Certidão de Nascimento para Nacionalidade Portuguesa
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Certidão de Nascimento para Nacionalidade Portuguesa
Olá! Boa tarde a todos.
Me chamo Augusto, sou do Rio de Janeiro - Brasil.
Sou neto de português e estou interessado em dar entrada no processo para a aquisição da nacionalidade portuguesa.
Porém, o único documento que está pendente é justamente o principal: a certidão de nascimento do meu avô (já falecido antes mesmo do meu nascimento).
Tenho a certidão de casamento e óbito, ambos documentos brasileiros, e nos dois consta o seu nascimento em Portugal. Já fui ao cartório, porém não há arquivado nenhum documento dele junto à certidão de casamento.
As poucas informações que sei são que ele veio para o Brasil com poucos anos de idade e é natural de Coimbra (segundo minha mãe). Além disto, coloco abaixo nome e data de nascimento dele e o nome de meus bisavós.
Avô: JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES - 27/11/1923
Bisavós: MANOEL GONÇALVES e LUZ SOARES
Alguém sabe me dizer como posso proceder?
Desde já, agradeço.
Augusto
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RE: Certidão de Nascimento para Nacionalidade Portuguesa
A grafia não está muito boa, pode ser que seja MANOEL o nome do pai do meu avô.
Obg!
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RE: Certidão de Nascimento para Nacionalidade Portuguesa
Boa noite
Pode contactar a Conservatória do Registo Civil de Coimbra com estes dados e ver se têm algum registo dele. O problema é que ele pode ser natural o Distrito de Coimbra e não da cidade de Coimbra.
Se não houver nada na Conservatória de Coimbra poderá tentar as restantes do Distrito.
Pode consultar o site oficial dos registos e notariado:
http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/como-requerer-uma/
Nesta listagem estão os contactos das conservatórias, organizados por Concelho:
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/contactos/contactos-dos-servicos-civil/downloadFile/file/CR_civil.pdf?nocache=1355939413.75
O Distrito de Coimbra tem os seguintes Concelhos:
Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares.
Pode ver um mapa do Distrito aqui:
http://www.mapadeportugal.net/distrito.asp?n=coimbra
Como tem os dados principais - o nome do seu avô e a data de nascimento, bem como o nome dos pais dele, sugiro que contacte as Conservatórias dos Concelhos do Distrito de Coimbra, por email, enviando os dados que tem e pedindo que verifiquem se aí está o assento. Penso que deverá referir que apenas sabe que nasceu em Coimbra, sem ter a certeza se se trata da cidade ou do Distrito.
Boa sorte
João Cordovil Cardoso
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RE: Certidão de Nascimento para Nacionalidade Portuguesa
Caro Augusto
Para além das excelentes pistas dadas pelo confrade João Cordovil Cardoso, queria apesar disso fazer-lhe algumas perguntas.
Sabe precisar em que ano é que o seu avô foi para o Brasil ? Sabe que idade é que ele tinha ?
E ele foi para o Brasil com quem ? Foi com os pais ? Se foi com os pais, já procurou o óbito dos seus bisavós ? E o seu avô teve irmãos (nascidos ainda em Portugal ou já no Brasil) ? Em caso afirmativo, já procurou os respectivos assentos de nascimento, casamento e óbito ?
Cumprimentos
Mário César Navarro
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RE: Certidão de Nascimento para Nacionalidade Portuguesa
Olá, João Cordovil Cardoso.
Muito obrigado pela dica.
Enviei neste momento um e-mail para a Conservatória de Coimbra e vou ficar no aguardo da resposta deles para que, em caso negativo, eu entre em contato com todos os outros concelhos.
Mário César Navarro, eu fiz uma pesquisa no Arquivo Distrital de Coimbra / Arquivo da Universidade de Coimbra.
Buscando pelo nome da minha bisavó (Luz Soares), consigui encontrar um registro de passaporte de 27.09.1929 com a numeração 2530. E depois pesquisando por esta data e mais o primeiro nome do meu bisavô (Manuel), aparecem os registros com o n° 2528 e n° 2529, e também pesquisando pelo primeiro nome do meu avô (José) encontro o registro com o número 2531 também na mesma data. Porém Manuel/Manoel e João são nomes bem comuns, pode ser que não sejam eles. E também é provável que o nome do meu avô esteja registrado junto ao passaporte do meu bisavô ou da minha bisavó. Enviei um e-mail para saber como consigo uma cópia destas páginas para confirmar já que estes arquivos não estão digitalizados no site.
Me baseando nestes registros, que não tenho certeza, acredito que tenham chegado no final de 1929 ou início de 1930, ele estaria com 6 anos. Vieram os três (meu avô e meus bisavós).
