Quem é o verdadeiro duque?
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Quem é o verdadeiro duque?
Boa tarde a todos.
No sábado, dia do casamento de D. Diana Mariana Vitória Álvares Pereira de Melo, 11ª duquesa de Cadaval, com Charles Philippe Marie Louis d' Orleans, duc d' Anjou, li no jornal espanhol "ABC" que Luís Alfonso de Borbón reclama para si o título de Duque de Anjou e tenciona fazer uma campanha pública para demonstrar a sua legitimidade para tal.
Como sou um leigo na matéria, fui consultar as bases de dados dos Geneas francês e espanhol e, curiosamente, a ambos é atribuído o título em questão.
Das duas uma: ou trata-se de títulos diferentes, ou então o mesmo título tem 2 titulares, com a curiosidade de um deles ter 35 anos de idade e o outro ter 34.
Agradecia que os/as confrades/confreiras que disponham de conhecimentos nesta matéria tentassem fazer alguma luz sobre este assunto que me suscita bastante curiosidade.
Os melhores cumprimentos.
João Andrade
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RE: Quem é o verdadeiro duque?
Caro confrade
Qual deles descende directamente de Luís XIV?
Cpts
Maria Benedita
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RE: Quem é o verdadeiro duque?
S. A. o Duque de Anjou, que casou com S. A. a Duquesa de Cadaval, descende de Filipe, filho de Luís XIII, Rei de França.
S. A. o outro Duque de Anjou, descende de Luís XIV, irmão de Filipe de Orleans, ambos filhos de Luís XIII, Rei de França.
Com os melhores cumprimentos,
GMG
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RE: Quem é o verdadeiro duque?
S. A. o Duque de Anjou, que casou com S. A. a Duquesa de Cadaval, descende de Filipe, filho de Luís XIII, Rei de França.
S. A. o outro Duque de Anjou, descende de Luís XIV, irmão de Filipe de Orleans, ambos filhos de Luís XIII, Rei de França.
Com os melhores cumprimentos,
GMG
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RE: Quem é o verdadeiro duque?
Caro confrade
O Duque de Anjou é D. Luis Alfonso de Borbón, descendente do filho primogénito de Luis XIII.
Com os meus melhores cumprimentos
Maria Benedita
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RE: Quem é o verdadeiro duque?
Ambos descendem de Luís XIV, o que casou com a venezuelana descende por linha masculina e o que casou com a Duquesa de Cadaval descende pour linha feminina.
Mas o ponto não é este.
O ponto é que Felipe V de Espanha renunciou ao trono francês por si e por seus descendentes, o que faz da Duquesa de Cadaval também Duquesa consorte de Anjou,
Alberto Penna Rodrigues
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RE: Quem é o verdadeiro duque?
Agradeço muito todas as intervenções que foram feitas até agora neste tópico.
Neste momento, já conheço bastante melhor este assunto.
Ao confrade Alberto Penna Rodrigues, cuja opinião parece ser favorável ao francês, digo apenas que um argumento contido no artigo do jornal é o de que Filipe V apenas poderia ter renunciado ao trono francês por si próprio, nunca pelos seus descendentes... e daí a legitimidade do espanhol relativamente ao título.
Gostava de ouvir a sua posição, tal como a de outros confrades, a este respeito,
Os melhores cumprimentos.
João Andrade
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RE: Quem é o verdadeiro duque?
Caro confrade Alberto Penna Rodrigues
A renúncia ao trono, não obstante o " por si e pelos seus descendentes" ser contestável, não implica renúncia ao título, salvo melhor opinião.
Para mim, julgo que o título é de Luís Alfonso de Bórbon.
Com os meus melhores cumprimentos
Maria Benedita
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RE: Quem é o verdadeiro duque?
Felipe V renunciou pelos seus descendentes e esta renúncia foi sempre aceita como leg´tima pelos Bourbons franceses, vide os Almaques Royaux em que os Duques de Orleans sempre apareciam como primeiros à sucessão ao trono francês no antigo regime e em que os Borbones espahóis nem eram mencionados.
Se os Orleans eram considerados sucessores pelos Reis Luis XV e Luis XVI (e depois na Restauração a mesma coisa). Se a Coroa francesa durante mais de um século considerou que Felipe V poderia ter renunciado pelos seus descendentes então porque agora este apego a estes príncipes extrangeiros?
Alberto Penna Rodrigues
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RE: Quem é o verdadeiro duque?
Caro confrade:
Segundo a teoria defendida pelos legitimistas franceses, que se encontra claramente exposta no volume "Le Légitimisme" da colecção "Que sais-je?", as renúncias feitas por Filipe V no tratado de Utrecht não têm validade porque segundo essa corrente, a monarquia francesa é "sucessiva" e não "hereditária" (ao contrário de outras), ou seja, o Rei é designado por uma lei de sucessão e não proprietário da coroa, não podendo portanto dispor dela, nem mesmo para dela renunciar, muito menos renunciar pelos seus sucessores; por outro lado nunca em França vigorou o princípio de exclusão dos estrangeiros (ao contrário do que se passou em Portugal, por exemplo, a partir da Restauração), como se viu pela subida ao trono de Henrique IV, que era Rei de Navarra.
