Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses?
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Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses?
Prezados Confrades
A nova Lei da Nacionalidade foi promulgada e publicada no Diário da República número 239, de 14/12/06. E, ao contrário do que foi amplamente divulgado, não consegui achar de que forma os netos estrangeiros de portugueses foram beneficiados com a dita lei.
Até onde pude entender, os netos de portugueses, cujos pais não adquiriram a Cidadania que tinham direito, poderão obter a Cidadania SOMENTE através do processo de NATURALIZAÇÃO.
Se alguém puder prestar maiores esclarecimentos, agradeço antecipadamente.
Pisuco
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses?
Carissimo
Assim é: a maior parte dos casos pode ser resolvida através de um processo de naturalização; mas existem casos em que mão é por esta via. No entanto a naturalização agora é muito abrangente e já pedem menos documentos que anteriormente.
Cumprimentos
Joaquim Reis
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses?
Prezado Judiaria
Muito obrigada pela sua atenção. Minha questão é saber se netos estrangeiros de portugueses SÓ podem ter a Cidadania através da Naturalização, ou se a nova Lei da Nacionalidade permite a sua aquisição da mesma forma utilizada pelos filhos de portugueses.
Gratíssima
Pisuco
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses?
A lei e o regulamento só permitem que um neto de português possa vir a ser cidadão português através de um processo de naturalização. Portanto, o regime de atribuição de cidadania a um neto de português é diferente de aquisição de cidadania a um filho de português. Apesar desta lei ter sido feita sobretudo para acrescentar o ius soli ao ius sanguinis, verificou-se uma simplificação destes processos de naturalização que decorre, precisamente, desta descriminação positiva.
Com os melhores cumprimentos
M C
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses?
Prezado Berquó
Muito grata por sua atenção. Seria interessante a colaboração dos participantes deste Fórum que já conseguiram ler e interpretar a nova Lei da Nacionalidade, prestarem todos esclarecimentos possíveis em relação ao assunto.
No Brasil, são muitos os netos de portugueses cujos pais faleceram sem adquirir a Cidadania. Hoje mesmo, a Rede Globo, em seu noticioso, informou que netos e filhos de portugueses agora poderão adquirir a Cidadania. Ora, os filhos já têm o direito adquirido da Cidadania, assim com os seus descendentes.
Portanto, fica aqui minha sugestão, uma vez que, segundo informações, os consulados existentes no Brasil só irão disponibilizar informações em 2007.
Saudações
Pisuco
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses?
Prezados:
Infelizmente Portugal deixou de reconhecer seus ascendentes de segunda e terceira gerações abrindo espaço a netos de portugueses como estava previsto e foi amplamente divulgado. A nova lei, já regulamentada, não beneficiará netos de portugueses com a facilidade que têm filhos de portugueses que podem adquirir dupla cidadania; netos, somente por naturalização desde que comprovem que seus avós não tenham perdido a cidadania portuguesa.
Por outro lado, existe um tratado de Brasil/Portugal que tanto um quanto outro ao pedir naturalização não perde a anterior. Caso complicado que será tema de muitos debates jurídicos.
A quem ainda se interessa, quer e pode, o caminho é conseguir a certidão de nascimento de um dos progenitores. O Consulado Português no Brasil já disponibilizou em seu site a ordem sequencial do trâmite burocrático. Mas não se enganem: Portugal tem uma justiça mais lenta e atrapalhada que o Brasil. Não se leva em conta a discriminação a brasileiros; muitos portugueses acreditam que se a lei passasse a vigorar conforme o anunciado, Portugal seria invadido por brasileiros, o que não é verdade. Mesmo assim, centenas de processos de naturalização deverão abarrotar as Conservatórias, e o prazo limite que impuserem para o final do processo, certamente não será obedecido.
Abraço fraterno a todos
Booz
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses
Prezado Senhor,
O Consulado no Brasil ja disponibilizou a ordem sequencial do trâmite burocratico,a minha questão é: por enquanto este trâmite so pode ser feito através da conservatoria,no caso onde nasceu o meu avô,em Portugal?
Atenciosamente,
Amarfrei
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses
Caro Amarfrei e demais Confrades,
Infelizmente, não consegui confirmar a informação de que o Consulado de Portugal no Brasil já disponibilizou a ordem sequencial do trâmite burocrático para a naturalização de netos de portugueses. Consultei o sítio http://www.secomunidades.pt/, o qual actualmente congrega os sítios de todos os Consulados de Portugal no Brasil e nada encontrei. Poderia nos indicar o localizador (URL) do sítio onde está tal informação? Muito grato, Feliz 2007, Kelson dos Santos Araújo, Braga.
