Cidadania Portuguesa
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Cidadania Portuguesa
Ola,
gostaria de saber quando a nova lei de aquisicao de nacionalidade portuguesa por netos de portugueses entra em vigor? Sou neta de avos paternos portugueses, mas meu pai ja e falecido. Ja seria possivel para eu dar entrada no pedido de cidadania?
Beth Vieira
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RE: Cidadania Portuguesa
Carissima: a nova lei da nacionalidade (Lei Organica 2/2006) só entra em vigor em conjunto com a Portaria ou Decreto Lei que a regulamentará, tendo o Governo 90 dias para o fazer após a publicação da lei. No entanto, mais uma vez ficou muita gente de fora, pois o pedido pelos avós tem que ser efectuado por naturalização. Qualquer pessoa neste momento, desde que resida há mais de 6 anos em Portugal, saiba ler e escrever portugues, tenha meios de subsistência, registo criminal limpo e paciencia para tirar um monte de documentos que lhe vão sendo pedidos 1 de cada vez, pode pedir por naturalização. A unica alteração prevista na nova lei, será a transferência de competências sobre os processos de naturalização, passando a ser o Ministério da Justiça em vez do actual Ministério da Administração Interna/Serviço de Estrangeiros. Recomendo-he que aguarde, pode ser que o regulamento da nova lei, beneficie um pouco (mas ainda não se sabe o seu texto), pois na actual conjuntura o SEF pede tudo e mais alguma coisa.
Joaquim reis
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RE: Cidadania Portuguesa
Prezado Sr. Joaquim Reis:
Tenho o desejo de efetuar o pedido de naturalizaçao portuguesa, já que sou neta de portugueses (meu pai faleceu sem haver solicitado a cidadania portuguesa, restando-me apenas a possibilidade de naturalizar-me). Lendo a resposta que o senhor deu a Beth Vieira, ocorreu-me que talvez me possa ajudar a resolver uma dúvida.
Bem, depois de ter lido várias vezes, em diversos sites, inclusive o do consulado de Portugal em Sao Paulo, quais sao as exigências para o pedido de naturalizaçao, ainda nao ficou muito claro se o item "estar residindo em Portugal por, pelo menos, 6 anos" é uma exigência também para quem é descendente (neto ou bisneto) de portugueses ou apenas para pessoas em outras condiçoes. Em outras palavras: os itens exigidos devem ser TODOS atendidos, mesmo para quem comprove sua ascendência portuguesa? Minha dúvida surgiu porque há uma observaçao, no site do Consulado de Portugal, que diz que os descendentes de portugueses podem pedir dispensa do item que exige a residência em Portugal, assim como dos itens referentes ao conhecimento do idioma português e a uma ligaçao efetiva à comunidade nacional portuguesa. Em em alguns sites, porém, afirma-se que as exigências sao "cumulativas". Nao consigo entender!! Será que o senhor poderia ajudar-me? Nao resido em Portugal e, na verdade, meu pedido de naturalizaçao portuguesa se deveria ao fato de eu vir a residir na Espanha, onde pretendo fazer meu doutorado. Morei um ano nesse país, período em que fiz um Máster, e recebi inúmeras propostas de trabalho (como professora de português), as quais sempre "caíam por terra" por eu nao ter um passaporte da Uniao Européia.
Aguardo sua resposta e agradeço antecipadamente,
Laura
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RE: Cidadania Portuguesa
Prezado Sr. Joaquim Reis:
Tenho o desejo de efetuar o pedido de naturalizaçao portuguesa, já que sou neta de portugueses (meu pai faleceu sem haver solicitado a cidadania portuguesa, restando-me apenas a possibilidade de naturalizar-me). Lendo a resposta que o senhor deu a Beth Vieira, ocorreu-me que talvez me possa ajudar a resolver uma dúvida.
Bem, depois de ter lido várias vezes, em diversos sites, inclusive o do consulado de Portugal em Sao Paulo, quais sao as exigências para o pedido de naturalizaçao, ainda nao ficou muito claro se o item "estar residindo em Portugal por, pelo menos, 6 anos" é uma exigência também para quem é descendente (neto ou bisneto) de portugueses ou apenas para pessoas em outras condiçoes. Em outras palavras: os itens exigidos devem ser TODOS atendidos, mesmo para quem comprove sua ascendência portuguesa? Minha dúvida surgiu porque há uma observaçao, no site do Consulado de Portugal, que diz que os descendentes de portugueses podem pedir dispensa do item que exige a residência em Portugal, assim como dos itens referentes ao conhecimento do idioma português e a uma ligaçao efetiva à comunidade nacional portuguesa. Em em alguns sites, porém, afirma-se que as exigências sao "cumulativas". Nao consigo entender!! Será que o senhor poderia ajudar-me? Nao resido em Portugal e, na verdade, meu pedido de naturalizaçao portuguesa se deveria ao fato de eu vir a residir na Espanha, onde pretendo fazer meu doutorado. Morei um ano nesse país, período em que fiz um Máster, e recebi inúmeras propostas de trabalho (como professora de português), as quais sempre "caíam por terra" por eu nao ter um passaporte da Uniao Européia.
Aguardo sua resposta e agradeço antecipadamente,
Laura
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