Títulos de Nobreza + Casamentos gay

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Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108199 | Marmello | 28 dez 2005 16:59

Caros confrades

Pois é... "Tempos Modernos"

Espanha, um dos paises mais conservadores da europa, sofreu recentemente algumas mudanças legais:

1- Fim das leis semi-sálicas na sucessão dos títulos de nobreza. Agora, o título de nobreza é herdado pelo filho mais mais velho, independentemente do sexo.

2- Algo semelhante se prepara em relação à sucesão da coroa.

3- Penso que, também foi abolido a obrigatoridade de os filhos serem originários de um casamento católico para suceder num título. Os filhos de casamentos cívis também concorrem na sucessão.
Penso que até os filhos bastardos os naturais também concorrem. Ou seja, o Título é herdado pelo filho mais velho, independentemente da sua origem em relação ao casamento/ligação dos pais.
Estarei certo neste ponto?
Em Portugal, o Sr.Dom Duarte já aboliu a obrigatoridade do casamento católico na sucessão de títulos. Não foi?

4-Agora, com a autorização dos casamentos gays novas questões podem-se colocar nesta questão dos títulos de nobreza.

a) O Cônjuge, de um casamento gay/lesbico, de um Titulado passará a poder usar também esse título? Como será a designação?

b) Um filho proveniente de um casamento gay/lesbico poderá herdar um título, ou o prefixo "Don".?

Se, em Portugal for aprovado igual lei como será estas questões, á luz da actual constituição?

Sei, que isto poderá parcer polémicos para alguns. Mas são os sinais do tempo. No ponto de vista legal estas questões tem alguma relevância, não são nenhum disparate.

Alguem pode responder?

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos GAY

#108203 | rickon | 28 dez 2005 17:11 | Em resposta a: #108199

Referindo-me primeiramente a um ponto que colocou (4b), parece-me que ainda deve faltar muito para se conseguir que haja um filho nessas circunstâncias, não é só a lei que não o permite como a própria natureza, a ciência ainda vai ter muito que evoluir.

Quantos às suas outras questões relacionadas com a opção sexual de cada um, não me parece que alguém que quebre com as tradições sexuais tenha expecial vontade de manter as outras, sendo que tal seria mais uma questão de vaidade pessoal o que retira bastante sentido à coisa.

"Perdem-se umas para ganhar outras"
ou
"ninguém pode ter tudo"

são frases que me parecem adequadas às situação

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos GAY

#108204 | zamot | 28 dez 2005 17:14 | Em resposta a: #108203

"...Um filho proveniente de um casamento gay/lesbico poderá herdar um título, ou o prefixo "Don".?..."

Caro Marmelo

Quer explicar-nos como se faz este filho? É que eu não tenho experiência, mas tenho curiosidade...

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos GAY

#108211 | Correia74 | 28 dez 2005 17:33 | Em resposta a: #108199

Caro Sr. Marmello,

Depois de ter lido o titulo do seu post, pensei que vinha para aí mais alguma "novidade" em alguma "revista cor-de-rosa"! :-)

Não percebendo nada de sucessões de titulos e afins. Permita-me dizer o seguinte:

Se todos os filhos "independentemente da sua origem em relação ao casamento/ligação dos pais" estão na "corrida" ao titulo. Desde que o filho seja legitimado estará em condições de suceder(?!)...

"Um filho proveniente de um casamento gay/lesbico poderá herdar um título, ou o prefixo "Don".?" Só se for um filho adoptado, de outra maneira é dificil. :-) Se a lei permitir que filhos adoptados sucedam nos titulos...

Em relação às uniões civis dos Gay, se alguma vez vierem a ser regulamentadas em Portugal, primeiro teria que ser o principio de igualdade da nossa constituição, não?

É um assunto que dará pano para mangas!!!

Cumprimentos,
Cláudia

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108214 | Correia74 | 28 dez 2005 17:43 | Em resposta a: #108199

Afinal estava errada:

Artigo 13º
(Princípio da igualdade)

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

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a ciência irá colocar novos desafios

#108245 | Marmello | 28 dez 2005 23:46 | Em resposta a: #108203

A ciência evolui mais depressa que a lei.
Aliás a lei terá de andar atrás da evolução ciência e das novas convenções sociais.


Quando escrevi o ponto 4b) nem pensei bem na ciência. Estava mais a pensar na adopção de crianças.
Contudo, tenho alguns conhecimentos de biologia para ir mais longe:

Dentro da engenharia genética existe umas investigações que podem causar alguma polémica:

1- Pensa-se, que num futuro breve, será possível juntar o material genético poveniente de dois gametas do mesmo sexo. Ou seja, o material proveniente de dois esperas ou de dois óvulos poderá produzir um embrião. A existência de "barrigas de aluguer" ou a venda de óvulos fará que seja possível levar a termo uma gravidez destes embriões. Sem falar nas experiencias em criar um utero artificial.
Assim, um dia haverá crianças cujo material genético veio de um casal de gays ou de um casal de lesbicas.

2- A colonagem humana também produzirá individuos idênticos aos pais. Um filho poderá ser só filho do pai ou da mãe.

3- Com as barrigas de aluguer e doadoras de óvulos quem será a mãe?? Quem doa os óvulos, quem cede o utero quem adopta a criança?

4- Não se fala no assunto, mas a colonagem natural e expontânea é possivel e já foi detectada há uns anos.
Resumidamente, no processo de formação dos óvulos (gametas femeninos) uma célula com carga genética (2n) da mãe sofre 2 processos. 1- Replica-se, ou seja passa a ter uma carga de genética (4n). 2 - Depois essa célula de carga (4n) divide-se em 4, fornado o gameta de carga (n) que não mais é que o óvulo.
É neste ultimo procesos que poderá haver um "erro" e a massa da carga (4n) dividir-se apenas em 2, ficando duas massas de carga (2n) mas com todas as caracretisticas de óvulos. Ou seja, foi produzido um óvulo com carga genética semelhante a um embrião.
Este poderá, quando sair dos ovários, nidificar no útero, criando um feto com a carga genética idêntica á da mãe, ou seja um colone da mãe. Isto já foi detectado e é descrito há anos nos livros de medicina.
Uma criança sem pai. Sei de um caso detetado na inglaterra nos anos 80.
Na natureza, existe algumas especies que se reproduzem assim, não havendo portanto necesisdade de machos.
Todos os membros são femeas, idênticas às avós mães tias irmãs irmães e filhas.
Existe uma largaticha no deserto americano que é assim. Ou seja, uma sociedade femenista prefeita, sem largatixos.


Penso, que estas questões são suficientes parasrem debatidas na sociedade num ponto de vista ético, social e político.

E também de um ponto de vista do direito heraldico e sucessão de títulos.

Exemplos:

I- A transmissão do "Dom" só se faz por varonia. Ou seja, o pai transmite aos filhos e ás filhas. Mas só os filhos é que poderão transmitir à descendência. A filha não poderá transmitir.
O "Dom", foi criado para ser uma marca de varonia.
Agora o seguinte caso:
Uma "Dona" filha de um "Dom", tem uma filha por um processo natural, como descrevi atrás, ou num processo de colonagem artificial. Ela irá ter uma filha. Será que essa filha também poderá ser "Dona"?

Penso que aqui poderá haver a seguinte dúvida:
a) Por um lado não terá direito a usar o "Dona" dado a mãe não o poder transmitir.
b) Mas acontece, que ela nasceu sem a interência de um pai directo, ou seja, não existe a interferência de um varão. Ela é "idêntica à mãe", a sua carga genética provém só dos avós maternos.
Assim, a sua linhagem de varonia é a do avô, logo irá ter direito ao "Dona".

Este caso é hoje em dia possivel de acontecer. Há crianças que só são filhas da mãe ( isto pode suar mal). Se uma delas for nobre esta questão é possivel de ser colucada.

II- Caso semelhante se pode colocar quando for possível "fazer" filhos de casais gays.

A varonia, acaba por vir dos avós e não do pai, pois este não foi chamado.