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses?
Caríssimos. Em outro espaço comuniquei sobre a disponibilização da ordem sequencial do trâmite burócrático para aquisição de naturalização a netos de portugueses, mas tudo indica que ficou difícil encontrá-la.
No site da Embaixada de Portugal não existe, mas na página do Consulado de Portugal em São Paulo lá está.
Disse também da confusão que a nova lei está causando.Em todo caso, vá ao site do Consulado em São Paulo. À esquerda da página, clique em "assuntos consulares"; em seguida "nacionalidade". No quarto parágrafo é explicado como se deve proceder .Clique no final do texto e aparecerão as exigências e no final delas "Naturalização - netos", com caixa postal para esse fim exclusivo.
Abraços, Booz
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses?
Prezados Senhores,
Gostaria de pedir mais uma informação:O pedido de naturalização de netos se torna mais rapido se for feito diretamente em Portugal?
Atenciosamente,Amarfrei
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses?
Caro Booz, muito grato pelas informações adicionais sobre onde encontrar a sequência do trâmite burocrático para a naturalização de netos de portugueses. Aproveito a oportunidade e coloco aqui o vínculo directo encontrado: http://www.consuladoportugalsp.org.br/naturalizacao.htm Abraços, Kelson dos Santos Araújo
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses?
Prezado amarfrei.Sinceramente,sim.Em Portugal as coisas andam menos devagar que aqui através do Consulado, que, parece, está fazendo exigências que a lei não prevê e burocratizando em excesso o que deveria ter menos documentos.
Até aonde sei, bastaria o assento de nascimento de um de seus progenitores nascido em Portugal,certidão de nascimento e de casamento de seus pais, sua certidão de nascimento e o requerimento formal ao Ministério da Justiça de Portugal, que é o orgão indicado para formalizar a naturalização.
Advogados especializados e em contato permanente com Portugal não devem cobrar muito uma vez que várias medidas antes com algum custo não mais serão cobradas.
Caso você tenha outros contatos com Portugal, vale a pena.
Abraço, Booz
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses?
Caro Amarfrei
Existem agências de documentação, ou associações de apoio a naturalização de descendentes de portugueses, que cobram muito menos e o resultado é o mesmo e por vezes mais rápido. Necessáriamente não é obrigatório um advogado, podendo estabelecer procuração para o efeito. Peça ao moderador o meu e-mail e falarei consigo em particular.
Cumprimentos e um bom ano
Joaquim Reis
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses?
Prezado judiara:
Interessei-me pela sua proposta feita a amarfrei.Caso não haja inconveniente, gostaria de obter os mesmos préstimos. Os meandros dessa burocracia são exaustivos e decepcionantes.
Grato, Booz
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses?
Prezado judiaria:
Eu tambem gostaria de ter acesso a essas agencias e associacoes. Voce poderia compartilhar essa informacao comigo tambem?
Desde ja agradeceo a sua atencao e auxilio.
Atenciosamente,
Miguel
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses?
caros senhores,
Sob nenhuma hipótese dentro desta nova lei eu teria condições de obter a naturalização portuguesa, que me interessaria e muito (sou bisneta de português, mas o meu pai é neto) Ele obteria a "aquisição de naturalização" , que não permitir transmissão a descentes. Pergunto: É de fato interessante para ele (meu pai) tirar? O que os senhores me aconselhariam???
Atenciosamente,
Patrícia Brandão
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses
Gostaria , que alguém me informasse se o neto do português que vier a adquirir a naturalização , poderia vir a transmitir aos seus descendentes o direito a naturalização também.
Entendi que ora tendo adquirido o cidadão naturalizado poderia passar tal direito aos seus descedentes.
Atenciosamente
Rosali
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses
Cara Rosali,
Pelo que li no site do Consulado Português em São Paulo, os netos de portuguêses adquirem a "aquisição de naturalização", que não pode ser transmitida a descedentes nascidos antes, somente aos que nascerem depois. Creio que vc. esta na mesma situação que eu, ou seja, buscando informações mais precisas sobre este assunto. Vamos aguardar o pronunciamento de outros no fórum.
Atenciosamente,
Patrícia
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses
Cara rosali: a naturalização de netos de portugueses não é transmissível a seus filhos maiores; aos menores, sim, como ao cônjuge após três anos da data da concessão ao requerente.
Abraço, Booz
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses?
Prezado Sr Judiaria,
Fiz o pedido ao moderador do seu e-mail para que o Sr fizesse a gentileza de me prestar maiores informações e até então não obtive uma resposta, não sei por qual motivo.
