Pares do Reino
This topic is classified in rooms: Cargos
Pares do Reino
É quase do conhecimento geral que os Pares do Reino, e falo só daqueles que são de nomeação régia (não dos electivos, que existiram durante algumas fases da vigência da Carta Contitucional),têm a mesma catogoria nobiliárquica dos Condes,com a respectiva Grandeza do Reino.Parece não haver dúvidas que todos o Pares de nomeação régia eram vitalícios.
A minha pergunta é esta:Será que todos o Pares do Reino de nomeção régia (vitalícios)eram hereditários ou eram-no apenas alguns?
Não tenho a Carta Constitucional de 1826 em casa para a consultar,por isso peço ajuda a este forúm.
Obrigado,com os melhores cumprimentos,
Pedro Ahrens Teixeira
Direct link:
RE: Pares do Reino
Exmos Senhores
Estive a estudar legislação sobre o assunto (Câmara dos Pares) e os Pares do Reino electivos só foram instituidos em 1885 através de uma reforma das Côrtes.Li também o extenso artigo da DrªMaria Filomena Mónica entítulado "A Morte Lenta da Câmara dos Pares",aliás bem escrito e elaborado ,com boa base científica e bem apoiado do ponto de vista bibliográfico e documental.Apesar da minha leitura atenta, não descobri em lado nenhum a razão pela qual o Pares do Reino electivos não foram também eles Grandes do Reino.
Gostava de saber a opinião do Exmos Senhores frequentadores deste fórum.
Cumprimentos e obrigado,
Pedro Ahrens Teixeira
Direct link:
RE: Pares do Reino
Caro Pedro Ahrens Teixeira
O pariato foi introduzido em Portugal
pela Carta Constitucional de 1826.
No início do Liberalismo, a Constitui
ção de 1826 optou pelo unicameralismo,
conferindo o poder legislativo uma só
Câmara: as Cortes. Os deputados eram
eleitos bienalmente por sufrágio, de
forma directa e universal (tít. III,
artigos 32º a 74º).
A Carta Constitucional estabeleceu a
bipartição do poder legislativo em
duas Câmaras: a Câmara dos Deputados,
eleita por sufrágio indirecto, restri
to e de tipo censitário (artigos 63º
a 70º), e a Câmara dos Pares, aristo
crática, composta de membros vitalíci
os e hereditários, de nomeação régia
(artigos 39º a 44º). Esta Câmara ti
nha como ponto de referência a Câmara
dos Lordes Inglesa, que teve o seu lí imo defensor em Benjamim Constant:
« Numa monarquia hereditária, a hereditariedade duma classe é
indispensável ».
Obviamente que quando em 1878 é regu
lamentado o direito hereditário do
pariato e quando mais tarde em 1885,
surge em 24 de Julho o 2º acto adici
onal á Carta, estabelecendo que "os
deputados são representantes da Nação
e não do rei que os nomeia ou dos
colégios e círculos que os regem, ar
tigo 1º", se procura dizer á laia de
aviso que o Reino só tem sentido se
e quando tiver em atenção a entidade
cultural que é comum a todo um povo,
a Nação.
Pelo acto de 1885 se estabeleceu que
a Cãmara dos Pares seria composta por
de 100 membros vitalícios, nomeados pelo rei, de 50 membros electivos e
dos pares por direito próprio (artigo
6º). Faziam também parte do pariato,
como pares vitalícios, « o patriarca
de Lisboa e os arcebispos e bispos
do Continente (§ 2º do citado artigo
6º. Em 1896 é abolido o pariato elec
tivo, voltando-se á forma de pura hereditariedade e nomeação régia, es
tabelecida em 1896.
Embora o pariato hereditário tivesse
durado até 1910, os elementos em as
cenção oriundos da burguesia e de
certos sectores da nobreza estavam
sedentos de poder. Não tendo visto
com bons olhos o critério do sangue
se sobrepôr bastas vezes ao critério
do mérito.
Quanto á questão que o Pedro pôe, a
minha resposta será a de que a nobre
tradicional e o próprio rei sempre
recearam as classes em ascenção. De
tal maneira, que os últimos monarcas
perderam de tal maneira a noção da
punição e da recompensa (ex. atribui
ção de títulos) que acabaram por se
submeter a uma lógica de conjuntura
em vez da necessária perspectiva est
rutural.
Enfim, os desmandos foram tais que
se acabou por cair em ausência de
poder: social;político-económico e
religioso.
