Perfilhação

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Perfilhação

#145855 | Rosadelli | 28 fev 2007 11:31

Caros confrades,

Sou novato nestas andanças da Genealogia, neste momento encontro-me a construir/investigar a minha árvore genealógica através dos meus parcos conhecimentos e com aquilo que já aprendi através deste fórum.

A minha família materna e paterna é originária do concelho de Arraiolos, pelo que, solicitei à Conservatória local os registos de nascimento dos meus pais e dos meus avós.

Actualmente surgiu-me uma dúvida que gostaria que alguém me conseguisse responder. No registo de nascimento da minha avó materna vem inscrito
o seguinte:

"Às três horas e trinta minutos do dia vinte e nove do mez de Junho do anno de mil novecentos e dezaseis, nasceu na aldeia do Sabugueiro, da freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, d’este concelho d’Arrayollos, um indeviduo do sexo feminino, a quem foi posto o nome de Maria Rosa Canôa, filha ilegítima de José Joaquim Canoa, de vinte e três annos, solteiro, trabalhador, natural da dita freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, domiciliado na dita aldeia do Sabugueiro e de mãe incógnita; neta paterna de Januário de Jesus e de Roza de Jesus, ja fallecidos, e materna de avos incógnitos."

Após ler isto achei este registo estranho, uma vez que tinha conhecimento do nome da minha bisavó materna, e inclusivé o Bilhete de Identidade da minha avó(já falecida), o qual tenho cópia, refere o nome da mãe, Visitação.

Depois reparei que o registo de nascimento tinha averbamentos, o normal de casamento, e um outro que continha no essencial o seguinte:

Averbamento
A registada foi perfilhada hoje
por sua mãe Visitação Maria
Sapateiro. Registo de perfilha-
Cão numero um, a folha(?) um(…)?,
Do livro respectivo desta Conservatória.
Arraiolos, seis de Agosto de mil
Novecentos e cinquenta e um.
O Conservador [Assinatura ilegível]

Depois da leitura deste averbamento surgem-me 2 questões:

1ª - A perfilhação de minha bisavó, Visitação Maria Sapateiro, comprova legalmente que ela é mãe biológica da minha avó, ou poderá apenas indicar que assumiu que era sua mãe adoptiva?

2ª - Sabem se é possível junto da Conservatória em questão obter uma fotocópia, para fins obviamente genealógicas, da perfilhação? Alguma vez tiveram uma situação semelhante à minha?

Agradeço desde já a todos o esclarecimento.

Obrigado
Rosadelli

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RE: Perfilhação

#145892 | CesarPaulo | 28 fev 2007 15:25 | Em resposta a: #145855

Cara Rosadelli

Perfilhação significa adoção. No teu caso, sua bisavó assumiu a adoção da criança que veio a ser tua avó.
Com cumprimentos

César Paulo

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RE: Perfilhação

#145902 | JoãoC | 28 fev 2007 15:55 | Em resposta a: #145892

Caro Rosadelli,

Já agora aproveito para partilhar outro exemplo do género: Meu avô tem o seguinte na certidão de nascimento:
“… nesta repartição do Registo Civil (…) compareceu Andreia Carvalho, de 25 anos de idade, solteira, natural da freguesia … residente e domiciliada na de …., deste concelho e declarou em harmonia com a declaração apresentada, pela mulher que ela prestou socorro, Margarida Cardoso, em 10 de Maio corrente, que se acha “archivada” (será acamada?) que pelas x horas da manhã, do dia 8 de Maio corrente, nasceu em sua casa um indivíduo do sexo masculino, sexo confirmado pelas testemunhas abaixo mencionadas, que viram a criança, filho ilegítimo dela declarante, neto de… e de … (…) a quem ela declarante põs o nome de xxx e que aqui reconhece como seu filho para todos os efeitos legais. Foram testemunhas presentes MARGARIDA CARDOSO, viúva doméstica, Francisco (…) Silva, casado, barbeiro e Manoel Carvalho, viúvo, cantoneiro. (..) vai ser assinado por todos, excepção da testemunha Margarida Cardoso e da declarante, (…)”.

No averbamento vem anotado: documentos: uma declaração, maço número 1
E depois as respectivas datas de casamento e falecimento.

Ora, apesar de ser uma situação diferente, é semelhante, pois suscita dúvidas quanto ás verdadeiras ligações biológicas entre os nomes envolvidos.

