nascidos fora de Portugal, Sao Portugueses?
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nascidos fora de Portugal, Sao Portugueses?
Vi com uma certa indignaçao e perplexidade que o ministerio de saude, resolveu fechar maternidades em alguns pontos do teritorio Nacional, onde a populaçao local nao chega a 1500 almas...
No caso concreto se falava de Elvas, em que as portuguesas tinham que deslocar- se a Badajoz para parir, porque a maternidade local ( Elvas) tinha sido fechada...
1º- Os portugueses que tenham sido paridos em Espanha, sao considerados portugueses de origem, ou terao direito à dupla nacionalidade??
2º- No futuro a sua sede de nascimento será o registro de Elvas ou de Badajoz??
3º- Haverá algum movimento cidadano que forme uma ONG, para protecçao do direito aos portugueses de nascerem em territorio portugues, quando o desejem??
4º- Do ponto de vista Constitucional, poderao os portugueses demandar ao ministro que resolve fechar a assistencia medica aos cidadaos portugueses, em territorio Patrio, obrigando-os a deslocarem- se além fronteiras, para receberem a perceptiva assistencia, CONSTITUCIONALMENTE defendida...
5º- Haverá algum dato estatistico que confronte os gastos medicos que Portugal tem que indemnizar a Espanha com os gastos de manutençao dos centros de saude em territorio Nacional...?
esperando comentarios,
Fernando de Telde
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RE: nascidos fora de Portugal, Sao Portugueses?
São considerados portugueses e sem direito a dupla nacionalidade
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RE: nascidos fora de Portugal, Sao Portugueses?
São considerados portugueses e sem direito a dupla nacionalidade
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RE: nascidos fora de Portugal, Sao Portugueses?
Resposta consisa, sem argumentaçao e sem aportaçao legal. Se tivesse essa certeza nao teria posto esta questao no forum.
Caro Sr. ajosue: as suas asseveraçoes podem ser mais concisas, apoiadas em direito quer civil portugues, quer espanhol, quer constitucional, ou apenas sao suposiçoes???
Agradeço aporte datos e nao afirmaçoes inconsistentes.
Atentamente, Fernando de Telde
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RE: nascidos fora de Portugal, Sao Portugueses?
Também achei ridícula essa ideia de irem ter os filhos a Espanha!
Mas isso nada tem a ver com a nacionalidade dos filhos de portugueses.
A lei portuguesa prevê que se considerem os nascimentos, não no hospital (para evitar que metade da população de lisboa esteja registada como tendo nascido na freguesia da maternidade Alfredo da Costa), mas no local de residencia dos pais/da mãe.
E a lei espanhola não prevê a atribuição de nacionalidade pelo simples facto de se ter nascido em território espanhol.
Como na UE não existem fronteiras, em princípio tanto faz em que terra ocorre o nascimento.
Como sabe não sou jurista, pelo que não posso adiantar mais.
Luis K W
Lisboa-Portugal
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RE: nascidos fora de Portugal, Sao Portugueses?
segundo a legislaçao portuguesa :"A cidadania portuguesa pode ser requerida por filhos de pai ou mãe portugueses que nasceram no estrangeiro. Para tanto é necessário que manifestem esta vontade através de uma declaração própria ou de seus representantes legais, no caso de menores ou incapazes.
A seguir serão apresentados os passos necessários para que filhos de portugueses maiores de 14 anos possam obter sua cidadania".
Extrato de uma pagina sobre a questao. Assim nao esta tao claro que os filhos de pais portugueses nascidos em Badajoz, ou outra cidade da raia, sejam automaticamente portugueses. Se nao optarem depois que tenham 14 anos pela cidadania portuguesa, serao espanhois por "jus soli"( direito por nascimento em solo)...A legislaçao espanhola sim que preve essa possibilidade e, assim a maioria das mulheres sub-saharianas, que emigra actualmente de forma clandestina para Espanha, vem em estado de gravidez, para parir em territorio espanhol e evitar assim a sua expulsao, uma vez que os filhos adquerem o direito por "jus soli" à cidadania espanhola...
Assim, nao è tao facil a questao que propus ao abrir este topico....