Os melhores cumprimentos
Artur Camisão Soares
os
Arti
Direct link:
RE: Pares do Reino
Caro Artur Camisão Soares
Obrigado pelo seu esclarecimento.Como escrevi na minha intervenção,tenho estudado bem o regime e enquadramento jurídico do Pariato português tal como alguma doutrina sobre o assunto.
A questão que que lhe ponho a si e a todos os frequentadores deste forúm mantem-se e é se os Pares do Reino electivos tinham a mesma dignidade nobiliárquica que os de nomeação régia (hereditários ou não),ou seja,eram ou não Grandes de Portugal com grau equivalente a Condes?Tinham ou não direito ao ambicionado e prestigiado manto de arminho?
A meu ver sim, mas mudarei de opinião se me demonstrarem que não.A própria palavra "Par" indica que que existe uma igualdade hierárquica entre eles.
Cumprimentos,
Pedro Ahrens Teixeira
Direct link:
RE: Pares do Reino
Caro Pedro
Não sei infelizmente responder a esta tua pergunta, embora concorde contigo que era lógico que tivessem o mesmo estatuto. Queria perguntar-te se por acaso tens em casa a lista/lista de Pares do Reino, hereditários, de nomeação régia ´vitalícia, e electivos.
Preciso consultá-la.
Abraço do Alexandre
Direct link:
RE: Pares do Reino
Meus Caros Pedro e Alexandre
Se bem creio, tem o Pedro toda a razão. Os Pares, mesmo q. recem-nomeados tinham, não direi o mesmo poder, mas o mesmíssimo estatuto, na respectiva Câmara, que os mais antigos, ainda q. de mais alto grau na hierarquia nobiliárquca. Não li nunca o estatuto da Câmara dos Pares, por certo q. existente, mas uma coisa tenho como comprovada. O Barão de M., foi feito Par-do-Reino, muito novo ainda, meses após a morte do seu pai e por isso mesmo, pois não vivera o tempo suficiente para tomar posse do muito querido e ambicionado cargo. Acontece que logo na 1º sessão, o dito Barão de M. ocasionou uma verdadeira revolução na Câmara, pouco tempo após era escutado sempre com a maior atenção e as suas propostas quase sempre aceites pela unanimidade dos seus pares. Acresce dizer, que o dito Barão não frequentara mais do q. a velha Escola Real de Comércio e Marinha... detestava o latim e o grego, mas na aritmética não seria tão mau assim, pois em seu tempo foi uma das maiores fortunas do Império. Antepassado próximo de muitos amigos e familiares vossos, se bem creio...
Grande abraço!
Manuel Maria
Direct link:
RE: Pares do Reino
Já agora uma pergunta q. nada tem com o assunto em epígrafe, mas creio devem saber.
A Ordem Militar de São Bento de Aviz, ou O. de Aviz, mto. simplesmente, é, ou não, exclusivamente atribuída só a oficiais superiores?
MM
Direct link:
RE: Pares do Reino
Caro Pedro A.T.
Não vi nunca a legislação sobre a Camara dos Pares, bem como o regimento da mesma. Com verdade, não ouvira falar ainda dos ditos Parea electivos. Mas, vi já duas cópias da nomeação para esse cargo, ao tempo muito honroso e pretendido. Era um processo demorado, por via de regra. Os Viscondes de S. e de A. foram propostos para a dita Camara, no reinado de D. Maria, no Ministério de Costa Cabral e por proposta deste. O Visc. de S. declinou o convite porque não queria transmitir ao filho tão pesado (económico) encargo e o Visc. de A., por razões de saúde - morreria 2 anos depois. Passados mais de 10 anos, já no reinado de Dom Luiz foram os filhos dos ditos viscondes, o de S. já Conde, elevados a essa dignidade e função. A haver eleição só poderia a mesma ser feita em Conselho de Ministros e não na Camara dos Pares. Acrescento ainda, que sendo o dito cargo hereditário, no caso do Visc. de A. foi o seu filho mais novo, Barão de M., que foi chamado ao pariato. Porquê não sei. Ao tempo, as sucessões nem sempre imediatistas e em conformidade com os usos conhecidos.
cmptos.
Manuel Maria Magalhães
Gostava de ler esse artigo de MFM, que muito admiro. M/
Direct link:
RE: Pares do Reino
Senhor Manuel de Magalhães
Estou em crer que a Ordem M de Avis pode ser atribuída a todos os oficiais das Forças Armadas e GNR,e não apenas aos oficiais superiores e generais.
cmprtos,
Francisco Pinto de Novais
Direct link:
RE: Pares do Reino
Caro Senhor Pinto de Novaes
Mto. grato pela sua informação. A dúvida residia no facto do conhecimento da atribuição da mesma Ordem exclusivamente a oficiais superiores. Cmptos.