III - Suponhamos dois irmãos. Um deles é filho do pai e de uma mãe. O outro é um colone do pai.
Qual deles é o mais filho do pai? ó filho natural ou a cópia?
Que lei sucessória se aplica? quem herda o título? aplica-se as lei sucessórias consoderando os dois irmãos como filho do pai?

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos GAY

#108247 | Marmello | 29 dez 2005 00:09 | Em resposta a: #108211

Por falar em "revistas cor de rosa"

SIR Elton John casou-se recentemente comum um cavalheiro canadiano.

Penso que não existe nenhum prefixo dado ao cônjuge do SIR. Talvez "Dama" ?


Acho que será mais complicado quando fôr um "LORD" pois o cônjuge será "LADY"?
No passado existiram imensos casos que podiam dar este problema, se já existe estes casamentos modernaços. A litratura inglesa está cheia de exemplos.

Se quizeremos ser politicamente correctos:

Uma hipotese seria o "LORD" e seu conjuge o "LORD CONSORTE" isto no caso de uma ligação gay. Ou "LADY" e sua "LADY CONSORTE".

O mesmo se aplicaria a outros títulos de nobreza.

Será, que é temos de ser politicamente correctos em tudo?

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108253 | Sancho | 29 dez 2005 02:27 | Em resposta a: #108214

Cara Cláudia,

Admitindo, desde já, como nulo o meu conhecimento acerca das normas que regem a sucessão de Titulos de Nobreza, inclino-me, no entanto, a concordar consigo!
De facto, privarmos um filho legal (despreocupem-se os senhores que questionam a sua concepção, uma vez que nos devemos cingir ao que é legal) de herdar nas condições referidas pelo Confrade Marmello, consubstancia uma clara violação do Principio da Igualdade plasmado no Artigo 13º da CRP.
Diria até que viola duplamente, senão vejamos: Discrimina o filho em razão da sua ascendência, impedindo-o de herdar. Discrimina o/s progenitor/es titulados, impedindo-os de transmitir Mortis Causa o seu título.

O Mundo sofre constantes alterações. Normalmente, evoluções. A ciência evoluí e o direito, ciência que é, evolui com a sociedade, moldando-se a esta para tentar servi-la da meljor forma.
Creio, portanto, que os Senhores Confrades, em vez das precipitadas respostas que dão que, desprovidas de senso ou de qualquer tipo de ponderação, acabam por ser menos úteis que úteis, deveriam pensar um pouco sobre os assuntos que se vos deparam antes de emitir qualquer tipo de opinião, sobretudo quando parecem chamar a si o "Ius Legis"...
Rogo-vos que me perdoem se sou, de algum modo, duro. Contudo, há assuntos que, tendo em conta a sua delicada natureza, devem eles mesmos ser ponderados e re-ponderados de forma delicada, para que se não firam quaisquer susceptibilidades.

Cumprimentos,

Pedro Mora e Féria

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108260 | joão pombo | 29 dez 2005 09:24 | Em resposta a: #108214

Cara Cláudia:

Perdoe-me a perplexidade ou distração, mas donde retirou essa transcrição do artigo 13º da CRP?
É que, depois de ler o s/post, fui folhear o exemplar que aqui tenho à mão e constatei que a parte final do nº 2 do art. 13º não consta da redacção da minha Constituição...
São tantas as alterações legais que é impossível estar actualizado em relação a tudo...
Cumprimentos,
João Pombo

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos GAY

#108261 | joão pombo | 29 dez 2005 09:30 | Em resposta a: #108247

Caro Marmello:

Muito sinceramente, acho que o cônjuge de um Sir ou Lord não terá direito a usar qualquer prefixo, nem isso faria grande sentido.
Uma coisa é a legalização das uniões homossexuais - é uma realidade incontornável da vida, goste-se ou não - outra é querer equiparar, em tudo, tais uniões às demais.
Eu acho que não devemos ser politicamente correctos em tudo e felizmente que ainda existem alguns iluminados que resistem a tal.
Cumprimentos,
João Pombo

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108263 | Vínculo | 29 dez 2005 10:09 | Em resposta a: #108260

Caros Confrades

Felizmente ainda temos o direito de concordar ou não com as "modernices".
As leis vão mudando de acordo com a opinião/pressão pública.
Para mim procriação é à maneira antiga...Admito,no entanto, que em caso de infertilidade se tentem outros processos.
Quanto à sucessão as regras devem ser as "antigas", pois os títulos têm origem numa determinada situação que hoje não existe.
Não tenhamos receio de ser "botas de elástico",
Cumprimentos
Amiel Bragança

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108264 | jmacieira | 29 dez 2005 10:31 | Em resposta a: #108260

Caros Confrades

Não sou jurista e, por isso, peço desde já desculpa aos doutos confrades nessa matéria por qualquer imprecisão.
Penso que os Títulos de Nobreza, abolidos pela 1ª República, fazem parte de um património imaterial, histórico e familiar e, em minha opinião, fazem parte duma matéria que, no que concerne ao seu público uso e representação, só deverá interessar aqueles que reconhecem SAR o Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança, como o lídimo representante dos nossos Reis. Os títulos de nobreza eram concedidos pelos nossos monarcas e hoje todos aqueles que querem ver confirmados os seus direitos terão que se dirigir aos órgãos criados para esse efeito.
Como é bom de ver esses orgãos não são oficiais.
Desenvolvem o seu trabalho nessas matérias e têm que ter a secundá-los, como não poderia deixar de ser, o Príncipe.

Actualmente, o organismo que tem a função de deliberar nessas matérias é o Instituto da Nobreza Portuguesa, que tem a forma jurídica de uma associação sem fim lucrativo.

No artº 4 - 1 -, pode ler-se ." A associação tem por fins o estudo, a conservação e a divulgação do património cultural português imaterial, nomeadamente o património honorífico."
No mesmo artº 4 - 2 - b) pode ler-se: "Identificar, reconhecer e apoiar a identificação e o reconhecimento de formas de tratamento, dignidades e distinções honoríficas portuguesas e dos seus destinatários criadas antes de 5 de Outubro de 1910, incluindo as próprias da nobrezae sua sucessão."

No seu Estatuto de reconhecimento das distinções nobiliárquicas na Parte 1 - Art 3 -2 - diz-se: " Entende-se que contradizem normas fundamentais do instituto nobiliárquico português a aquisição da situação de filho pela adopção e a abolição da distinção entre filhos legítimos e ilegítimos".

Não há dúvida de que, pelo menos por agora, as tais uniões homossexuais não podem dar fruto. Disse uniões e não casais, como se ouve por aí, porque na verdade, um casal é o conjunto de duas pessoas de sexos diferentes. Assim, como destas uniões só poderão aparecer os adoptados...

Como a nossa Constituição, que se diz democrática, não permite outra forma de governo que não seja a república, os interessados nestas matérias e que não são monárquicos, terão que tentar resolver os seus problemas com os senhores do Largo do Rato que são os grandes defensores desses problemas, pariram a actual constituição e, ao que parece connosco não querem nada. Eles lá sabem porquê!

É que, de facto, a República em Portugal não foi uma conquista democrática. Foi imposta por uma revolução apoiada pela Maçonaria e pela Crbonária que, dos anos antes tinham, barbaramente, assassinado o Rei e o Príncipe Real.

No dia da Restauração, que chegará, o Parlamento da altura, certamente que se debruçará, se for caso disso, sobre estes problemas.

Até lá é o que temos e que, graças a Deus, satisfaz certamente a maioria dos monárquicos para não dizer a sua totalidade.

Melhores cumprimentos

João de Mariz Sarmento Macieira

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108265 | zamot | 29 dez 2005 10:37 | Em resposta a: #108264

Caros Amiel e João

Em primeiro lugar os meus votos de um excelente ano novo para os dois. Parabens pelas vossas intervenções.

Acho todo este tópico NOJENTO. Sou totalmente contra (...)

