O que é uma escritura de vínculo de capela?
Este tópico está classificado nas salas: Direito | Famílias | Património
O que é uma escritura de vínculo de capela?
Caros confrades
Luís Cardoso Ferreira e Júlia Máxima Veríssima de Sequeira, meus 10º avós, deixaram em conjunto uma escritura de vínculo de capela. Pelas minhas contas essa escritura deve datar de 1735. Nas minhas pesquisas na Torre do Tombo encontrei a dita escritura mas não consegui retirar informação alguma, pois o texto era de difiçil leitura.
Aqui no fórum existem referências a vínculos de capela, mas não consegui perceber do que se tratravam efectivamente. Se alguns dos senhores me souber explicar em que consiste esta figura, que presumo ser uma forma de organização de bens, ficaria agradecido.
Com os meus cumprimentos
Gonçalo Frutuoso de Almeida
Link directo:
RE: O que é uma escritura de vínculo de capela?
Os vínculos podem ser de Morgadio ou de Capela consoante o destino dos rendimentos legados e sustentantes da instituição, e que não podiam ser divididos pelos herdeiros, mas herdados apenas por um, geralmente o primogénito, preferindo os homens às mulheres e dentro da legitimidade dos mesmos herdeiros. Mas regras diferentes podiam ser estabelecidas na sua instituição , o que dava origem a uma designação diferente (por exemplo sendo os administradores forçosamente clérigos, como no caso do Morgado de Penidos que está neste site). A instituição fazia-se por testamento ou por escritura pública e o instituidor estabelecia as regras respectivas e cooptava o primeiro Administrador. Nas Capelas normalmente existia uma capela física que era sede do vínculo e cujo orago lhe dava o nome. A maioria dos rendimentos, neste caso, deveria reverter para "os bens de alma" de quem o instituidor decidisse favorecer (normalmente a ele e outros familiares). O vínculo poderia ser acrescentado em gerações sucessivas mas não diminuido. Mesmo para trocar os bens do vínculo era preciso autorização régia, de difícil concessão (veja-se o caso do Conde de Penela e o morgado de Soalhães)
RespostaLink directo:
RE: O que é uma escritura de vínculo de capela?
Desde já agradeço a sua resposta rápida.
Tal como presumia é uma forma de organização do património do de cujos.
Em relação a esta escritura, em que é estabelecido o vínculo de capela, sei que se encontrava na posse do meu 9º avô, Veríssimo Júlio Máximo Cardoso Ferreira, no ano de 1740, data que coincide com a morte de Luís Cardoso Ferreira. Segundo me parece, apesar de não ser o primogénito, terá sido Veríssimo Júlio o administrador da referida capela. No entanto, não sei se existiu alguma capela física mas admito que sim.
Este ramo da minha família é complicado de se estudar. Além deste vínculo de capela, ainda foi instituído um morgadio a favor do mesmo Veríssimo Júlio, mas são as únicas informações que tenho. Este meu avoengo não deixou testamento, o que torna tudo mais complicado.
Além disso, dos três filhos que chegaram á idade adulta, e nos documentos que estudei com eles relacionados, não encontrei qualquer referência ao vínculo de capela ou ao morgadio.
Será que para além dos registos dos notários existem outras fontes documentais que possa consultar para tentar descobrir quem sucedeu na administração destes vínculos?
Muito obrigado pela atenção.
Com os meus melhores cumprimentos
Gonçalo Frutuoso de Almeida
Link directo:
RE: O que é uma escritura de vínculo de capela?
Pode ir ao ANTT e procurar no índice da extinção dos vínculos, a maioria (os de dominuto rendimento, "janela" que em Portugal significou quase todos, claro) no reinado de Dom José. Em cada processo há uma certidão da instituição e o parecer do sucessor, para lá do requerimento do administrador. Muito útil e esclarecedor, deveras.
RespostaLink directo:
RE: O que é uma escritura de vínculo de capela?
Muito obrigado pela informação.
Esta semana ainda passo na Torre do Tombo.
Cumprimentos
Gonçalo Frutuoso de Almeida
Link directo:
RE: O que é uma escritura de vínculo de capela?
Caro Primo,
Por curiosidade, qual a razão pela qual a maioria se refere ao reinado de D José, dado que o decreto da extinção dos pequenos vinculos, ao que penso, foi já de Mouzinho da Silveira, com D Pedro?
Cumprimentos,
Paulo B rehm
Link directo:
RE: O que é uma escritura de vínculo de capela?
Caro Primo:
Sai primeiro um decreto a permitir a abolição dos vínculos de rendimento diminuto. Mas não os extinguiu nem obrigou ninguém a extinguir. Só que a abolição dava para vender os bens. Esta foi a primeira machadada. Depois vem a extinção com a excepção da Casa de Bragança.
Na Chancelaria de D. José estão os casos dos vínculos de rendimento insuficiente.
Cordiais cumprimentos.
Link directo:
RE: O que é uma escritura de vínculo de capela?
PS: Vale a pena ver os tópicos Vínculos neste forum.
RespostaLink directo:
RE: O que é uma escritura de vínculo de capela?
Muito obrigado.
Vou pois explorar esses índices, quem sabe não encontro por lá alguma coisa que me/nos interesse.
Cumprimentos,
Paulo
Link directo:
Mensagens ordenadas por data.
A hora apresentada corresponde ao fuso GMT. Hora actual: 21 mai 2024, 20:11