Chefia de nome e armas

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Chefia de nome e armas

#57856 | Sérgio Sodré | 13 feb 2004 13:22

Caros Senhores

Gostaria de saber as vossas opiniões sobre como se deve determinar quem era o chefe do nome e armas de uma família.
O assunto interessa-me em termos da norma a aplicar; mas, concretamente debato-me com o problema real seguinte:
Um indivíduo com quebra de varonia é o primeiro de sua família a obter autorização régia para instituir um morgado , o que faz com obrigação do uso de armas e apelido (que lhe advêm da mãe), e seguem os seus filhos morgados por linha varonil.
Outro, de estatuto social idêntico, mas sem qualquer morgado, ascende sem quebras de varonia ao fundador da família.
Qual dos dois deve ser encarado como sendo o chefe da família? O mesmo deve ser válido para a respectiva descendência? A criação do morgado releva para a questão?
Estes factos ocorrem no século XV.

Com os melhores cumprimentos
Sérgio Sodré

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RE: Chefia de nome e armas

#57863 | Francisco de Novais | 13 feb 2004 14:24 | In reply to: #57856

Caro Sérgio Sodré

A chefia do Nome e Armas de uma determinda linhagem deve-se referir à primeira família nobre que apareceu com o apelido respectivo. Na minha opinião, e julgo disfrutar do apoio da maioria da doutrina, a chefia do Nome e Armas deve ser apurada pela aplicação dos princípios da varonia, primogénitura e legitimidade-pode passar por senhora, se não houver filhos varões com descendência legítima.

O facto de terem sido ou não instituídos morgadios, em nada altera a sucessão na chefia do Nome e Armas.

Com os melhores cumprimentos,

Francisco Pinto de Novais

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RE: Chefia de nome e armas

#57867 | JCC | 13 feb 2004 15:15 | In reply to: #57856

Caro Sergio Sodré

Concordo com o que disse o nosso confrade Francisco de Novais. No entanto, na hipótese que colocou, se o individuo que tem quebras de varonia, na criação do vínculo e obrigou a usar um dadonome e armas (que lhe não vêm por varonia) nunca as deveria usar iguais às do chefe mas sim com as diferenças que lhe caberiam.

Assim, de facto e na minha opinião, tudo seria como se ele inicasse uma nova linhagem.

Cumprimentos

João Cordovil Cardoso

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RE: Chefia de nome e armas

#57886 | Sérgio Sodré | 13 feb 2004 17:40 | In reply to: #57867

Caros confrades

Agradeço a vossa colaboração. No caso anónimo que apresentei há testemunho em nobiliários de que a linha com quebra de varonia que criou o morgadio (séc. XV) e que duas gerações depois obteve um senhorio (séc. XVI) era, no séc. XVIII, vista socialmente como sendo a da chefia de família original. Quanto ao ramo sem quebras de varonia ainda só o consigo traçar até finais do séc. XVII...
Mas voltando à norma tríplice da varonia, legitimidade e primogenitura, pergunto se, historicamente, não é apenas um modelo ideal. É que já no Livro do Armeiro-mor (1508) são poucas as armas plenas atribuídas a uma pessoa em concreto, o mais comum é serem legendadas com a expressão "apelido tal - chefe" como se este já fosse desconhecido de João do Cros à data da feitura da obra.
Os morgados, senhorios, títulos ... foram formas de uma família se enraizar e sem eles julgo que a manutenção da memória da linha da chefia se perde, e mesmo com eles desconfio que raramente são verdade muitas das alegações de familias titulares relativamente à chefia de apelidos da primeira dinastia, pois dificilmente se garante documentalmente a acumulação dos três critérios referidos por Francisco Novais em cada geração.
Não será que entre ser chefe com base num critério de sangue (como garantir qual a linha correcta?) e ser chefe por reconhecimento social assente na eminência de um ramo secular, o tempo acabou por favorecer historicamente este segundo critério? E no fundo não será justo considerar como ramo da chefia aquele que mais honrou o nome do fundador do apelido? Qual era a verdadeira prática no país?

cumprimentos
Sérgio Sodré

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