Eu sou neta de português,ja falecido,mas a minha mãe que é brasileira esta viva.
Penso ter comigo toda a documentação necessaria.E também eu viajo muito para a França,tendo assim facilidade de ir até Portugal.
Gostaria de saber como posso proceder?
Atenciosamente,
Amarfrei
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses?
cara judiaria ,
Gostaria também de entrar em contato com está associação de apoio a naturalização ,estou viajando com meus pai que é neto de portugueses para Portugal em julho de 2007.
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses?
cara angely
poderá contactar para neticopia arroba ponto sapo ponto pt ou pedir meu e-mail aos moderadores do forum.
Joaquim Reis
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses?
Prezado Judiaria
Gostaria também de me comunicar com você a respeito dessa associação de apoio a naturalização. Sou neta de portugueses e estou precisando de orientação a esse respeito. Posso pedir o seu e-mail ao moderador?
Atenciosamente
Ctassi
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses?
Pode pedir meu e-mail ao moderador.
primoxico arroba sapo ponto pt
Cumprimentos
Joaquim Reis
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses
Caro Judiaria,
gostaria de receber estas importantes informações pois sou neto de portugueses e minha mãe ainda é viva, já possuo toda a documentação. Poderia pedir ao moderador seu email?
Marcio
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses?
Sou neta de Português (Falecido), meu pai é falecido e não adquiriu a nacionalidade portuguesa, mesmo assim tenho direito a naturalização????
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses?
Gostaria de obter informações sobre essa associação, pois já estou com a documentação pronta pra agendar no consulado no Brasil.
Posso pedir seu mail ao moderador para esse fim?
Obrigada
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses?
Eu sou neto de portugueses que chegaram ao Brasil em 1860 pouco mais ou pouco menos. O nome do meu avô António Francisco de Almeica Calado. Tenho portanto a prerrogativa de requerer o passaporte português e viajar tranqüilo pela União Européia sem medo de ser deportado para o Brasil como frequentemente faz a Espanha.
Engraçado, o Brasil recebeu tantos e tantos espanhóis, portugueses que no Brasil pegaram duro e enriqueceram. Hoje, esses dois ibéricos países esquecem que os recebemos de braços abertos e hoje eles não nos querem mais.
No entanto, podem ficar tranqüilos que o destino do Brasil é ser uma grande potência alimentar e energética do mundo e muita gente vai ter que nos pedir perdão pelas humilhações que impuseram a alguns brasileiros que iam à Europa estudar ou mesmo trabalhar.
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RE: Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses?
Caro 193900 (não tem nome, nem sobrenome?)
Não são os dois países ibéricos que impôem fortes restrições à emigração ( também à brasileira), mas a União Europeia, de que ambos fazem parte. Se vier como turista vulgar e puder prová-lo, ninguém o deportará. Se estiver legalizado, pode entrar à vontade. Mesmo assim, Portugal tem muitos e muitos emigrantes brasileiros ilegais.
Já agora, veja o que se passa com as restrições à emigração brasileira nos EUA, de quem os brasileiros paracem gostar tanto.
Reconheço a justeza da sua indignação no que toca aos portugueses e espanhóis que para aí emigraram sem problemas. Mas eram outros tempos, na Europa e no Brasil.
Saudações de quem ama muito o Brasil, onde viveu algum tempo e onde foi recebido de braços abertos
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Nova Lei dá Cidadania aos netos de portugueses?
Da Vide,
Agradeço os seus esclarecimentos. E tenho certeza de que o Brasil, agora, tomará o caminho do desenvolvimento pleno, com petróleo, indústria diversificada, pauta variada de exportações de produtos industrializados, melhoria dos índices de corrupção e desvio de recursos públicos, dívida externa zerada (que dizer a nossa dívida é menor do que temos a receber dos países com quais temos negócios). Vamos ver se tiramos o nosso povo pobre da miséria. Somos uma das dez maiores economias. Se os políticos desviarem menos, certamente até 2020 estaremos fazendo parte do grupo de países ricos e nossos irmãos não mais serão humilhados pela polícia espanhola.
Realmente, os tempos são outros. Quando a fome dizimava Portugal, Japão, Espanha, Itália, Polônia, os pobres foram acolhidos no Brasil e deram a sua contribuição para o nosso desenvolvimento e aqui se integraram.
Quanto ao 193900 foi um erro meu.
Um grande abraço
Meu nome é.
Orlando de Almeida Calado
orlandocalado@yahoo.com.br
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