Ouvidor
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Ouvidor
Caros Confrades,
Será que me podem fornecer alguma informação sobre o cargo/profissão de Ouvidor, nomeadamente:
- Em que consistia e quais eram exactamente as suas funções?
- Que requisitos era preciso preencher para se chegar ao mesmo?
- Era nomeado pelo Rei?
- O ofício era transmissível aos descendentes?
- Existia um por cada concelho?
Arlindo Rodrigues
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RE: Ouvidor
De acordo com o Dicionário da Academia das Ciências "Ouvidor" era um magistrado de segunda instância que ouvia e sentenciava causas e pleitos. Magistrado que desempenhava as funções do actual juiz de direito.O Dicionário Houaiss de Lingua Portuguesa dá a mesma definição e ainda acrescenta que na Hist. diz-se ouvidor o magistrado que os donatários das capitanias colocavam nos seus domínios no período colonial.
Cumprimentos
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RE: Ouvidor
Caro Nolasco,
Agradeço muito a sua resposta mas continuo ainda com muitas dúvidas:
- Que requisitos era preciso preencher para se chegar a este cargo?
- Era nomeado pelo Rei?
- O ofício era transmissível aos descendentes?
- Existia um por cada concelho?
Com os melhores cumprimentos,
Arlindo Rodrigues
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RE: Ouvidor
Arlindo,
consulte o livro das Ordenações Manuelinas On-Line, no livro I fala sobre os ouvidores, entre outros.
http://www.uc.pt/ihti/proj/manuelinas/ordemanu.htm
cumprimentos
Paua
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RE: Ouvidor
Caro Confrade,
Para além das Manuelinas veja também nas Ordenações Filipinas, mais 'recentes' e usadas até mais perto do nosso passado em geral em análise:
http:// (e depois) www.uc.pt/ihti/proj/filipinas/l1p37.htm
Isto já é o primeiro parágrafo em que se fala dos Ouvidores (neste caso, do crime).
Para uma visão mais geral, volte à página principal e vá vendo livro a livro nos títulos onde aparecem definidas as funções de diferentes Ouvidores (incluindo os que o Rei punha em algumas localidades).
Como vê, não sendo de formação em Leis não lhe respondo às perguntas mas aponto para fontes. Espero que o ajude a compor uma ideia do cargo de Ouvidor (segundo as OF e OM, pelo menos).
Cumprimentos,
Victor Ferreira
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RE: Ouvidor
Caros Victor Ferreira e Paua
Obrigado pelas vossas dicas.
Arlindo Rodrigues
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RE: Ouvidor
Caro Victor Ferreira,
Muito obrigado pela sua contribuição.
Cumprimentos,
Arlindo Rodrigues
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