dupla cidadania
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dupla cidadania
Sou neta de português (por parte de mãe) e quero saber como faço para adquirir dupla cidadania, mas a minha mãe já faleceu ha 6 anos. Gostaria de saber dos meus direitos.
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dupla nacionalidade
Cara img1234,
Eu não sou a pessoa mais indicada para lhe dar explicações, porém, tentarei. As leis portuguesas permitem que se ceda a ´nacionalidade portuguesa´ e não ´cidadania'. Conseguindo-a, você passa a ser nacional português. Somente filhos de portugueses podem solicitá-la. Eu adquiri a minha em 2000. Meu avô nasceu em Portugal. Meu pai, brasileiro, solicitou a nacionalidade portuguesa em 1998 conseguindo-a em 1999. Sendo meu pai então português, eu passei a ter direito e solicitei a minha em 1999 obtendo-a em 2000. Solicitei-a para os meus filhos que a conseguiram em 2002. Eu não estou bem certo mas acho que a lei mudou e agora netos de portugueses com pais falecidos também adquiriram o direito de solicitá-la diretamente. É preciso confirmar. A melhor coisa que você faria é procurar o consulado de Portugal mais próximo. Já lhe adianto que você vai precisar localizar o registro civil de nascimento de seu avô ou avó lá em Portugal (ou o baptismo). Caso não tenha sido averbado o casamento do seu avô português, isto terá de ser feito. Ter-se-á então de juntar as certidões de nascimento e casamento do avô (ou avó) brasileiro ao processo. Mais um tempo vai se passar e você vai ter o registro civil de seu avô português com a averbação do casamento. Neste momento você vai reunir a certidão de nascimento de sua mãe ao processo. Terá de ser uma certidão recente (com menos de 6 meses). E assim sucessivamente. Concluindo, eu tenho quase toda a certeza de que netos de portugueses já podem solicitar a nacionalidade portuguesa mesmo que os pais já tenham falecido. Confirme no consulado. Boa sorte.
Lourval
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RE: dupla nacionalidade
Prezado Lourval,
Agradeço às informações, pois a partir delas poderei iniciar o processo. Sei que será longo, mas já irei mais direcionada.
Muito obrigada.
img1234
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RE: dupla nacionalidade
Prezada img1234
Hoje, os netos de portugueses só podem adquirir a cidadania pelo processo de naturalização. A nova Lei da Nacionalidade, que até onde sei ainda não entrou em vigor, prevê facilitar a aquisição da cidadania aos netos de portugueses que se encontram na situação igual à sua.
Mas os consulados portugueses do Brasil ainda não têm informações sobre essa lei. Portanto, aos netos de portugueses, cujos pai ou mãe de ascendência lusa já tenha falecido, só resta esperar.
Esperando ter sido útil, coloco-me à disposição
saudações
(A) Pisuco
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