Caro Luis K.W.:Essa da maternidade Alfredo da Costa nao entendi... Será que me esta a dar a entender que metade da populaçao de Lisboa nasce nessa maternidade ou... esta a dar- me a entender que essa maternidade esta num bairro chique da capital e por isso se querem todos, registar como nascidos nesse bairro??
Será que, se uma mulher deu à luz, suponhamos, por urgencia, na maternidade Lisboeta, logo pode registar o seu neonato, como tendo nascido no Porto? Como vamos fazer a estadistica sobre a assistencia hospitalaria às parturiences portuguesas, se elas vao poder registar os filhos noutra freguesia... Como as registam?? fulanito, nascido em Lisboa, na maternidade tal, e registrado na freguesia da morada dos seus pais?? Ou simplesmente: fulanito, nascido em outro territorio e registado na freguesia da morada de seus pais??
De qualquer maneira, as crianças paridas em territorio espanhol, nao poderiam sair para Portugal sem 1º terem sido registadas em Espanha, entao estariamos perante um delito de contrabando de seres humanos, uma vez que as fronteiras, da UE,sim que continuam a ter vigencia nesse aspeto. Se nao fosse assim, qualquer poderia ir a outro territorio roubar uma criança neonata e regista- la em Portugal...
Olhe um aspecto pratico: uma mulher vai parir a Madrid, sai para Portugal para registar o seu filho e, lhe pedem a identificaçao; no comboio, no aeroporto, na estrada... ( isso è o dia a dia). Como nao tenha papel do registo do seu filho, o que vai passar è que a vao deter de imediato e a vao acusar de rapto de um menor... E se o filho esta registado legalmente em Espanha, entao ela nao vai poder registar de novo o seu filho na sua residencia em Portugal, porque estara a duplicar um registo, isto é: esta a cometer um delito de duplicaçao de personalidade...
Veja um caso pratico: eu tenho uma filha nascida em Espanha e, como a lei me obriga, esta registada no seu lugar de nascimento, que dista bastante do lugar de residencia dos pais, porque è a unica maternidade que existe nesta ilha... ( todas as crianças nascidas em Las Palmas de Gran Canaria, sao naturais da Capital, à excepçao claro, daquelas que por motivos de urgencia tenham nascido em outro local...) e, a minha filha, também foi registada no Consulado de Portugal daqui. Ou seja tem a cedula portuguesa e a cedula espanhola, mas na cedula portuguesa indica claramente que è natural de Las Palmas, Espanha. Eu na època residia em Portugal, mas nao poderia ter feito dois registos diferentes, um no local de residencia em Portugal e outro em Las Palmas.-
Assim creio que aos Portugueses que teem que ir nascer em territorio espanhol, passara exactamento o mesmo que passou com a minha filha....
Fernando de Telde
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RE: nascidos fora de Portugal, Sao Portugueses?
e os de Olivença ?
territorio Portuguese "de jure", sobre administração castelhana !
Penso que o Oliventinos podem pedir a nacionalidade portuguesa.
Alias, até encontro estranho neste site de genealogia de dever ir ao mapa da ESPANHA para encontrar dados sobre Olivença !!!!! Sobretudo antes de 1815. um verdedeiro erro historico !
MC
frança
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RE: nascidos fora de Portugal, Sao Portugueses?
Há poucos dias atras o meu sobrinho nasceu em espanha, mais concretamente em Calatayud. O meu irmao queria registar o filho com as duas nacionalidades, portuguesa e espanhola, no entanto, no registo civil de Calatayud querem registá-lo apenas como espanhol e além disso querem usar os sobrenomes da mãe (e avós) tal como em espanha se usa.
Pelo que eu entendi, o meu irmao tem de ir ao consulado registar o filho para ter nacionalidade portuguesa. Para tal deve levar consigo uma certidão de nascimento de Calatayud. Mas assim sendo, o menino fica com os sobrenomes que se usam em espanaha? fica com um nome diferente em Portugal e em Espanha?
Agradeço desde já se me puderem ajudar.
Cumprimentos
Dina Costa
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RE: nascidos fora de Portugal, Sao Portugueses?