Um abraço

Zé Tomaz

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108267 | Sancho | 29 dez 2005 11:02 | Em resposta a: #108260

Caro João Pombo,

Tomando a liberdade de responder em nome do Confrade Correia74, chamo a sua atenção para a Lei Constitucional 1/2005 que pode consultar em http://dre.pt/pdf1s/2005/08/155A00/46424686.pdf

Cumprimentos,

Pedro Mora e Féria

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108269 | Sancho | 29 dez 2005 11:06 | Em resposta a: #108260

(...) Artigo 13º, n.º2 in fine

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108270 | joão pombo | 29 dez 2005 11:27 | Em resposta a: #108267

Caro Pedro Mora e Féria:

Obrigado pelo esclarecimento.
De todo o modo e independentemente do actual texto legal, creio que a redacção anterior já era suficiente, comportando no seu espírito a proibição da descriminação em função da orientação sexual.
Cumprimentos,
João Pombo

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108274 | luso | 29 dez 2005 12:11 | Em resposta a: #108264

Caro Senhor João Sarmento Macieira

Concordo plenamente consigo!
Permita-me no entanto dizer que os títulos em Portugal não foram abolidos , eles continuam a ser reconhecidos como valores patrimoniais- histórico- culturais , simplesmente o seu direito ao uso não está previsto na ordem jurídica pelo que ninguém é obrigado a tratar alguém por um título da mesma maneira que ninguém pode recorrer às instãncias legais para obrigar algúem a tratá-lo pelo título que em termos históricos /tradicionais é herdeiro!
Esta nuance em termos jurídicos é importante pois a palavra "abolição" não corresponde em termos práticos à sua proibição e muito menos à sua total desprotecção juridico/legal.

Em termos legais nada proibe que a Admnistração Pública , por cortesia, trate algém por um título nobiliárqico.( outra coisa é a "praxis" política ou ideológica da Admnistração Pública).Em França a pátria da "revolução" os títulos nobiliárquicos são , quando requeridos ao Tirbunal Admnistrativo, reconhecidos pelo Estado.
Já na Austria os mesmos são proibidos , penso que seja o único país da Europa que tem esta prática discriminatória.

Cumprimentos

ptp
atria

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108275 | Correia74 | 29 dez 2005 12:23 | Em resposta a: #108260

Caro João Pombo,

Veja em presidenciarepublica.pt/pt/republica/constituicao com o respectivo www. antes.

A constituição está lá toda e mencionadas todas as revisões. Encontrei-a ontem após responder ao Sr. Marmello. Pesquisei e dei com ela e confesso que o artigo 13º, que eu estava à procura, não está igual àquele que eu tinha...

Cumprimentos,
Cláudia

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108287 | Correia74 | 29 dez 2005 14:18 | Em resposta a: #108253

Caro Sr. Féria,

Concordo com tudo o que escreveu e acrescento que felizmente temos a liberdade de concordar ou não com tudo. Concordando o discordando devemos, no entanto, respeitar as situações. Como costumo dizer, desde que as pessoas cumpram os seus deveres como cidadãos, devem ser respeitados e ter os mesmos direitos. Tal qual diz o nosso Art.º 13º da CRP!

Cumprimentos,
Cláudia

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108294 | Vínculo | 29 dez 2005 15:41 | Em resposta a: #108265

Caro Zé Tomaz

Obrigado pelos votos de um Bom Ano.Para ti e Família muita saúde e e algum "carcanhol" para gastar.
Noutros tempos a homossexualidade era proíbida,passou a tolerada.Hoje começa a ser aceite como normal.Vamos ter de emigrar antes que seja obrigatória...
Grande abraço

Amiel Bragança

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108296 | abivar | 29 dez 2005 16:14 | Em resposta a: #108199

Caro Confrade:

A minha opinião quanto a estas questões é relativamente drástica e sem qualquer preocupação de correcção política. Quanto ao caso espanhol, tratar-se-á de questões “de facto”, na medida em que os títulos de nobreza, ao contrário da situação portuguesa, fazem parte das preocupações oficiais dos orgãos legislativos em vigor e estes decidirão conforme entenderem; só comento que tenho pena de ver revogadas leis seculares, discriminatórias como quaisquer outras que se instituam em matérias por natureza criadoras de discriminações, mas tendo por si o peso da História, sem que eu vislumbre reais prejuízos na respectiva manutenção (este assunto já foi longamente aqui discutido noutros tópicos).

Quanto ao caso português (também já amplamente discutido), entendo que não se trata essencialmente de questões do domínio do ordenamento jurídico em vigor, por mais que advogados possam ser levados a defender o contrário, com o louvável objectivo de servir os respectivos clientes em contendas privadas, e por mais que se possam encontrar alguns mecanismos legais que permitiriam eventualmente consagrar legalmente ainda hoje o uso de alguns títulos. Por esse motivo, tudo pesado, por mim considero como herdeiro de um título quem o seria face ao ordenamento jurídico em vigor no Antigo Regime, reservando-me, ainda por cima, o direito de ser discriminatório na apreciação de qual o ordenamento que considero mais legítimo, em caso de conflito entre diferentes “situações” históricas no âmbito do que vagamente designei por “Antigo Regime”. Começo logo por aplicar esse meu auto-assumido privilégio à representação da Casa Real, não tendo qualquer pudor de preferir a legitimidade “miguelista” à “liberal”, não por razões essencialmente de doutrina política, mas antes por questões jurídico-históricas, tanto quanto as posso apreciar; por esse motivo não sou dos que põem sequer a questão de analisar outras hipóteses que não sejam as da plena legitimidade do senhor D. Duarte, uma vez que face à “legitimidade miguelista”, felizmente ninguém apresenta alternativas a serem apreciadas.

No que toca aos títulos portugueses, portanto, sou genericamente a favor da sucessão exclusivamente através de filhos (ou filhas) de legítimo matrimónio católico, com excepção de casos particulares óbvios, como sejam por exemplo os títulos portugueses do Duque de Wellington, e verificados, evidentemente, todos os outros requisitos necessários para a referida sucessão (hereditariedade do título, preferência da “linha anterior à posterior”, dentro da mesma linha do varão à fémea, dentro do mesmo sexo, do mais velho ao mais novo, etc.). Dito isto, aceito as decisões nesta matéria tomadas pelo Chefe da Casa Real, a quem reconheço o soberano poder nestes assuntos; ressalvo no entanto a existência de eventuais melhores direitos, se as decisões soberanas acima referidas não os tiverem levado em conta, não tendo portanto tido a intenção explícita de revogar esses direitos. Por exemplo: se determinado título de juro e herdade tiver sido reconhecido a quem não fosse o respectivo herdeiro de acordo com as regras tradicionais de sucessão, então parece-me que tal reconhecimento só ficará plenamente validado se houver outra decisão explicitamente abolindo esse título nessa primitiva linha de sucessão; caso contrário acho que será de presumir que a primeira decisão terá sido tomada sem conhecimento de factos essenciais, desconhecimento esse atribuível a falha dos súbditos responsáveis por informar o Princípe dos referidos factos (!).

Com os melhores cumprimentos,

António Bivar

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108299 | MSá | 29 dez 2005 16:38 | Em resposta a: #108275

Caros confrades,

apesar de leigo na matéria, apenas baseado em meu pobre conhecimento de Medicina Legal e de Psiquiatria, atrevo-me a meter o bedelho nesta discussão, que não me parece sublime nem nojenta. Retrata nossa sociedade chamada pós-moderna.

Tenho para mim que este é um assunto delicado que deve ser considerado com a maior sistematicidade. Primeiro, com muito cuidado com as palavras (afinal, são elas que expressam o pensamento).