M. Magalhaes
Direct link:
RE: Pares do Reino
Caro Pedro
Venho por este meio, assumir os erros contidos na anterior mensagem. Não de substância, mas de semântica e ortografia. Faço mea culpa pela omissão de palavras, e por um grave erro ortográfico: ascensão, em vez de "ascenção"!!!
Bom, mutatis mutantis, como não respondi de forma satisfatória à questão levantada pelo Pedro, vou-me tentar redimir, procurando obter uma resposta, fundamentada, à questão por si levantada.
Um abraço
Artur João
Direct link:
RE: Pares do Reino
Caro Alexandre,
Esta manhã comprei no "Amoreiras" uma "Estatística do Pariato Português desde a sua fundação até 14 de Novembro de 1899", Lx 1899, Typographia Castro Irmão.
Se, eventualmente, tiver interesse, está à sua disposição.
Um abraço
António Maria Fevereiro
Direct link:
RE: Pares do Reino
Caro António,
Seria pedir muito procurar o apelido Pedroso no livro referido? É que procuro a ligação de um par do Reino que julgo ter sido Tio de uma avó minha, mas do qual não possuo dados...
Desde já lhe agradeço
Melhores Cumprimentos
Tiago Pedroso
Direct link:
RE: Pares do Reino
Caro António Maria
Muito lhe agradeço, mas o ano passado o Pedro Ahrens Teixeira fez o favor de me deixar fotocopiar esses elementos.
Um abraço
Alexandre Tavares Festas
Direct link:
RE: Pares do Reino
Caro Tiago,
Numa primeira leitura não encontro o apelido Pedroso. Esta publicação está ordenada em primeiro lugar pelos Pares titulados e depois pelos nomes próprios. Tentei ser exaustivo na busca mas não garanto ter sido eliminatório. Se tiver o nome completo tenho todo o gosto em fazer nova busca.
Faço notar que a publicação se reporta ao Pariato até 14.11.1898 e não 1899, como por lapso informei anteriormente, pelo que não contempla a totalidade dos que foram Pares do Reino até à República. Do índice (resumido) constam os seguintes capítulos:
- Cartas regias de nomeação de dignos Pares
- Relação geral do pariato portuguez
- Dignos pares fallecidos
- Camara actual
- Relação dos dignos pares do reino por
antiguidade de posse
- Constituintes
- Senado
- Dignos pares do reino que foram deputados
da nação
- Exercício do pariato
- Membros da mesa
Melhores cumprimentos,
António Maria Fevereiro
Direct link:
RE: Pares do Reino
Caro António,
O único nome de que disponho é efectivamente José Pedroso de Lima e segundo que foi contado teria sido nomeado por D.Maria II, mas como já mencionei tratam-se de informações de que ainda não consegui encontrar prova.
Grato pelo seu interesse, melhores cumprimentos
Tiago Pedroso
Direct link:
RE: Pares do Reino
Caro Tiago,
Não tem de que agradecer.
Fiz nova leitura, agora com o nome completo, e posso afirmar que não consta na publicação.
Se lhe puder ser útil noutra circunstância, por favor, disponha.
Melhores cumprimentos,
António Maria Fevereiro
Direct link:
Pares do Reino
https://dial.uclouvain.be/pr/boreal/object/boreal:149836/datastream/PDF_01/view
ReplyDirect link:
Pares do Reino
SILVEIRA, Luís Nuno Espinha da, Suas Excelências. Os Dignos Pares do Reino, 1834 -1842, Lisboa: Prova Complementar de Doutoramento a apresentar na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 1989
ReplyDirect link:
Pares do Reino
Estatística do pariato português, desde a sua fundação até 31 de Dezembro de 1905 , Lisboa, Tipografia Castro e Irmão, 1906;
ReplyDirect link:
Pares do Reino
BELO, Alberto José Grilo, A Câmara dos pares na Época das Grandes reformas Políticas, Lisboa, tese de doutoramento em História, 2012
ReplyDirect link:
Pares do Reino
Endereço online para consulta da obra: "Estatística do Pariato Portuguez" Desde a Sua Fundação até 31 de Dezembro de 1905 - Typographia Castro Irmão 1906
http://casacomum.org/cc/visualizador?pasta=04497.046#!1
Cumprimentos
Luís
Direct link:
Forum messages ordered by date
Il tempo è mostrato in GMT. Ora corrente: 16 nov 2024, 02:31