Pedido de ajuda - quinto juízo cível de Lisboa
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Pedido de ajuda - quinto juízo cível de Lisboa
Algum dos confrades me poderá indicar como ter acesso ao conteúdo de uma sentença do juíz de direito do quinto juízo cível da comarca de Lisboa, datado de Fevereiro de 1955 ?
Antecipadamente grata,
IB
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RE: Pedido de ajuda - quinto juízo cível de Lisboa
Cara IB
Pode começar por contactar a Secretaria-Geral das Varas e Juízos Cíveis de Lisboa, sita no Palácio da Justiça, Rua Marquês de Fronteira, 1098-061 Lisboa, n.º de telefone 213846400, e com o endereço electrónico: lisboa.sgciveis@tribunais.org.pt
Certamente que lhe irão perguntar pelo número do processo, elemento sem o qual não será possível direccionar a pesquisa.
Boa sorte e ao dispor.
César Tavares
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RE: Pedido de ajuda - quinto juízo cível de Lisboa
Caro César Tavares,
Muito obrigada pelo conselho. A referência de que disponho está num averbamento feito num registo de óbito. Nesse averbamento refere-se "um processo de justificação arquivado sob o nº 19", mas não sei se este será o número do processo no juízo cível ou do arquivo na conservatória.... Vou tentar a via que sugere.
Obrigada,
IB
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RE: Pedido de ajuda - quinto juízo cível de Lisboa
Caro confrade, esse número ..."arquivado sob o nº 19"...é de certeza o nº que foi dado ao Processo no Arquivo geral do Tribunal onde foi arquivado, por certo o Tribunal já referido pelo confrade Canelas, parece-me que falta apenas o nº do Maço do arquivo, porque o nº19 deve-se referir ao nº de ordem que foi atribuido ao processo no maço em que foi arquivado.
Explicando melhor, nos Tribunais os processos que findam são arquivados sob um nº diferente. por exemplo o processo nº 127/98 quando é arquivado pode ficar identificado no arquivo como: Maço 21 - Proc. nº18 (porque é o 18º daquele maço) - ano de 1998. muitos Tribunais dispõem de um ficheiro de busca por nome das partes.
Boa sorte na sua pesquiza e bom ano novo.
Abílio Cardoso Bandeira
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RE: Pedido de ajuda - quinto juízo cível de Lisboa
Infelizmente o registo que tenho não refere nenhum "maço"...Pelo que vejo, vai se difícil...
Obrigada,
IB
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RE: Pedido de ajuda - quinto juízo cível de Lisboa
Cara IB
O averbamento feito no assento de óbito resultará duma decisão judicial proferida em Fevereiro de 1955 pelo 5.º Juízo Cíevl de Lisboa. A documentação, certamente uma certidão, que sustenta o averbamento foi arquivada na respectiva Conservatório do Registo Civil, tomando o n.º 19. Nessa documentação consta. necessáriamente, a identificação do juízo (5.º civel), secção e n.º de proceso. Obtido este, fácil se torna contactar a Secretaria-Geral.
O n.º de maço de arquivo não tem que ser conhecido das partes. É um número que é atribuído internamente pelos arquivos judiciais.
Assim sendo, a solução passa por contactar a Conservatória do Registo Civil solicitando que indique o número do processo que desencadeou o averbamento.
Cumprimentos,
César Tavares
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RE: Pedido de ajuda - quinto juízo cível de Lisboa
Mais uma vez muito obrigada.
Acho que agora estou mais esclarecida.
Cumprimentos,
IB
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