A rigor, não há casais de gays ou de lébicas. Nem casamentos ou, sequer, acasalamento. Para haver um casal (e os acontecimentos decorrentes deste estado), é necessário que seja composto por um macho e uma fêmea, Dois espécimes de sexos diferentes de uma mesma espécie. Sexo com a exata significação de um conceito biológico que se refere ao papel biológico que o indivíduo desempenha no mecanismo de reprodução de sua espécie (só há dois, macho e fêmea). (Para diferenciar de gênero (masculino, feminino e outros, se for o caso), que é um conceito social ou gramatical; e de identidade psicossexual, que é um conceito psicológico relacionado com a auto-imagem, homem ou mulher, pruduto da consciência de si mesmo).

O fenômeno político (e jurídico) que está sucedendo no ocidente é a instituição de sociedades civis compostas por pessoas do mesmo sexo, EQUIVALENTES AO CASAMENTO. Não sei se pode (ou deve) ser considerado um estado civil (que, afinal, é uma concençãom ou me parece assim). Mas não crei que deva ser chamada de casamento. Porque, se este tratamento se generalizar, acabará virando um.

Para findar, sei que os problemas humanos sujacentes a esta questão da união civil de homossexuais também é, para muitas pessoas, seres humanos sensíveis como nós, que merecem todo respeito.

Feliz Ano Novo para todos. Abraça-os o

Luiz

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108300 | joão pombo | 29 dez 2005 16:48 | Em resposta a: #108294

Caro Amiel Bragança:

As suas palavras sobre a homossexualidade fizeram-me recordar uma expressão muito parecida de um Ilustre Advogado portuense, sexagenário avançado.

Devo dizer que estou plenamente de acordo.

Mais: Entendo que, ultimamente, a homossexualidade tem sido apresentada pela comunicação social como um fenómeno "do momento", mediático e na moda.
Abundam na televisão portuguesa programas em que (quase) se promove a homossexualidade, em que figuras supostamente homossexuais emergem como donos e senhores do bom-gosto, do requinte, da boa-educação... como se a maioria (heterossexual) se resumisse a uma cambada de grosseirões mal-educados e simplórios...
Esta é, a meu ver, uma manifestação da abominável ditadura do politicamente correcto.
Francamente não sei se se tratará de um fenómeno passageiro e que repercussões terá na sociedade e nas gerações mais novas e influenciáveis.
Nos E.U.A., a título de exemplo, o único grupo étnico que pode ser alvo de piadas ou acintes sem qq. consequências são os WASP'S (White Anglo-Saxon Protestants)...
Pelo andar de carruagem, qq. dia em Portugal vai ser permitido fazer chacota com a maioria heterossexual...
Cumprimentos,
João Pombo

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108302 | jmacieira | 29 dez 2005 17:39 | Em resposta a: #108296

Caro António Bívar

Faço os meus respeitosos cumprimentos e votos de um Bom Ano de 2006.

Subscrevo integralmente esta sua mensagem. Bravo!!!

Deus o tenha em Sua Santa Guarda

João de Mariz Sarmento Macieira

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108310 | artur41 | 29 dez 2005 19:42 | Em resposta a: #108302

Caro António Bívar,


Permita-me dar-lhe os parabéns pela sua mensagem.
Se me permite, para mim S.A.R. tem toda a legitimidade: "miguelista" e "liberal".

Feliz Ano Novo!

Um abraço

Artur

P.S. Só nos faltava esta dos "Casamentos Gay"...lol lol

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Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108328 | Marmello | 29 dez 2005 23:51 | Em resposta a: #108199

Caros Confrades

Não foi minha intenção com este tópico causar algum “nojo” nos estômagos mais sensíveis. Sobretudo nesta época de festas propensa a abusos digestivos.

Não quero, aqui fazer campanha pró ou contra sobre o casamento gay. Existem outros fóruns mais indicados para o assunto.

A minha intenção foi lançar o debate neste Fórum num tema relevante e oportuno: o DIREITO SUCESSÓRIO DOS TÍTULOS DE NOBREZA, DO PREFIXO “DOM” E DA HERÁLDICA face ás novas formas de organização familiar como são os CASAMENTOS GAY.

Não considero este tema descabido pois recentemente dois Países Monárquicos, em que o estado reconhece os Títulos de Nobreza, permitiram recentemente casamentos gays.
Penso que, quer em Espanha quer na Inglaterra (ou Reino Unido), os casamentos gays são equiparados aos casamentos civis. Ou seja, o CASAMENTO CIVIL foi alargado aos CASAMENTOS GAYS.

Em Portugal, o tema está em banho maria à espera que as presidências acabem. A esquerda está a ser calculista na gestão deste tema, dito fracturante. Também, está a dar algum tempo ao primeiro-ministro, dado a campanha de boatos que ocorreu na campanha eleitoral. Mas findo as eleições presidenciais este assunto irá subir ao parlamento. São as próprias organizações gays que o dizem.
Por isso, este assunto será no futuro passível de discussão neste fórum que se interessa sobre estes temas de direito sucessório de títulos etc..

Pelo que, assisti neste tópico existem pelo menos duas opiniões.
Uma mais defensora das tradições e outra mais defensora da actualização das tradições aos tempos modernos e ao politicamente correcto:

I – MANTER A TRADIÇÃO

O Sr. António Bívar defendeu muito bem a sua posição em Manter a Tradição. Mesmo mantendo as leis discriminatórias. E alterar essas lei é em parte perder a tradição.
Só faço um reparo “sou genericamente a favor da sucessão exclusivamente através de filhos (ou filhas) de legítimo matrimónio católico”.
Acontece que existiu recentemente uma alteração. Peço que me corrigem se estou errado:
O Sr. Dom Duarte, no seu legitimo direito, fez uma alteração. A sucessão dos títulos faz-se agora através de filhos (ou filhas) legitimados pelo de CASAMENTO CIVIL, a obrigatoriedade do casamento católico já foi dispensada.

E é aqui que a porca torce o rabo!
Se o Casamento Civil for alargado aos casamentos gays então haverá alguma legitimidade para que os direitos relacionados com títulos nobiliários etc… sejam também alargados aos casamentos gays dado que estes também serão Casamentos Civis!

Creio que a intenção do Sr. Dom Duarte equiparar os casamentos civis aos católicos neste tipo de direitos foi a melhor. Mas, se calhar não previu esta hipótese de os casamentos civis também poderem no futuro passaram a ser alargados a uniões gays.

Neste contexto torna-se pertinentes considerar estes pontos:

1- Os filhos de casais gay titulados herdaram os títulos dos pais?

2- Como será designado o cônjuge de um casamento gay com um membro titulado?

Ex: um Barão casa-se com um cavalheiro. Como o cônjuge será designado? Baronesa gay ou Barão consorte?


Se calhar manter as leis antigas sem ceder em nada aos novos tempos teria sido melhor política. Pelo menos evitava polémicas desnecessárias nem a formação de novas expectativas.

Esta, inocente, alteração da tradição com a equiparação dos casamentos civis aos católicos para estes assuntos poderá trazer precedentes que ainda não foram ponderados.


II – ADAPTAR A TRADIÇÃO AOS TEMPOS


Estas leis que regem os títulos nobiliários a Heráldica e até a sucessão monárquica são discriminatórias por natureza. Elas foram criadas em contextos históricos muito diferentes dos actuais.

Ultimamente sofreram grandes alterações para satisfazer a cultura dominante, politicamente correcta.

Para muitos, esta actualização além de necessária deverá ser obrigatória por imperativo legal. Estas leis discriminatórias em muitos aspectos, violam princípios constitucionais como o “Princípio da Igualdade”.
Partindo deste raciocínio é aceitável que estas leis sejam alteradas para satisfazer a constituição. Resta saber, se será útil à tradição que elaborou estas leis.

Em Espanha foi revogada a disposição legal que dava preferência aos filhos varões na sucessão dos títulos nobiliários.
Isto foi uma grande vitória para o politicamente correcto, acabou-se com discriminação em relação ao sexo.


Observação:
Só que o continuam outras discriminações ainda. Em relação aos filhos adoptados, os filhos ilegítimos, aos filhos deficientes, aos filhos mais novos etc..
Quando o politicamente correcto se lembrar, irá com certeza interferir novamente nestas leis achando mais uma discriminação a combater.
Em último caso poderá achar que esta coisa de títulos é discriminatória em relação à população em geral que os não possui. Como ninguém poderá ser discriminado na sua ascendência pelo que os títulos devem ser abolidos!