Estimada Dina Costa:
No0 registo de Espanha apenas o poderâo registar como Espanhol, pois nada btem que ver com os registos portugueses... Isso já eu tinha alertado para os filhos de portugueses que nascem em maternidades de Espanha, noeadamente em Badajoz...
Agora, terá a criança que ser registada nno consulado de Portugal da area, e aí será registado com todas as da lei de Portugal, com os apelidos como se usam em Portugal, kisto é terá um registo em Espanha com os apelidos á norma espanhola e um registo em Portugal á moda de Portugal... Isso mesmo se passa com a minha filha que tem os apelidos em Espanha como espanhola e em Portugal os apelidos como uma portuguesa, á moda de Portugal...
Melhores cumprimentos,
Fernando de Telde
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RE: nascidos fora de Portugal, Sao Portugueses?
Caro Fernando de Telde,
Para exemplificar conto o meu caso. A minha filha nasceu em Londres onde residiamos, numa altura em que a lei inglesa dava a nacionalidade a todos que nascessem no seu solo. No hospital deram-nos, digamos, um "certificado" a provar que a crianca era nossa e para levar ao registo. Se eu nao quizesse que ela fosse inglesa podia ter ido so ao nosso consulado, fazer os documentos portugueses e usar so esses. Quatro anos mais tarde a lei aqui mudou e agora a nacionalidade ja nao 'e dada a todos os aqui nascidos mas somente aos filhos de pais que teem a sua residencia normal no Reino Unido. Se os pais estiverem, por exemplo, a estudar, de turismo, a trabalhar para outro governo, etc. a crianca nao tem direito 'a nacionalidade britanica embora tenha direito 'a residencia. Neste caso sao mesmo obrigados a registar nos respectivos consulados.
No meu caso, registei-a como inglesa e uns anos mais tarde quando fui a Portugal registei-a nos Registos Centrais, o que foi feito imediatamente na altura e portanto muito mais rapido do que se tivesse ido pelo Consulado. Tem contudo, de ser feito antes da crianca atingir os 14 anos senao sera' mais complicado. Se a lei mudou entretanto em Portugal, isso nao sei.
Com respeito ao nome, o meu caso 'e diferente por o meu marido nao ser nem portugues nem ingles e quizemos o nome 'a moda da terra dele. Quando a regista'mos em Portugal aceitaram o nome conforme estava sem problema, somente perguntaram se queria escrito 'a portuguesa ou a ortografia inglesa como vinha na certidao.
Como ve, depende das leis do pai's onde a crianca nasce mais do que as nossas.
Com os meus cumprimentos.
Rosario
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Presidência da República
Caros confrades,
Parece-me pertinente levantar a questão da eleição à Presidência da República.
Pois ainda há bem pouco tempo era necessária, para além de um minimo de 7500 assinaturas e pelo menos 35 anos, a naturalidade portuguesa para formalizarmos uma candidatura a este cargo.
Julgo que actualmente isso não seja necessário bastando a nacionalidade portuguesa, no entanto e não estando certo disso mesmo talvez os confrades me possam elucidar.
É que nascendo em Badajoz a naturalidade, e não nacionalidade, por mais que se queira é espanhola!
Melhores cumprimentos,
Pedro Matias
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RE: Presidência da República
Estimado Pedro Matias:
A questâo é pertinente..
Será que aqueles portugueses que sâo enviados a nascer a território espanhol, pelo déficit de assistencia hospitalaria em Portugal, poderâo ser eleitos segundo a lei actual, para a Presidencia da Republica??
Seria de bom tom, que os JURISTAS dessem alguma resposta a esta questâo.-
Cumprimentos,
Fernando de Telde
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RE: nascidos fora de Portugal, Sao Portugueses?
Estimado MC:
Até creio que o Governo Português deveria considerar a todos os naturais de Olivença como de nacionalidade Portuguesa. Se de facto Portugal nâo reconheçe o status de Olivença como território espanhol, entâo, legalmente serâo todos portugueses, segundo a lei portuguesa.
Melhores cumprimentos,
Fernando de Telde
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