Sucessão de título

This topic is classified in rooms: Direito

Sucessão de título

#61116 | Venceslau | 25 mar 2004 12:33

Peço a vossa ajuda para o seguinte caso:

O Conde de Z teve dois filhos. Y, o mais velho, e X o mais novo. Ambos casaram e tiveram descendência, sendo que Y apenas teve filhas. Entretanto, Y, o mais velho, morre antes do pai.
Anos depois, o Conde morre também. Quem é que herda o título: X ou a sua sobrinha, filha mais velha de Y?

Obrigado pelos esclarecimentos,
Rui

Direct link:

RE: Sucessão de título

#61117 | zepas | 25 mar 2004 12:42 | In reply to: #61116

Em Portugal seria a filha mais velha de Y a herdar o título.

Direct link:

RE: Sucessão de título

#61121 | Venceslau | 25 mar 2004 13:10 | In reply to: #61117

Caro Senhor,

Mas como, se Y nunca chegou a exercer esse direito e há um filho varão do titular (X)? Não deveria este ter preferência a uma neta cujo pai não chegou a ser o titular?

Obrigado pela ajuda.

Direct link:

RE: Sucessão de título

#61139 | zepas | 25 mar 2004 17:03 | In reply to: #61121

Não interessa para o caso. A regra em Portugal é que os titulos herdam-se na primogenitura, e apenas dentro do mesmo grau (por exemplo irmãos) o varão prefere sobre a mulher.

Neste caso a primogenitura pertence ao legítimo ramo descendente de Y independentemente da data do seu falecimento. Apenas se este ramo se extinguir poderão os descendentes de X vir reclamar eventuais direitos sobre o título.

Mal comparado passa-se o mesmo na lei sucessória civil, no qual os filhos também têm o direito de representação da posição sucessória do seu progenitor caso este faleça antes do autor da herança.

Direct link:

Reply to this topic

Forum messages ordered by date
Il tempo è mostrato in GMT. Ora corrente: 30 nov 2024, 15:45