Procuro texto da Lei 1198 de 2 Set 1921 (amnistia a elementos do Corpo Expedicionário Português)
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Procuro texto da Lei 1198 de 2 Set 1921 (amnistia a elementos do Corpo Expedicionário Português)
Boa tarde.
Procuro o texto da Lei 1198 de 2 Set 1921 (segundo consegui apurar será uma lei relacionada com a amnistia de elementos do Corpo Expedicionário Português).
Agradeço a quem tenha que ma disponibilize.
Muito obrigado.
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RE: Procuro texto da Lei 1198 de 2 Set 1921 (amnistia a elementos do Corpo Expedicionário Português)
Boa tarde
Que tal consultar o Diario da Republica electronico? É sempre umaboa "dica".
www.dre.pt
No caso em apreço obteria o seguintes:
Lei n.º 1198. D.R. n.º 181, Série I de 1921-09-05
Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete
Lei n.º 1198 concedendo amnistia a todos os crimes essencialmente militares cometido por oficiais ou praças de pré do exército ou da armada, em África e em França, durante a Grande Guerra, sendo abrangidos pelas disposições desta lei os militares que tenham sido castigados até 13 de Fevereiro de 1919, desde que provem ter defendido a República no período insurreccional monárquico do Norte e em Monsanto, em Janeiro de 1919
Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
Com um link para o texto completo:
http://dre.pt/pdf1sdip/1921/09/18100/10991099.pdf
Cumprimentos
João Cordovil Cardoso
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RE: Procuro texto da Lei 1198 de 2 Set 1921 (amnistia a elementos do Corpo Expedicionário Português)
Obrigado caro confrade.
Tendo em consideração o ano, nem me passou pela cabeça procurar no dre.pt pois pensei que não estivessem digitalizados. :P Erro meu.
HM
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