Desembargo do Paço
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Desembargo do Paço
Alguém me poderá esclarecer sobre o Desembargo do Paço? Procuro saber como funcionava, qual o seu âmbito de actividade, que tipo de "casos/causas" julgava, como se recorria a esta instância?, etc.
O senso comum parece indicar tratar-se de uma instância juridica idêntica ao Supremo Tribunal. Não sendo eu jurista e pretendendo compreender o seu funcionamento, agradeço todas as informações que me possam prestar incluindo bibliográficas.
Joaquim Falcão de Lima
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RE: Desembargo do Paço
Caro Joaquim Falcão de Lima,
Sobre a questão que levanta, sugiro a leitura de
O Desembargo do Paço (1750-1833)
de José Manuel Louzada Lopes Subtil
publicado pelo Departamento de Ciências Humanas da Universidade Autónoma de Lisboa em 1996.
Trata-se de uma dissertação do autor para a obtenção do grau de Doutor em História Política e Institucional e constitui um excelente trabalho que responderá seguramente a todas as suas dúvidas.
Cumprimentos
J.Gomes
PS-Já agora, sugiro aos responsáveis do Genea a inclusão desta obra na Livraria do Guarda-Mor, tornando assim mais acessível a sua aquisição aos restantes confrades.
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RE: Desembargo do Paço
Caro Joaquim Falcão de Lima,
Genéricamente, o Desembargo do Paço, conforme as Ordenações Filipinas, ocupava-se das matérias de graça respeitantes á justiça (perdões, indultos, revisões extraordinárias de sentenças, etc);
O mais importante tribunal de justiça ordinária (em primeira ou ultima instância)era Casa da Suplicação;
Ambos os tribunais deliberavam em nome do Rei e os seus actos emanavam do poder soberano do monarca.
Sobre este assunto é fundamental consultar as Ordenações Filipinas. E vale a pena dar uma boa olhadela pela "Historia das Instituições" de António Manuel Hespanha, ou pelas "Vésperas de Leviatan", a tese de doutoramento do mesmo autor.
Os meus cumprimentos,
Nuno Côrte-Real
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RE: Desembargo do Paço
Caro Nuno Côrte-Real
Muitissimo obrigado pelos esclarecimentos e pistas.
Cumprimentos
Joaquim Falcão de Lima
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RE: Desembargo do Paço
Caro J.Gomes
Muito obrigado pela sua resposta e pela indicação do livro. irei procurá-lo
Cumprimentos
Joaquim Falcão de Lima
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