Imóvel/propriedade/patrimônio/terras na Ilha da Madeira nos anos 1800
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Imóvel/propriedade/patrimônio/terras na Ilha da Madeira nos anos 1800
Boa noite Srs. e Sras.
Eu gostaria de saber onde eram registrados imóveis/propriedades/patrimônios/terras na Ilha da Madeira na primeira metade dos anos 1800. Onde estão atualmente arquivados os documentos de compra/venda de imóveis/propriedades/patrimônios/terras na Ilha da Madeira na primeira metade dos anos 1800?
Já procurei nas bases de dados do Arquivo Regional da Madeira mas não encontrei.
Muito obrigado pela ajuda!
Minhas sinceras saudações a todos.
TyVi
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RE: Imóvel/propriedade/patrimônio/terras na Ilha da Madeira nos anos 1800
Renovo o meu pedido solicitando ajuda.
Cordialmente,
/TyVi
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RE: Imóvel/propriedade/patrimônio/terras na Ilha da Madeira nos anos 1800
Solicito ajuda e como tal renovo o meu pedido.
Cordialmente,
TyVi
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RE: Imóvel/propriedade/patrimônio/terras na Ilha da Madeira nos anos 1800
Bom dia
Não lhe sei dizer de certeza o que se passava na Madeira, no qe se refere ao Registo Predial. Sei que ele começou no sec XIX, mas não sei a data nem se foi igual para todo o país. De qualquer modo será aí que encontrará dados sobre os prédios, sejam eles rústicos ou urbanos.
Já quanto aos contratos de compra e venda, estamos a falar de escrituras que se realizam nos tabeliães (hoje em dia chamados notários). Estes tabeliães, ao que sei, não tinha jurisdição territorial pelo que uma escritura poderia ser feita em qualquer tabelião, independentemente do local em que se situava a propriedade. De qualquer modo creio não errar muito se disser que o habitual era que as ecrituras se fizessem nos tabeliães das terras em que residiam os interveniente (vendedor ou comprador).
Sendo assim devrá procurar nos livros de tabeliães,provavelmente da Ilha da Madeira, que deverão estar no Arquivo Regional (a julgar pelo que sucede com os distritos que conheço). Note que habitualmente estes livros não têm índices o que pressupõe a sua consulta integral.
Cumprimentos
João Cordovil Cardoso
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RE: Imóvel/propriedade/patrimônio/terras na Ilha da Madeira nos anos 1800
Bom dia Sr. João,
Aprecio e agradeço muito a resposta.
Parece haver uma certa semelhança entre o sistema portugês e o sistema brasileiro de arquivo de documentos relacionados com compra/venda de propriedades. No Brasil documentos de compra/venda de propriedades estão no "Cartório de Registros de Imóveis", os quais são "tabeliões" no modelo mencionado pelo Sr. Infelizmente, para nós pesquisadores, este importante materail não está ao nosso dispor como acervo histórico. Não há acesso público. Um tabelião no Brasil é uma entidade de negócio, de gerar lucros, um "business" como um restaurante, livraria ou supermercado. Eu imagino que seja o mesmo em Portugal. Mas no Brasil este material jamais é transferido para algum arquivo público. Ao que parece é considerado material eternamente privado do tabelião. Paga-se uma certa quantia e se houver algum registro recebe-se um papel, um resumo, com o título "Busca de Bens Imóveis em nome de Fulano de tal", na verdade uma lista dos bens/propriedades registradas no nome da pessoa mencionada. É um processo lento, em certos casos com funcionários completamente desinteressados pois isto não gera os mesmos lucros que outras atividades do tabelião, por exemplo, "lavrar escrituras". É uma burocracia lenta e contra-produtiva. Esta é a minha experiencia com tais Registros de Imóveis em minhas buscas no Brasil. Não sei como funciona a "máquina" de registros em Portugal e seus territórios. Claro, eu já consegui documentos interessantes no Brasil, mas com a peciência bem próxima a beira do abismo...
Eu já entrei em contato com o Arquivo Regional de Madeira e um funcionário me informou que este material não está arquivado lá e sendo assim eu imagino que é mais ou menos o mesmo sistema aplicado no Brasil, ou seja, os Notários devem ter posse perpétua de tais registros de compras/vendas de bens/propriedades e a pedido do público vendem tais informações. Para mim tudo bem, aceito o modelo, mas o problema é a lentidão burocrática já que não tenho estes países como residência. Em outubro vou a Ilha da Madeira e terei no máximo 10 dias disponíveis para minhas pesquisas, as quais incluem outros aspectos, não somente a busca de documentos de compra/venda de bens/propriedades.
