Onde procurar sentenças de tribunais e listas de degredados para África?
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Onde procurar sentenças de tribunais e listas de degredados para África?
Gostaria de saber onde procurar sentenças de tribunais, no caso nos anos 10 e 20 do século passado e também listas dos condenados degredados para África?
Agradeço a ajuda.
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RE: Onde procurar sentenças de tribunais e listas de degredados para África?
Renovo pedido
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RE: Onde procurar sentenças de tribunais e listas de degredados para África?
Cara Maria Motta
Não sei dar-lhe a resposta à sua questão.
No entanto posso contar que verifiquei que os arquivos dos tribunais na zona de Leiria (tenho exemplos de processos do Tribunal de Leiria e do de Alcobaça) foram depositados no Arquivo Distrital de Leiria.
Tratam-se de processos que eu consultei um de 1870 (e somente foi transferido em 2008) e outros transferidos na mesma altura do tribunal de Leiria. Tal deve-se ao esforço do pesoal do Arquivo Distrital de Leiria que insiste junto dos serviços dos Tribunais a transferir processos antigos, como manda a lei. Tal dá trabalho aos tribunais, mas por outro lado liberta espaços que os tribunais estão carentes.
No caso do processo de cerca do ano 1870 que consultei, e que deu origem a um livro meu "A morte do Barão de Porto de Mós" (http://www.guardamor.com/livro.php?id=1414), figura la que um dos condenados foi degredado para a costa ocidental de África, por não haver já pena de morte.
A conclusão que tiro é que existem em cada processo a indicação do castigo e se foi degredado, la figurará.
Agora se existe uma lista dos que foram degredados, não sei. Mas lembro que não deve haver uma lista das penas aplicadas e a quem. Os arquivos (se existem) do Ministério da justiça poderão ter alguma coisa. O seria o registo dos embarques em navios? Não sei...
Aqui fica, prezada confrade, uma "pequena" achega à sua questão
Cumprimentos
Ricardo Charters d'Azevedo
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RE: Onde procurar sentenças de tribunais e listas de degredados para África?
Prezado confrade
Muito obrigada pela sua resposta. A ser assim, vou procurar junto do AD Santarém, pode ser que tenha sorte, embora, se calhar, 1920 para os Tribunais seja muito cedo para já estar em arquivo ...
Cumprimentos
Maria G. Motta
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RE: Onde procurar sentenças de tribunais e listas de degredados para África?
Prezada confrade
Sim, 1920 é cedo, pois só devem ir processos com mais de 100 anos. Eu daria um salto ao Tribunal e falava com as pessoas que são responsáveis pelo arquivo.
Pode ser que consiga pistas.
Cumprimentos
Ricardo Charters d'Azevedo
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