Como já li coisas como, os padrinhos poderem ser os pais verdadeiros, ou a mãe que adopta ser na realidade a que teve a criança mas não quis assumir na altura… só que neste caso, a mãe que adoptou era ainda solteira. Casou um ou dois anos depois, com um homem que não vem mencionado. E existe o nome de outra mulher, que tudo indica, pode ser a mãe biológica, de quem não possuo quaisquer outros dados, a não ser a viuvez.

De facto, na perspectiva biológica, é intrigante não saber as raízes dos que nos são próximos.

Já agora, se alguém souber algo mais sobre este tipo de casos, agradeço desde já alguma informação.

NO SEU CASO,

Parece-me, pela leitura, que a sua avó era considerada filha biológica de parte de pai, mas ilegítima, devido a não existir um casamento ou uma situação considerada moralmente legal. Dou-lhe outro exemplo pessoal: minha mãe, primogénita e sem dúvida filha de seus pais, foi considerada por lei ilegítima, por ter nascido antes de ter existido o casamento na união de meus avós. Isto já no ano de 1950.

Quanto á sua bisavó Visitação, tudo parece indicar que adoptou a criança. Talvez ao se unir ao pai? Este casou em 51?

Como vem averbado que existe um registo de perfilhação, penso que pode contactar a conservatória e pedir esclarecimentos.

Não há maneira de comprovar que corre o mesmo sangue entre a sua avó e bisavó só pelos dados que possui. Na realidade, a única coisa que pode comprovar este tipo de afirmação são análises de DNA.

Espero ter contribuído com algum esclarecimento.
O também estreante:
João Carvalho

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RE: Perfilhação

#145908 | JCC | 28 fev 2007 16:27 | Em resposta a: #145855

Boa tardeRosadellli

A resposta às suas duas perguntas é sim

A perfilhação não é adopção, ao contrário do que outro confrade afimou. A adopção é uma figura jurídica em que alguém, sem serem os pais, assume a relação paternal, isto é, para todos os efeitos legais o adoptado passa a ser como se fosse filho biológico dos adoptantes. Pelo contrário a perfilhação é uma declaração na qual o perfilhante declara que o perfilhado é, de facto, seu filho. Significa que aquela senhora se apresentou como a mãe da sua avó e, a partir dessa data, ela "passou" a ser sua filha.

A confusão entre os dois termos pode porvir do facto de, perante a lei, o filho (ou adoptado) adquire os mesmos direitos.

Não sou jurista pelo que esta simplificação pode não comtemplar todas as situações mas, no geral, pode crer no que afirmo.

Mas a procura da escritura de perfilhação pode não ser simples, sobretudo se não conseguir ler o que está no assento de nascimento. Mas é possível, eu próprio já obtive várias cópias destas escrituras.

Deverá entrar em contacto com a Conservatória de Arraiolos e pedir fotocópias simples, por ser mais barato.

Já agora deixe-me dizer-lhe que eu sou possuidor, juntamento com outros familiares, de uma herdade nesta freguesia e mesmo à saída do Sabugueiro(presentemente o Sabugueiro já é freguesia que foi retirada da de S. Pedro da Gafanhoeira)

Cumprimentos

João Cordovil Cardoso

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RE: Perfilhação

#145925 | feraguiar98 | 28 fev 2007 17:50 | Em resposta a: #145855

Cara Rosadelli,

Concordando com tudo o que o confrade João Cordovil Cardoso já lhe disse, apenas acrescentaria duas coisas.

Se lhe mandarem a fotocópia simples, tudo bem mas não é impossível que essas informações estejam protegidas e, se assim for, terá não só de se identificar como descendente - com legítimo interesse - como, em caso limite, no pedido terá de ser reconhecida a sua identidade e declarada a finalidade.

No caso que aponta, é quase certo que sua bisavó teria um impedimento; mais vulgarmente sendo casada com outro, em casos muito mais raros com impedimentos de outra ordem.
Possivelmente a sua bisavó já não viveria com o primeiro marido que inclusivamente poderia estar ausente em parte incerta mas só depois do casamento dissolvido, por morte ou sentença é que a sua bisavó pôde fazer a perfilhação pois, à data, sendo a sua bisavó casada, se identificada como mãe a filha seria legalmente considerada do matrimónio não havendo forma de o evitar.
Aliás é o que claramente indica o registo por filha ilegítima de pai solteiro. Se a ilegitimidade não proviesse da mãe, seria filha natural. Quem fez o registo sabia muito bem o que se passava.

