Consulta de sentenças divórcio no início 1900

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Consulta de sentenças divórcio no início 1900

#129116 | aluis | 21 set 2006 14:04

Boa tarde,

Gostava de saber se existe um arquivo que centralize informação sobre sentenças de divórcio no início de 1900 no distrito de Santarém.

Obrigada,

Aluis

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RE: Consulta de sentenças divórcio no início 1900

#129125 | OPinaGil | 21 set 2006 15:18 | Em resposta a: #129116

Infelizmente não o posso ajudar, mas acerca do divórcio tenho uma questão. A partir de quando começou a ser permitido? Tenho uma trisavó que se separou do marido no início do séc. XX, e uma das minhas dúvidas é se ela se terá divorciado ou não...

Se era permitido, também gostaria de consultar arquivos sobre o assunto, neste caso no distrito de Setúbal ou Beja

E já agora, até que ponto estes casos eram comuns?

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RE: Consulta de sentenças divórcio no início 1900

#129160 | roberto lopes | 21 set 2006 19:22 | Em resposta a: #129125

Caro Opinagil e Luis:

Nao sei a partir de qie data se começou a liberar o divorcio em Portugal, mas posso garantir que em 1913 ja era permitido.

Pois tenho trisavos Divorciados em 03.01.1913 pela comarca de Silves (Algarve), descobri pelo simples facto de no assento de casamento deles que aconteceu em Alcantarilha 20.02.1900 constar o dito divorcio na parte das observaçoes. Tentei saber mais sobre o dito divorcio, detalhes, que mais tarde apurei que tratavam-se de infidelidades por parte do meu trisavo, mas nao me facultaram o processso, parece que so a propria pessoa ou pode fazer, os descendentes nao tem acesso aos arquivos, so com muita sorte, ja agora estou curioso para saber se existe mesmo que remota a hipotese de se puder consultar estes processos em outras zonas do pais.

Espero ter-vos sido util

Roberto Lopes

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RE: Consulta de sentenças divórcio no início 1900

#129170 | Mavasc | 21 set 2006 20:43 | Em resposta a: #129125

Caro confrade

A Lei de 3 de Novembro de 1910 estabeleceu o divórcio para todos, sem curar da forma do casamento, considerando marido e mulher iguais no que respeitava aos efeitos do divórcio. Em 20 de Abril de 1911 surge a Lei da separação da Igreja do Estado.
Melhores cumprimentos

Maria Benedita

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RE: Consulta de sentenças divórcio no início 1900

#129218 | jpereira | 22 set 2006 10:16 | Em resposta a: #129160

Caro Roberto Lopes,

Pelo menos em Lisboa os processos de divórcio são consultáveis (e copiáveis) mediante autorização expressa pedida por escrito. A consulta presencial no arquivo da Boa Hora pode ser feita por familiares ou por um advogado. As cópias são caras, mas as consultas são gratuitas.

Com os melhores cumprimentos,
João Pereira

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