Assim quem pensa que poderá modernizar estas leis relacionadas com a nobreza, fazendo pequenas correcções politicamente correctas aqui e ali poderá estar a levar, com todas as boas intenções, para um ponto final.
Em minha opinião, estas leis relacionadas com a nobreza etc… devem ser mantidas exactamente como foram deixadas pela monarquia. Assumidamente anacrónicas e claramente discriminatórias. A sua força vem daí. Da tradição, pura e dura.
Ceder ao politicamente correcto aos poucos é perder a sua força aos poucos.
Assim, nunca ceder, nunca mudar parece-me o único modo de manter esta tradição. O contrário será ir de modernice em modernice até à sua abolição.

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108377 | zamot | 30 dez 2005 18:55 | Em resposta a: #108328

Depois de ler o Expresso e o Diario Digital de hoje, entendo a razão deste tópico. Segundo o Diário Digital:

Inquérito sobre os hábitos sexuais dos portugueses, elaborado pela Eurosondagem e divulgado hoje pelo semanário Expresso, revela que um em cada dez (9,9 por cento) portugueses é homossexual ou bissexual

Associações de homossexuais consideram próximo da realidade o estudo divulgado hoje pelo Expresso, que aponta para a existência de um milhão de homossexuais em Portugal, mas salientam que a maioria ainda se esconde devido ao preconceito.

QUE NOJO

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108379 | joão pombo | 30 dez 2005 19:13 | Em resposta a: #108377

Lol.......
Sinceramente, nunca pensei que fossem tantos...
Qualquer dia os heteros estão em minoria!

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JUIZ declara-se TÍTULADO e GAY

#108382 | Marmello | 30 dez 2005 19:21 | Em resposta a: #108377

O Senhor tem todo o direito de se enojar como o quizer. E tem o direito de manifestar o seu nojo, memso indo contra o politicamente correcto.

Contudo não acha um pouco perda de tempo em enojar-se com 1 décimo da população Portuguesa? um décimo dos seus amigos/conhecidos e quem sabe família?

Lembro de um caso recente de Nobreza Títulada Gay Portuguesa.

Há coisa de uns meses um JUIZ num concurso público entregou os seguintes anexos:

1- Declaração do orgão competente, o Instituto de Nobreza Portuguesa, declarado que o sr. candidato era portador de um Título Nobiliário Português.

2- Declaração de orientação homosexual exclusiva.


Se este senhor resolver casar quando for possível os casamentos gay.
Como fica a situação?

Esta a ver a relevância deste tópico.

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108383 | zamot | 30 dez 2005 19:21 | Em resposta a: #108379

Caro João

É realmente uma vergonha. Pensar que há uns anos atrás se um "bicho", ou melhor "bicha", destes desse nas vistas levava logo uns estalos bem dados.

Que País nos tornámos....

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108384 | José | 30 dez 2005 19:24 | Em resposta a: #108199

Há dias no British Royal Message Board do Robert Warholm houve uma discussão picaresca ;-)

Uma vez que a Rainha fez do Elton John um Sir, que tratamento se deveria dar ao seu "consorte".

JSPinto

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108386 | Marmello | 30 dez 2005 19:31 | Em resposta a: #108384

Pois é já tratei essa questão em:

http://genealogia.netopia.pt/forum/msg.php?id=108247#lista

Podia ser "SIR consorte" acho que é essa a opção mais consensual.

Contudo, penso que o consorte declarou que não quer qualquer tratamento. Penso que apenas haverá uma alteração de nomes.

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RE: JUIZ declara-se TÍTULADO e GAY

#108398 | zamot | 30 dez 2005 20:24 | Em resposta a: #108382

"...E tem o direito de manifestar o seu nojo, memso indo contra o politicamente correcto...

Pois é eu não transijo com os meus principios para ser politicamente correcto.

"...um décimo dos seus amigos/conhecidos..." MEUS???? Como dizia o outro Ignoro!!!

"...1- Declaração do orgão competente, o Instituto de Nobreza Portuguesa, declarado que o sr. candidato era portador de um Título Nobiliário Português. ..."

Não estou a ver o INP passar este género de declarações, talvez se refira a um alvará, mas mesmo assim duvido da veracidade desta história...


cumptos

jtmb

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RE: JUIZ declara-se TÍTULADO e GAY

#108416 | Marmello | 30 dez 2005 23:09 | Em resposta a: #108398

Caro zanot

Se 10% da população é gay/bi é normal que parte dos seus conhecidos e amigos o sejam.
No melhor pano cai a nódoa. Já dizia a minha avó.

Quanto à historia do Juiz Titulado e Gay é verdade.
Um jornal noticiou e as televisões repetiram durante uns poucos dias e o assunto morreu. Acho que até foi explicado pelo Bastionário da Ordem do Advogados o tipo de concursos de Juizes se tratava e a irrelevância dos anexos apresentados.
Já agora, gostaria de saber o que aconteceu ao concurso. Alguem sabe?

Cumprimentos

David Moreira (Marmello)

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RE: JUIZ declara-se TÍTULADO e GAY

#108418 | zamot | 30 dez 2005 23:19 | Em resposta a: #108416

Caro David

Se assim o diz acredito, mas é um caso estranho, nunca tinha ouvido falar que para ser Juiz fosse necessário apresentar tais declarações. Como tenho um dos meus irmãos que é Juiz, amanhã irei perguntar-lhe se ouviu falar desta história, e qual foi o desfecho.

Cumprimentos


José Tomaz de Mello Breyner

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RE: JUIZ declara-se TÍTULADO e GAY

#108420 | Marmello | 30 dez 2005 23:27 | Em resposta a: #108418

Caro José Tomaz de Mello Breyner

Pergunte ao seu irmão. Esse caso deve ter sido comentado também no meio. Depois diga qualquer coisa.

A questão é que não é preciso essas declaração nos concursos. O que sei, é que o Juiz por livre iniciativa resolveu anexar essas duas declarações ao curículo e isso foi notícia

Cumprimentos

David Moreira

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108431 | Luís_MCS_Froes | 31 dez 2005 02:40 | Em resposta a: #108199

Bem, meus caros Senhores, a Lei existe para dizer como as coisas devem ser de acordo com a natureza das próprias coisas, isto é, a Lei não pode dizer que a vida é não-vida (como ocorre quando se pretende legalizar o aborto) e dizer que o homem é mulher e a mulher é homem. Portanto, e simplificando, a questão não se coloca, visto que de união de dois homens ou de duas mulheres não pode nascer um ser humano. Não existe essa possibilidade, desde que o Homem existe que a vida nasce do encontro dum homem com uma mulher. Assim, não vale a pena fazer de conta e fingir que a homossexualidade não vai contra a natureza humana. A legalização dos "casamentos" homossexuais é uma aberração e a hipotética legalização da adopção por parte de uniões homossexuais seria um passo atrás na construção duma civilização coerente com a natureza humana.

Melhores cumprimentos,
Luís Froes

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108433 | Sancho | 31 dez 2005 03:09 | Em resposta a: #108431

Caro Luís Froes,

Gostaria muito de felicitá-lo pela sua intervenção!!

"...a hipotética legalização da adopção por parte de uniões homossexuais seria um passo atrás na construção duma civilização coerente com a natureza humana"

Posso, portanto, presumir que um passo à frente na construção dessa civilização (...) será a manutenção, dessas crianças que não são adoptadas por casais homossexuais, em organismos prósperos como a Casa Pia para que, dessa forma, alguns chefes de familia (familia coerente com a natureza humana) possam continuar a ser "abastecidos" de jovens órfãos, ou não (e repare que digo "ou não", porque muitos deles, não sendo órfãos, são colocados naquele tipo de instituições pelas suas próprias famílias coerentes e em confurmidade com a natureza humana. Famílias conformes, dentro das quais, muitas vezes, mais até do que V. Exa possa pensar, se dão os próprios abusos que, por serem exercidos sobre familiares naturais, presumo que V. Exa deverá achar nomais e dignos de aplauso!).

