Paço da Madeira (?)
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Paço da Madeira (?)
Caros Confrades,
Encontro em alguns paroquiais um parente que aparece no inicio do seculo XVII em Alhos Vedros, perto de Lisboa, com o cargo de Escrivão do Paço da Madeira (?)., será que estou a ler bem?
O que era o Paço da Madeira?
Sinceros Cumprimentos
João Paulo
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O "Paço da Madeira
Caro João Paulo,
Se escrevesse "Paço da Madeira" num motor de busca qualquer, iria ter ao site da direção geral das alfândegas ... (e mais umas coisas), onde poderia ler isto. Transcrevo:
"O regimento do Paço da Madeira, assinado em Almada no dia 2 de Fevereiro da era de 1417 (1379), ordenava que as madeiras e outras mercadorias só descarregassem diante da porta do mesmo paço até à porta do Mar; e diante do Açougue até à porta do Ferro, ao pé do armazém do reino.
D. João IV, reconhecendo «que o Regimento e Foral que nela havia e de que atégora se usava, assim por muy antigo, como pela variedade e alteração que com o discurso dos tempos receberão algumas cousas que na dita casa se despacharão, se não tinha provido bastantemente» deu novo regimento e foral ao Paço da Madeira em 23 de Fevereiro de 1644.
Este regimento encontra-se indicado em várias publicações com a data de 23 de Fevereiro de 1604 e isto certamente pelo facto de no final do mesmo se encontrar o seguinte: «João Ribeyro o fes em Lisboa a XXiii de Fevereyro de mil & feifcentos & quatro». Há no entanto a notar que é passado em nome de D. João (necessariamente o IV) e que foi apresentado «na menza do Paço da madeyra em 9 de Setembro de 1644», conforme consta do mesmo foral e regimento.
As mercadorias que tinham despachado na casa do Paço da Madeira, tanto por entrada conto por saída, encontram-se especificadas nos capítulos VI e VII, deste regimento. Tinha também interferência nas vendas e fretamentos das naus, urcas, navios e quaisquer outras embarcações.
O Regimento foi posteriormente alterado pelos alvarás de 22 de Maio de 1756, acerca do rebate dos direitos à madeira do reino, de 10 de Setembro do mesmo ano, sobre a sisa das madeiras que vieram do Maranhão, decreto de 11 de Janeiro de 1757 a respeito do lanço da louça de Tanoaria e decreto de 27 de Outubro de 1758 sobre os tanoeiros e ainda quanto aos ordenados e emolumentos do Almoxarife e mais oficiais pelo regimento de 29 de Dezembro de 1753.
Com a reorganização das alfândegas de 1833 ficou o Paço da Madeira definitivamente integrado na Alfândega Grande de Lisboa, formando, juntamente com a mesa do sal, a casa de despacho dos direitos reunidos."
Mas há mais. É só procurar.
Cumprimentos. Victor Ferreira
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RE: O "Paço da Madeira
Caro Victor Ferreira
Muito obrigado pela sua resposta atenciosa. Vou procurar mais.
Sinceros Cumprimentos
João Paulo
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