Cumprimentos,
Fernando Aguiar

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RE: Perfilhação

#145951 | Rosadelli | 28 fev 2007 19:27 | Em resposta a: #145925

Caros CesarPaulo, JoãoC, JCC,feraguiar98

Em primeiro lugar gostaria de esclarecer que sou "Caro Rosadelli" e não Cara Rosadelli". Bem sei que o meu username pode causar essa confusão ;-)

Em segundo lugar queria agradecer aos confrades que me responderam, que me elucidaram muito bem sobre o "problema" que tenho em mãos.

De facto, sem ser por DNA é impossível a esta distância temporal, comprovar a ligação biológica, no entanto, parece-me que juridicamente o esclarecimento do termo perfilhação que me fizeram indica claramente uma legitimação da minha bisavó relativamente à sua filha(minha avó).

Ainda curioso neste caso o seguinte, o meu bisavô(que registou a minha avó) que supostamente era "casado" com a minha bisavó(Visitação), ter falecido em 1933.
Ou seja, a minha bisavó só 17 anos depois da morte do pai da minha avó, se apresentou para perfilhar a sua filha.

Feraguiar98
Já conheço esta questão das informações estarem protegidas, porque para receber fotocópias integrais dos assentos de baptismo dos meus avós maternos, fui obrigado pelos mesmo conterem menções discriminatórias, a preencher um formulário, e identificar-me junto de uma Conservatória de Registo Civil. Por isso, julgo que esta fotocópia de perfilhação irá provavelmente ter o mesmo tratamento, tentarei indagar isso junto da Conservatória de Arraiolos.

JCC

Sim, sei que a aldeia do Sabugueiro já é freguesia há algum tempo, conheço-a bem, apesar de ultimamente não a visitar regularmente. Já agora, apenas por curiosidade, qual é o nome da Herdade que possui nessa localidade?

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RE: Perfilhação

#146001 | JCC | 28 fev 2007 23:54 | Em resposta a: #145951

Caro :-) Rosadelli

É a Herdade dos Soldos ou dos 5 Soldos, que fica à saída do Sabugueiro para S. Geraldo, logo a seguir à do Outeiro, creio eu ser este o nome dela. Começa no lugar em que há uma pequena anta, do lado direito da estrada e onclui a chamada "Serra da Alvorada" (que só se pode chamar serra no Alentejo...) e vai fazer extrema com a da Comenda Grande, que é pertença de outros parentes, Rosado Pereira.

Cumprimentos

João Cordovil Cardoso

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RE: Perfilhação

#146094 | Rosadelli | 01 mar 2007 19:57 | Em resposta a: #146001

Caro JCC,

Conheço de nome essa Herdade, porque passei inúmeras vezes perto dela, quando ia visitar os meus avós à aldeia do Sabugueiro.
Recentemente descobri ainda que o meu avô paterno nasceu no monte dos Soldos em 1916, residindo naturalmente os meus bisavós no dito monte na altura do seu nascimento, pelo que, algo me liga a essa herdade. :-)

Cumprimentos.

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RE: Perfilhação

#146117 | JCC | 01 mar 2007 23:08 | Em resposta a: #146094

Pelo que vejo o seu avô nasceu no mesmo ano que o meu pai. Nessa altura o monte dos soldos seria propriedade da minha bisavó ou da minha avó Mariana Rosado Saturnino e sua irmã Maria José. Foi destas duas antepassados que o herdamos.

O monte ainda existe e não está em mau estado. A menos que o seu avô tivesse nascido no moinho (azenha) que,embora dentro da herdade, nos não pertence e que está em ruínas.

Se quiser umdia ir atélá avise.

Cumprimentos

João Cordovil Cardoso

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RE: Perfilhação

#146125 | Rosadelli | 01 mar 2007 23:46 | Em resposta a: #146117

Caro JCC,

Obrigado desde já pelo convite, quem sabe um dia não faça uma visita ao local onde o meu avô nasceu, isto porque do seu registo de nascimento, apenas refere que nasceu numa casa, no dito monte dos Soldos, não específica se terá sido no tal moinho(azenha).

Presumo que o meu avô e bisavós tenham ainda convivido com a sua bisavó ou com a sua avó.

De qualquer forma, como felizmente o meu avô ainda é vivo e ainda tem uma prodigiosa memória, irei questioná-lo sobre esse facto.

O meu bisavô também era Rosado (Dimas José Rosado), assim como as gerações seguintes, consequentemente também eu herdei esse apelido.

Cumprimentos

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