independência ou secessão ?

Estive pensando sobre se não há um equívoco jurídico quando se fala em "Independencia do Brasil", pois em 1822 o Brasil já não era, desde a vinda de D João VI e da Corte, para resguardarem-se da invasão napoleônica, "colonia", mas "Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves". Então, se não havia uma colônia dependente, não poderia haver independência, mas secessão . Parece-me que era uma única pátria que se cindiu em duas, situaçao diversa dos territórios da Africa , Asia, e India, que tinham status de colônia . Assim sendo, a questão se me afigura de conveniência, e não de patriotismo . Tanto assim que o soberano do Brasil, aqui Pedro I, tornou-se o Pedro IV de Portugal, ou seja, o fato de haver comandado o processo cessessório não o privou da cidadania portuguesa . Se a hipótese fosse de independência stricto sensu, a emancipaçao do Brasil deveria acarretar a perda da nacionalidade, e, por conseguinte, do direito hereditário à coroa . Isto significaria, ainda, que sendo a questão apenas de conveniência, teóricamente poderiam os dois países se, de futuro entenderem que melhor lhas convém,retornar à unidade territorial sem qualquer desdouro para qualquer das partes . E poderiam faze-lo restaurando a monarquia sob a égide de um monarca de comum acordo escolhido .
Não se trata de proposta, apenas de um tema para reflexão dos ilustres confrades .
Atenciosamente,

Joao Pedro de saboia Bandeira de Mello Filho :. (Brasil)

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