestada, que o assento de baptismo de 1900 esteja também na conservatória referente aos Anjos e não na respectiva igreja ou na diocese de Lisboa (já que ainda não se encontra na TT).
3) João Cordovil Cardoso: vou seguir o seu conselho e tentar saber se é possível ter acesso ao documento original, em vez do que já disponho.
Só temo que a ânsia do meu Avô para "apagar" o facto de ter sido registado como filho de mãe incógnita não tenha levado ao desaparecimento do registo...
Assim que souber de alguma coisa - e só para vossa curiosidade - dar-vos-ei conhecimento.
Um abraço,
DGA
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RE: Alterar certidão de nascimento?
Carlos Carlos Silva
Isso seria assim não fosse o caso dos últimos livros, desde os finais dos anos 1800, serem anuais, o que faz que haja um livro por cada ano.
Quanto ao caso em análise a certidão não serve (aliás o nosso confrade já a possue) pois omite, pelo facto de ser um filho ilegítimo, os dados que o nosso amigo procura.
Cumprimentos
João Cordovil Cardoso
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RE: Alterar certidão de nascimento?
Caros Arlindo Rodrigues e Joào Cordovil Cardoso,
agradeço a bem interessante informaçào a proposito de registos recentes.
Caro Nuno Gomes de Araujo,
pensei poder ajudar com o pedido infocid. Nào digo que nào possa servir mesmo assim, mas com condiçoes que se aproximam pura e simplesmente do que escreveu o Joào Cordovil Cardoso, i.e. pedindo uma fotocopia nào certificada.
Sendo assim o pedido infocid teria de ser seguido de uma troca de correio.
Por outro lado nào fui cioso das suas finanças pois a fotocopia nào certificada pode ficar por 2.5 euros em vez dos 15 e tal.
boa sorte
C. Silva
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