Título de Fidalgo, dúvida
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Título de Fidalgo, dúvida
Caros colegas,
O texto abaixo está no Dicionário das Famílias Brasileiras, com o verbete “Título de Fidalgo”.
«O qualificativo e foro de Fidalgo era genérico e hereditário em toda a descendência (exceto nos casos de derrogação) mas não podia ser usado como título senão no caso de se estar inscrito pessoalmente como tal nos livros de registro dos moradores da Casa Real. O direito a essa inscrição era limitada aos varões, e, por sucessão, aos filhos e netos dos inscritos anteriormente. Tais moradores estavam divididos em duas Ordens, perfeitamente distintas e estanques, de categoria inteiramente diversa. A primeira dividia-se, para os leigos, em Moços-Fidalgos, Fidalgos-Escudeiros e Fidalgos-Cavaleiros; a segunda, em Moços da Câmara, escudeiros-Fidalgos e Cavaleiros-Fidalgos. Os membros da primeira ordem eram considerados os Fidalgos propriamente ditos, e faziam parte da classe da principal nobreza do Reino; os da segunda ordem eram considerados meros escudeiros ou cavaleiros com denominação de fidalgos, por estarem inscritos na Casa Real. Diga-se de passagem que a antiguidade de linhagem não influía essecencialmente na concessão de foros de uma e outra ordem. O Foro de Moço-Fidalgo dava direito a ser, eventualmente, chamado a exercer determinadas funções de côrte (a qual era constituída pelos Oficiais-mores, Grandes e Titulares), por isso especialmente apreciado. Finalmente eram considerados nobres por lei os Homens Bons, Escudeiros (de Linhagem), Cavaleiros, Letrados, Bacharéis, Licenciados e Doutores, e, desde o século XVIII, por extensão, aos negociantes de grosso trato. Eram excluídos da nobreza: os peões, assalariados, mercadores e oficiais mecânicos.» (Anuário da Nobreza de Portugal - 1950, p.13).
A penúltima frase do texto me chamou a atenção e deixando-me, como dizemos por cá encucado: o que seria “nobres por lei” ou qual Lei? E, perdoam-me a importunação, porquê tal lei abrangia também os Letrados, Licenciados, Bacharéis e Doutores?
Cordialmente,
José Roberto Vasconcelos
Chiador-MG-Brasil
Pesquisando os Pereira de Vasconcelos, brasileiros e portugueses
E os Fonseca e Silva, de Verride, Montemor-o-Velho
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RE: Título de Fidalgo, dúvida
Caro José Roberto Vasconcelos
Ignoro qual a Lei que determinava Nobreza nas classes que refere mas são as mesmas pelas quais se adquiria Nobreza Civil.
Na obra "Privilégios da Nobreza e Fidalguia de Portugal" do dr. Luís da Silva Pereira Oliveira, podemos ler:
“ A Nobreza Civil, ou política é uma qualidade que se adquire por prescrição, ou concessão do Príncipe. Este Chefe da Nação, fonte originária de toda a nobreza civil, pode com justa causa degradar a uns do Colégio da Nobreza, e incorporar nele a outro, a sua vontade é a única Lei por onde se regula a distinção pertencente aos indivíduos do Estado: Será honrado......todo aquele a quem o Rei quer honrar. Ora esta vontade, este querer do Rei conhece-se por dois modos, um expresso e outro tácito. O primeiro quando ele de palavra, ou por escrito declarar que alguém seja .....Nobre; o segundo quando lhe conferir alguma dignidade, posto, ou emprego de graduação, que de ordinário costume andar em gente nobre”
De acordo com a mesma obra era extensa a lista de cargos, ou funções, abrangidos. Aqui ficam alguns, entre os mais comuns:
Os militares acima de capitão.
Os alcaides-mor
Empregos da Casa Real, excepto os mecânicos
Os magistrados, juízes ordinários, vereadores, procuradores, e almotaceis das cidades e vilas importantes
Os bacharéis e doutorados
Os comerciantes de grosso trato
Os donos, capitães, mestres e pilotos de navios
Espero ter ajudado a “desencucá-lo”
Um abraço
António Forjó
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Título de Fidalgo, dúvida
Caro António Forjó,
Ajudou e grandemente. Obrigado! Estou a me desencucar (perdoa-me a expressão brasileira).
Fico somente numa pequena dúvida, quando se refere a militares da patentes acima de Capitão. Julgo, salvo melhor juízo, que se refere unicamente aos militares da 1ª linha, excluíndo-se disso os das ordenanças e similares?
Mui cordialmente,
José Roberto
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RE: Título de Fidalgo, dúvida
Caro José Roberto
Os militares das tropas de 2ªlinha (Milícia ou Auxiliares) e de Ordenanças estavam também incluidos.
Um abraço
AF
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