Cumprimentos,

Pedro Mora e Féria

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108435 | Luís_MCS_Froes | 31 dez 2005 03:42 | Em resposta a: #108433

Meu Caro Pedro Mora e Féria,

O senhor, por acaso, sugere que o problema da pedofilia numa instituição do Estado se resolve com uma disposição legal que conceda às uniões homossexuais o direito de adoptarem crianças?
A mim ensinaram-me que o mal não se desculpa - nem se resolve - com outro mal.
Como tal, a solução para o drama real ocorrido no seio Casa Pia não consiste na legalização de uma situação que, além de não poder proporcionar uma educação adequada ao coração humano, tem tendência para promover comportamentos como os que tiveram lugar no referido espaço.
Este é o primeiro ponto.
Em segundo lugar, podemos dar graças a Deus pela existência de uma série de obras e casais que se disponibilizam para acolher e educar centenas de crianças por este País fora. A resposta ao problema está, para dar um exemplo concreto, na Casa do Gaiato, obra nascida da acção de um dos maiores santos e educadores portugueses do século XX.
Não aceito que o Estado pretenda resolver um problema camuflando-o e atribuindo-lhe uma falsa resposta.
O mesmo é válido para o aborto, para a droga e para uma série de questões sociais que o Estado, a fim de não se comprometer, procura resolver através de leis iníquas e irresponsáveis.

Melhores Cumprimentos,
Luís Froes

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RE: JUIZ declara-se TÍTULADO e GAY

#108436 | Blitz | 31 dez 2005 03:52 | Em resposta a: #108382

Caro Marmelo,

1º - O Juiz em questão concorreu ao Supremo,

2º - Presumo que o Juiz em questão tenha entendido dar conhecimento destas duas situações por entender serem relevantes a vários títulos mas não com influência directa na sua carreira

3º - Independentemente de aceitarmos ou não a homosexualidade das pessoas a atitude deste nobre foi um acto de enorme integridade. Chocam-me muito mais os não assumidos que pactuam com a hipocrisia vigente.

4º - Não percebo muito bem qual o interesse genealógico desta discussão mas enfim será certamente mais uma a acabar com os insultos do costume.

Votos de um Feliz 2006 para todos.

Fernando

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108448 | Mavasc | 31 dez 2005 10:51 | Em resposta a: #108435

Caro Luís Froes

Primeiro que tudo quero dizer-lhe que o legislador não tem em mente qualquer legalização do aborto. Trata-se da despenalização deste, problema bem diferente.
Em segundo lugar parece-me descabida a discussão destes problemas, nomeadamente o da adopção de crianças por casais de homossexuais, sem se conhecer a realidade dos tribunais de menores. É muito fácil debater ideias no quentinho e conforto das nossas casas, mas se nos confrontamos com realidades de que nem sequer suspeitamos o edifício aparentemente sólido das nossas convicções começa a tremelicar.
Confesso que toda esta problemática me causa a maior das confusões e das indecisões, mas garanto-lhe que é preciso conhecê-la para se poder avaliar o que é melhor ou não. Eu, por mim e face ao que tenho verificado, não tenho opinião peremptória.

Com os meus melhores cumprimentos

Maria Benedita

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RE: JUIZ declara-se TÍTULADO e GAY

#108487 | Marmello | 31 dez 2005 17:26 | Em resposta a: #108436

Caro Fernando

Quando abri este tópico, queria apenas debater como o direito nobiliário se irão adaptar face a uma evolução significativa nos casamentos civis, que será o provável alargamento do casamento civil a uniões homosexuais nesta legislatura.


Tenho chamado atensão e tenho sido ignorado que o direito nobiliário abriu um precedente com a não obrigatoridade do casamento católico em materia de sucessão. O casamento civil basta.

Se direito nobiliário apenas considera o casamento civil e o casamento civil poderá ser alargado a uniões homosexuais, considero pertinente este tópico pois num futuro breve novas questões poderão ser levantadas no direito nobiliário.

O Juiz apenas foi referido como um caso de um Titulado que assumiu a sua orientação homosexual.
Para muitos nobres, essa coisa da homosexualidade só dá na plebe... pelos visto. Foi preciso referir um caso concreto.

Pois, bem se este senhor resolver casar-se com outro cavalheiro. Como fica a situação?

1- É lhe retirado o Título? Não me parece provável.

2- Que desiganção nobiliária passará ater o conjuge?

a) Terá direito ao uso de "Dom"
b) Como o casal será tratado?
Por exemplo: ( uso barão para não ferir susceptibilidades)
O Senhor "Barão" X e o "Barão consorte x"
c) Se existirem filhos adoptados ou perfilhados. Terão direito nobiliários?

Como, neste, caso o direito nobiliário se liga com o direito civil?

Este tipo de questões é que eu queria ver debatido neste tópico.

Cumprimentos
David Moreira

PS:

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108506 | Sancho | 31 dez 2005 21:09 | Em resposta a: #108435

Caro Luís Froes,

Jamais poderia, no meu perfeito juízo e dado que me considero uma pessoa sensata, defender que a resolução de um problema se resolve com "outro mal".
Contudo, não posso equiparar de modo nenhum a homossexualidade à pedofilia!
Gostaria de lhe dizer que, embora concorde com a maioria das suas opiniões, não creio de modo nenhum que a homossexualidade seja uma questão social a ser resolvida, muito menos a ser resolvida pelo estado. Não compare de modo nenhum a homossexualidade à toxicodependência, uma vez que a genese da primeira é totalmente desconhecida, enquanto que a segunda tem origem na opcção de cada um...
Por último, deixe-me que lhe diga que jamais poderia concordar consigo quando afirma: "...além de não poder proporcionar uma educação adequada ao coração humano, tem tendência para promover comportamentos como os que tiveram lugar no referido espaço." De facto, a ser assim, a homossexualidade não se colocaria sequer em questão por inexistência, uma vez que, como presumo que bem saiba, todos os homossexuais são filhos de heterossexuais...

Cumprimentos,

Pedro Mora e Féria

Nota: Peço desculpas aos demais participantes do forum, dada a estranheza do assunto face ao mesmo.

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RE: JUIZ declara-se TÍTULADO e GAY

#108516 | Blitz | 01 jan 2006 00:29 | Em resposta a: #108487

Caro David,

Vou tentar responder-lhe de acordo com os meus parcos conhecimentos nesta matéria.

1 - Segundo penso saber a pessoa em questão vive em união de facto com outro homem e o alvará foi-lhe passado á mesma o que nada me choca apesar das minhas preferências serem heterosexuais.

2- Que designação nobiliária passará a ter o conjuge?

Neste caso nenhuma pois não existe nenhum título no caso em questão nem os casamentos homosexuais estão previstos na legislação portuguesa.

3 - Terá direito ao uso de "Dom"?

Se não o tinha antes não é por ser homosexual que vai passar a ter.

4 - Como o casal será tratado?

Pelos nomes de baptismo... ex: José, Tomás, Manuel, Joaquim eventualmente com os títulos académicos a anteceder.

5 - Se existirem filhos adoptados ou perfilhados. Terão direito nobiliários?

No caso, penso que até existem filhos de um casamento anterior e penso que a estes cabe o direito ao alvará igual ao do pai com a respectiva diferença.

6 - Como, neste, caso o direito nobiliário se liga com o direito civil?

Direito nobiliário? Em 2006? Desconheço.

Todos os que se dedicam á genealogia encontram amiúde individuos homosexuais. Tempos houve em que uma certa ala da Juventude Monárquica terminava as suas reuniões ...no Trumps. Nos requisitos para se ter um alvará do Conselho de Nobreza não me parece que se inclua qualquer alínea acerca das preferências sexuais dos proponentes logo esta é uma situação que não se coloca.