Sr. João, mais uma vez agradeço a informação. Já entrei em contato com alguns orgãos administrativos da Ilha da Madeira, mas apesar da minha insistência não obtenho uma só resposta. Total silêncio.
Cordialmente,
TyVi
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RE: Imóvel/propriedade/patrimônio/terras na Ilha da Madeira nos anos 1800
Sr. João,
Com a informação passada pelo Sr. eu localizei um Notário em Santa Cruz e por telefone fiquei sabendo que todo material de compra/venda de bens/propriedades na Ilha da Madeira antes de 1975 está depositado no Arquivo Regional da Madeira (ARM). Deixou-me um pouco confuso pois não confere com a informação que obtive do ARM, mas a Sra. do Notário com quem conversei foi categórica em suas afirmações e com isso não tenho como duvidar. Deve ter havido alguma interpretação errônea em meu contato com o ARM. Reconheço meus limites quando falo português...
Cordialmente,
TyVi
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RE: Imóvel/propriedade/patrimônio/terras na Ilha da Madeira nos anos 1800
Boa tarde
Se consultar o site do Aruivo Regional da Madeira poderá verificar que aí se encontram depositados os livros dos tabeliães, se bem que o respctivo inventário não esteja on-line:
Consultre: http://www.arquivo-madeira.org/item1.php?lang=0&id_channel=19&id_page=338
Quanto às suas outras questões a situação em Portugal é a seguinte:
O Registo Predial é um organismo oficial, dependente do Ministério da Justiça, e, como o seu nome indica, regista todos os actos relativos a prédios (compra, venda, hipoteca, etc). Os prédios enontram-se aí escritos e aí são averbados todos aqueles actos. Neste momento a quase totalidade deste Registo está informatizado mas o seu acesso é restrito. Podem ser pedidas informações às Conservatórias do Registo Predial.
Os notários (ou tabeliães) eram, à data que refere, privados. Durante os últimos 50 anos do sec XX foram públicos (dependentes do Estado) e agora são novamente privados, No entanto, porque os seus actos são relevantes, os seus livros têm arquivo oficial, razão porque os encontrará no Arquivo Regional da Madeira.
Um compra, venda, etc é feita numa escritura pública (hoje nem sempe, mas digo assim para simplificar) e esta é depois averbada no Registo Predial.
Antes da criação do Registo Predial os únicos documentos que faziam fé eram as escrituta feitas nos tabeliães ou as suas públicas forma. Por reste motivo era costume que os proprietáris dos imóveis possuissem uma cópia. (por exemplo eu possuo todos os documentos relativos a uma casa de família desde 1680 até à sua aquisição pelo meu 5º avô em 1808).
Cumprimentos
João Cordovil Cardoso
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RE: Imóvel/propriedade/patrimônio/terras na Ilha da Madeira nos anos 1800
Boa noite Sr. João,
Eu li com a lista de Inventários e Catálogos do ARM (ao todo 67 referências), mas não achei específicamente alguma referencia a Notários ou assuntos relacionados com este tema. Talvez seja algum sub-tópico das 67 referencias mencionadas acima. Com calma vou buscar mais detalhadamente.
Vejo que há alguma semelhança entre Brasil e Portugal no processo de regulamentação da compra/venda de alguma propriedade. No Brasil eu localizei escrituras de compra/venda em Tabeliões que não foram averbadas no "Registro de Imóveis", mas também localizei em alguns casos, tanto a escritura como o averbamento (não sei se a expressão é correta) feita no Registro de Imóveis. Disseram-me no Registro de Imóveis que haviam pessoas que não faziam o registro de suas propriedades pois era um gasto desnecessário já que na época (trata-se do período entre 1900-1930) a escritura era um documento suficiente para uma eventual venda no futuro.
Fico muito grato pela atenção e apoio que me oferece.
Cordialmente,
TyVi
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RE: Imóvel/propriedade/patrimônio/terras na Ilha da Madeira nos anos 1800
Eis om que consta da pagina que lhe mandei:
NOTARIAIS
55. Inventário de Registos Notariais (disponível em breve)
Cumprimentos
João Cordovil Cardoso
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RE: Imóvel/propriedade/patrimônio/terras na Ilha da Madeira nos anos 1800
Sr. João,
Muito obrigado!
"Disponível em breve". Como interpretar isto? "Disponível em breve on-line"?
Ou o material já está disponível para a consulta pessoal mas ainda está faltando um índice/catálogo do material (em PDF por exemplo), o qual será publicado em breve?
Cordialmente,
TyVi
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RE: Imóvel/propriedade/patrimônio/terras na Ilha da Madeira nos anos 1800
presumo que será on-line, pois as consultas podem-se faze no local
Cumprimentos
JCC
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Imóvel/propriedade/patrimônio/terras na Ilha da Madeira nos anos 1800
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