Este entendimento que invalidava as renúncias foi, de facto, seguido por muitos juristas, mesmo antes de se pôr o problema "Orléanistas versus Legitimistas" pois já no título III da Constituição de 1791 se diz qualquer coisa como "Il n'est pas préjugé de la valeur des renonciations dans la race actuelle régnante" (cf. op. cit.).
Até à morte do Conde de Chambord (Henrique V para os legitimistas), ninguém contestava que a linha Orléanista tinha apenas uma legitimidade "revolucionária", na pessoa do Rei Luís Filipe I que destronara o seu primo Carlos X. Após o desaparecimento do herdeiro legítimo francês da monarquia tradicional, último fora da linha de Filipe V a deter a "chefia da varonia dos Bourbons", houve uma divisão do movimento legitimista, tendo alguns aderido aos Orléans e outros considerado que era no primogénito na varonia legítima dos Bourbons de Espanha que recairia a coroa de França, por não aceitarem as renúncias de Filipe V.
Até hoje se manteve esta divisão, continuando a existir partidários activos das duas linhas; a circunstância de ter recaído nos Orléans a primogenitura na varonia dos Bourbons não descendentes de Filipe V por varonia, tornou "inútil" a posição dos "Orléanistas revolucionários" que fundavam as pretensões desta Casa apenas na sucessão de Luís Filipe I.
Com os melhores cumprimentos,
António Bivar
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RE: Quem é o verdadeiro duque?
Caro António Bivar,
Seguindo o seu raciocínio, permita-me que lhe faça uma pergunta: qual o valor a dar, no seu entendimento, à atribuição do título por parte de Henri d' Orléans, comte de Paris?
Meus melhores cumprimentos,
Artur Camisão Soares
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RE: Quem é o verdadeiro duque?
Prezado António Bivar,
conta-me algo novo.....
Mas a tua explanação tem o mérito de ser didática, bravo!!!!
Muito obrigado,
Alberto Penna Rodrigues
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RE: Quem é o verdadeiro duque?
Caro Artur:
Não tenho opinião completamente formada quanto a esta polémica "francesa" nem estou seguro de que possa haver uma opinião incontestável; apenas me parece óbvio que, para os defensores da tese legitimista, o Conde de Paris não poderia atribuir títulos, assim como para os Orléanistas o mesmo se poderia dizer do primogénito na varonia dos Bourbons de Espanha...
A questão que mais difícil me parece é sem dúvida a das renúncias de Utrecht; os argumentos jurídicos dos legitimistas parecem sólidos do ponto de vista do direito sucessório francês, mas chocam evidentemente com tratado de Utrecht pondo em causa a "boa-fé" do Reino de França ao "fingir aceitar" perder "para todo sempre" para a coroa francesa uma linha de varonia legítima da sua "raça reinante", enquanto, por outro lado mantém internamente a pretensão inversa. Possivelmente ninguem sonhou na época que a linha de Filipe V pudesse vir a tornar-se primogénita, menosprezando-se o efeito da lei sálica, a qual, no entanto, já provara as suas vitualidades, precisamente ao fazer ascender ao trono de França os remotíssimos Bourbons de Navarra...
Um abraço,
António Bivar
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Quem é o verdadeiro duque?
Caros confrades
Pelo que li contesta-se a validade da renuncia de Filipe V para si e para os seus sucessores e atrevo-me a recordar que o duque de Segóvia também renunciou ao trono de Espanha para si e seus sucessores, senão Alfonso de Bourbon y Dampierre, duque de Cádis e Anjou, teria sido rei em detrimento de D Juan Carlos e o actual rei seria Luís Alfonso em vez de D. Filipe VI.
Cumprimentos
José Figueiredo
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Quem é o verdadeiro duque?
Caro Confrade,
Para mim não é seguro que os Direitos sucessórios nas antigas monarquias francesa e espanhola sejam equivalentes a respeito dessa questão das renúncias. Apenas sei que os chamados legitimistas franceses (também ditos "blancs d' Espagne") defendem que de acordo com as leis tradicionais do Reino de França as "renúncias de Utrecht" não teriam validade e que essa posição chegou a ter consagração constitucional depois da revolução francesa; também julgo que não existe em Espanha actualmente nenhum movimento que defenda os direitos ao trono de Espanha da linha primogénita dos Bourbons, mesmo baseando-se em leis tradicionais do Reino de Espanha (já não falo na Constituição em vigor que regula com precisão a sucessão da coroa). Nesse sentido, pelo menos, as situações são bastante distintas.
Com os melhores cumprimentos,
António Bivar
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