Será que nas Instituições ligadas á atribuição destes alvarás nunca houve homosexuais? Sinceramente não me parece que deva existir discriminação em função dos preferências sexuais dos proponentes mas enfim, talvez outros mais esclarecidos se possam pronunciar sobre esta matéria.

Fernando

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108595 | Marmello | 02 jan 2006 12:36 | Em resposta a: #108435

Caro Luís Froeso

Quando abri este tópico queria apenas no relacionamento que a questão do direito nobiliário (se é que isso existe) ou questões relacionadas com os títulos e Heráldica se relacionam com alguns progressos sociais, como são os casamentos gays, e avanços científicos.
Contudo vejo que um tópico tem vida própria e evolui. Por vezes para questões secundárias e que nada têm a ver com este FORUM.

CASA DO GAIATO:
“A resposta ao problema está, para dar um exemplo concreto, na Casa do Gaiato, obra nascida da acção de um dos maiores santos e educadores portugueses do século XX.”

O senhor referiu a Casa do Gaiato. Podia ter referido outras instituições.
Essa instituição não é grande exemplo…

A Comissão de Protecção de Menores aconselha o seu encerramento. Penso que segurança social já não envia crianças e jovens para esta instituição.

Sou morador de Setúbal, ao longo da minha vida tive a oportunidade de a visitar, conhecer algumas das suas actividades e alguns internados.
Concordo plenamente com a posição Comissão de Protecção de Menores, pelos seguintes pontos:

1 - A Casa do Gaiato foi fundada numa altura e num contexto histórico muito diferente do actual. Nessa altura, foi de facto algo de e revolucionário.
Mas apenas o foi por desmérito do que havia então, que era muito mau.
Toda a filosofia de gestão da instituição tem valores defendidos pelo estado novo. Falo de um ruralismo de auto-suficiência, de trabalho infantil, da repressão sexual, além de, como é lógico e compreensível, de uma mentalização católica.

2 - Foi uma instituição que teve o seu tempo. Numa altura muito difícil para Portugal. Falo do tempo, das campanhas do pé descalço, das senhas de racionamento, da miséria dos anos 30/40. Neste contexto, como já referi, marcou pela positiva uma época, pois não havia muito mais. Só que, os tempos são outros e o que sociedade exige muito mais dos jovens do que a conformação do “pobrezinho mas honradinho” de então.

3 – Trabalho infantil. A Casa do Gaiato é gerida defendendo a auto-suficiência agrícola. Para isso, explora o trabalho dos internados nas tarefas agrícolas. Estou a falar de crianças e jovens.

4 – Mendicidade. Com o objectivo de dar formação profissional aos jovens, a casa do gaiato produz um jornal. Os mais velhos produzem o jornal e os mais novos são ardinas do mesmo. Foi durante muito tempo comum em Setúbal ver-se as crianças da casado gaiato a venderem o seu jornal. Estas crianças muitas vezes apresentavam-se sujas, maltrapilha e descalças. A par do jornal elas pediam dinheiro também. Ou seja, havia uma mendicidade escondida e atrás deste ardinas infantis.

5 – Repressão sexual. A Casa do Gaiato sempre foi muito fechada ao exterior. As unidades formam construídas normalmente isoladas de meios urbanos. Muitos antigos internados, queixam-se disso. Que viveram num mundo isolado.
Alguns deles chegam a dizer que raramente viam mulheres, dado a instituição ser vocacionada para rapazes e a maioria dos funcionários ser antigos alunos.
Fiquei pasmado, por ouvir que muitos dos ex-gaiatos não sabem relacionar com os membros do sexo oposto e que se queixam que não casaram por isso.

6 – A homossexualidade foi comum, escondida e calada como acontece neste tipo instituições. Existe a cultura dos mais velhos abusarem do mais novos. E cultura da opção de ignorar pelos responsáveis adultos, ou seja padres. “ Coisas de crianças”.

7 – Um exemplo dessa cultura ficou bem exposto num caso que ocorreu há poucos anos. Uma mãe com problemas de saúde internou os dois filhos na instituição durante o de período de tempo em que se recompunha de uma operação. Nesse período de tempo as crianças de 6/7 anos foram “baptizadas” pelos colegas mais velhos com o dobro da sua idade, mas ainda menores, além de terem sofrido outras agressões físicas. Quando mãe soube do sucedido alertou as autoridades competentes. O Sr. Padre sentindo a sua instituição atacada, resolveu contra-atacar, chegando a dizer que a culpa dos abusos sofridos eram dos próprios abusados!, que na “instituição só havia bons rapazes”. É esta pedagogia do Padre Américo? O que este padre revelou foi a cultura que sempre existiu na direcção desta instituição para tratar este tipo de problemas. Pouco tempo depois foi reformado...

8 – Estigma. Em Setúbal, sempre se falou que havia muita homossexualidade na casa do gaiato. Muitos ex-gaiatos tiveram que carregar esse estigma ao longo da vida, mesmo depois de terem casado. Que o diga uma certa personalidade do futebol que depois de casado ainda é estigmatizado pelo seu passado na casa do gaiato.

9 - Insucesso escolar. O insucesso escolar destas crianças e jovens é elevado. A instituição não fornece grande apoio. A dispersão das crianças em tarefas agrícolas, de ardina, e outras de apoio à instituição impede-as de ter mais tempo dedicado aos estudos. São raros os alunos que se licenciaram e um número significativo não chega a concluir o 9 ano nem o 12 ano.

LÓGICA DAS INSTITUIÇÕES

A lógica de muitas instituições é a acumulação de um maior número de crianças por motivos puramente económicos. Ou seja, quanto mais crianças/jovens, mais subsídios para a instituição.
Estas instituições por uma lógica de sobrevivência não promovem a adopção das crianças ou jovens. As crianças tornam-se um”activo” da instituição.

FAMÍLIAS DE ACOLHIMENTO

As famílias de acolhimento poderão ser boa uma opção às instituições. Contudo, esta opção por vezes não é satisfatória. Parte destas famílias recebe crianças mais por interesse económico do que por amor filial.
Muitas crianças vão rodando de família em família até há idade adulta.

ALDEIAS SOS
Nem tudo é negativo ou medíocre ao nível de instituições de acolhimento de crianças /jovens: Uma instituição que é exemplo de um modelo positivo é a organização “ALDEIAS SOS”

A filosofia desta instituição é a formação de famílias adoptivas dentro da instituição.
As crianças/jovens são distribuídos por núcleos familiares compostos por uma “mãe”, funcionária da instituição, devidamente seleccionada e com um espírito de sacrifício enorme, numa casa individual.
Assim as crianças têm um núcleo familiar, uma referência familiar, um substituto importante da família que não têm. Todas essas casas fazem parte de uma aldeia comunitária onde são prestados serviços sociais às famílias.
Penso que isto é o melhor que se pode dar ao nível institucional a um órfão ou criança abandonada/maltratada.
Não existe comparação possível entre uma mãe substituta de sete crianças numa casa numa aldeia comunitária e uma instituição impessoal de umas largas dezenas de crianças/jovens a serem vigiadas por 2/3 padres.


ADOPÇÃO DE CRIANÇAS

Se não existe uma grande ligação à uma família original, o interesse máximo de uma criança tutelada pelo estado será a sua adopção por uma família. A colocação da criança numa instituição deverá sempre uma opção de recurso, e de preferência transitória.

- A maioria das famílias disponíveis para adopção pretende bebés ou crianças até aos 3 anos. E chegam a estar anos à espera de uma criança. Muitas vezes, têm preferências ao nível da raça e origem da criança.

- As crianças a partir dos 4/5 anos já começam a ser velhas demais para serem adoptadas. E são estas as crianças/jovens que são casos perdidos e que na maioria, irão andar de instituição em instituição ou de família de acolhimento em família de acolhimento até à idade adulta.

Quanto à adopção por homossexuais.

Não embarco no politicamente correcto de dizer que os casais homossexuais são a solução para a adopção de crianças por isto:

1 – O número de casais homossexuais disponível para a adopção de crianças não deve ser assim tão significativo que provoque uma adopção plena de todas as crianças e jovens das instituições. A rotatividade do meio é grande e o número de casais estáveis é bem menor do que nos casais heterossexuais.

2 – Muitos casais de lésbicas recorrem à gravidez. Hoje em dia é possível recorrer a uma inseminação artificial caseira. Há sites de libertação feminista/lésbica que explicam o processo e disponibilizam doadores saudáveis. Uma seringa, um copo de plástico, uma tina com água morna, um termómetro e um dador basta.
Por isso, não é líquido que metade dos homossexuais, ou seja a lésbica, recorra a massa à adopção como meio de aumentar a família.

Quanto à adopção de crianças por parte de homossexuais faço as seguintes observações:

1 - A adopção por parte de uma única pessoa é hoje em dia permitida. Não é obrigatório que seja um casal a adoptar. Assim, tem havido algumas adopções por parte de homossexuais recorrendo a esta opção.
Se não se for muito exigente na idade ou raça é relativamente fácil um homossexual adoptar. Basta, assumir-se como solteiro, ter uma vida estável e manifestar um desejo profundo de paternidade.

2 – A homossexualidade por vezes é muito evidente em algumas crianças. Se nos lembrarmos dos tempos de escola por vezes havia sempre uma “bichinha” na turma. Para crianças/jovens com este potencial gay detectado por psicólogos, qual será melhor família indicada?
Com certeza não será, por exemplo, uma família Jeová que divulgue ideias homofóbicas primárias, baseadas em leituras à letra da bíblia e que eduque a criança num ódio por si próprio.

3 – Só conheço um filho de um homossexual assumido que a partir de uma certa altura da vida viveu juntamente com o pai e o companheiro. Hoje em dia é um jovem inteligente, estudante universitário, saudável e heterossexual. Penso que as opções do pai não interferiram na sua sexualidade. Nem que sofreu discriminações ou gozo público por esse facto.

4 – Mesmo assim, preciso ter mais conhecimentos para ter uma opinião definida. Prefiro analisar e conhecer a ter domas, sejam eles de qualquer inspiração.
A única coisa que sei é os interesses da criança devem estar em primeiro lugar. E que um deles é direito a uma família.
Não me conformo como crianças em instituições, por mais santo que tenha sido o fundador.
Tirando o modelo das “ALDEIAS SOS”, considero as intuições, sobertudo as que são do modelo tipo “depósito de crianças/jovens até a idade adulta” algo ultrapassado e desumano. Foi algo que teve o seu tempo quando a alternativa era a rua…

Cumprimentos
Marmello

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RE: JUIZ declara-se TÍTULADO e GAY

#108604 | Marmello | 02 jan 2006 13:51 | Em resposta a: #108516

Caro Fernando

Agora se a pessoa fosse outra portadora de um título. E já existisse casamentos homossexuais como em espanha?
Como ficaria?

David

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RE: JUIZ declara-se TÍTULADO e GAY

#108621 | Mavasc | 02 jan 2006 15:43 | Em resposta a: #108604

Caro confrade Marmello

A república veio extinguir títulos nobiliárquicos e demais privilégios da nobreza. Foi implantada a 5 de Outubro e a 15, se a memória me não falha, apressou-se a fazer sair legislação revogatória. Assim, como muito bem afirma o confrade António Bívar, todas as regras históricas, sociais e culturais que contituem o substracto de um "Direito Nobiliárquico" terão que se pautar pelo acervo legislativo anterior a 5 de Outubro de 1910. Não se tratando de um ramo do direito mas sim de um património histórico-cultural socialmente aceite inter pares parece-me que esse tipo de questões serão para resolver a seu tempo, isto é, se um dia , em monarquia ou república, a legislação ainda vigente for revogada. Até lá vamos vendo a evolução das questões nos outros países e, quando muito, pondo hipóteses! Faço ainda notar que o nosso direito é conservador, segue a moda mas só aparentemente, de facto não sanciona grandes inovações. Veja-se o que se passa com as "uniões de facto", aparentemente consagradas, mas no fundo remetidas para o art. 2020º do Código Civil que lhes tira qualquer paralelismo com o casamento.

Melhores cumprimentos

Maria Benedita

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108651 | quemteavisateuamigoé | 02 jan 2006 20:13 | Em resposta a: #108595

A GINOFOBIA É CLINICAMENTE CONTROLÁVEL

AMIGO Zé Thomaz,

Cá estou de novo, desta vez para reiterar os meus agradecimentos pelo postal e elogiar a tua lealdade e valentia, pois é nos momentos mais difíceis que as pessoas se conhecem e mostram o que valem, dado que foste dos poucos que saiste à liça e estás sempre na brecha para defender os bons e santos usos e costumes.
Falas de nojo e não sentiste na pele, como eu, os avanços de um ginecófobo francês! É muito mais do que isso! Na minha juventude, em Biarritz, apareceu no sud-express, que vinha quase vazio, um ginófobo que entrou no meu compartimento, sendo eu o único passageiro, sentando-se ao meu lado, ignorando os restantes lugares. Começou, sem peias, a falar comigo e pouco depois colocou a sua mão na minha perna direita. A sensação que me invadiu foi de tal forma ascorosa, tremendamente anafiláctica, revoltante que lhe rebentei a boca. Isto logo no combóio que me tinha e continuou a proporcionar, nas minha idas e vindas, algumas deliciosas aventuras com francesas que estudavam em Salamanca!
Outra ocasião um abastado brasileiro residente em Paris, resolveu passar uma temporada na casa da sobrinha aqui em Portugal. Trazia um presente para o filho desta; uns calções de banho. Mas só os oferecia com uma condição; que o rapaz os vestisse no quarto e na presença exclusiva dele e com a respectiva porta fechada!
Isto, AMIGO Zé, não vai lá com chás de marmeleiro, mas com muita determinação no tratamento médico de parte dos pacientes .

"Nas ruas da formosa cidade, em frente dos bazares, sob os toldos que defendiam da luz e do calor do sol, formigava uma população de várias raças, de cores diversas, ocupada em comprar, em vender; mais ocupada ainda em gozar a vida no seio de uma devassidão torpe. O calor e os perfumes inebriavam os sentidos, e acordavam todos os instintos sexuais. Vinham ali vender neve, de trinta léguas do interior da Pérsia. Amar era o primeiro de todos os comércios em Ormuz; e o persa, alto, elegante e formoso, entregava-se a todos os desvairamentos da pederastia (por extensão toda a prática homossexual masculina). Por isso as mulheres valiam pouco, eram até aborrecidas em Ormuz. Os pobres escravos, moços mutilados, enchiam os haréns dos ricos, e os bordéis para o comum dos mercadores. Era uma devassidão abjecta e um lucho desenfreado... As notícias de Maskât, os mutilados de Karayât e Khor Fakhan encheram de terror essa população embriagada na orgia de uma vida de delícias."
As mulheres valiam pouco, eram até aborrecidas em Ormuz. Que pena não ter vivido eu nesses tempos em Ormuz :'-(

Para finalizar, constou-me que está na forja uma associação ou algo que o valha para ajudar e assistir aos assediados e vítimas dos ginófobos e a estes que se pretendem regenerar.
De acordo com o Relatório Hit, infere-se que as mulheres que praticam intimidades entre elas, na sua imensa maioria, não pertencem nem podem ser consideradas como padecentes de ginecofobia.

Um abraço.

Quemteavisateuamigoé

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RE: Títulos de Nobreza + Casamentos gay

#108672 | Sancho | 03 jan 2006 00:48 | Em resposta a: #108651

Quemteavisateuamigoé...

O senhor deveria dedicar-se a escrever romances!!

De qualquer maneira, e sendo um FORUM público, não posso deixar de lhe dizer que acho de péssimo tom sujeitar os participantes aos seus diálogos com o Sr. Zé Thomaz que, segundo imagino, deverá possuir um e-mail pessoal...

Cpts!

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