Meu avô teve irmão nascido no Brasil, porém já faleceu também e pelo que me contaram na família, foi registrado com o nome da minha bisavó escrito errado (parece que colocaram Maria na frente do nome).
Será que é possível eu ter acesso a esses documentos daqui do Brasil? E isso seria válido para o consulado?
Muito obrigado pelas respostas de vocês!
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RE: Certidão de Nascimento para Nacionalidade Portuguesa
Caro Augusto
Eu perguntei-lhe quando é que o seu avô tinha ido para o Brasil para tentar localizar o passaporte dele ou dos pais, mas o Augusto já o encontrou !!!!
Pelo menos, creio que encontrou o pedido da mãe dele, pois o pedido 2530 é de uma senhora chamada Luz Soares que levava em sua companhia um filho, de 3 anos, chamado ... José Augusto !!!
Pode ver o pedido dela aqui:
https://familysearch.org/pal:/MM9.3.1/TH-1961-25781-13404-47?cc=1928596&wc=MMYP-92F:1680542817
(é o último da direita, com o número 2530)
Por esse registo, a sua bisavó era natural do concelho de Soure, freguesia de Samuel. E residia em Alagoa. Existem diversas localidades em Portugal com esse nome, e uma dessas localidades fica precisamente na freguesia de Samuel, concelho de Soure.
Sendo assim, acho que deve iniciar a sua busca pela Conservatória do Registo Civil de Soure, pois muito provavelmente o seu avô nasceu em Samuel, Soure.
Boa sorte
Mário César Navarro
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RE: Certidão de Nascimento para Nacionalidade Portuguesa
Caro Augusto
Em complemento à minha mensagem anterior, queria alertá-lo para o facto de que a idade que consta no filho desta senhora de nome Luz Soares não é compatível com a data de nascimento que o Augusto apresentou para o seu avô.
Assim, uma das três hipóteses se verifica:
a) Não se trata do pedido de passaporte da sua bisavó. Eu pessoalmente acho que isso é um pouco improvável porque o nome da sua avó não é muito comum, e era preciso uma grande coincidência para que esta senhora não fosse a sua bisavó e fosse acompanhada com um filho com o mesmo nome do seu avô.
b) É a sua bisavó, mas escreveram mal no pedido de passaporte a idade do sou avô,
c) É a sua bisavó, mas o seu avô não nasceu em 1923, nasceu isso sim em 1925 ou 1926. O seu avô é mais novo do que aquilo que o Augusto pensa.
Assim, e para prever esta última situação, quando pedir para procurarem o assento de nascimento do seu avô alerte-os para o facto de que ele pode ter nascido em 1923 ou então alguns anos mais tarde.
Já agora, os pedidos de passaporte que estão juntos ao desta senhora não me parecem ser do seu bisavô. Não exclua a hipótese do seu bisavô ter viajado antes para o Brasil sozinho e de a sua bisavó, algum tempo mais tarde, ter ido ter com ele levando o filho. Se for este o caso, a sua bisavó viajou sozinha em 1929 (levando consigo o seu avô).
Boa sorte
Mário César Navarro
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RE: Certidão de Nascimento para Nacionalidade Portuguesa
Muito obrigado, Mário! Muito obrigado mesmo!
Enviei um e-mail para a Conservatória de Soure e veja a resposta que eles me passaram.
"Foram efectuadas buscas nos índices desta Conservatória e encontrou-se o assento de nascimento com o n.º 618 do ano de 1925 referente a JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES, filho de Manuel Gonçalves e de Maria da Luz Soares, e nascido no dia 27 de Novembro de 1925, no lugar de Alagoa, freguesia de Samuel, concelho de Soure."
Vou amanhã ao Consulado do Rio para conseguir a certidão do meu avô.
O que me preocupa agora é quanto ao nome dos meus bisavós. Podemos ver que no registro do meu avô consta o nome da minha bisavó como Maria da Luz Soares.
A questão que implica é quanto aos documentos para dar entrada na nacionalidade portuguesa.
Na certidão de nascimento da minha mãe consta o nome dos avós paternos dela (meus bisavós referidos, Manuel e Luz) escritos como "Manoel Gonçalves" e "Luz Soares".
Estando na certidão do meu avô "Manuel Gonçalves" e "Maria da Luz Soares" posso ter problemas quanto a isso no Consulado?
Se sim, sabes como devo proceder?
Muito, muito obrigado!
Atenciosamente,
Augusto Cesar
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RE: Certidão de Nascimento para Nacionalidade Portuguesa
Caro Augusto Cesar
Ora ainda bem que já foi localizado o assento.
Quanto aos nomes dos seus bisavós não haverá nenhum problema com a grafia de Manoel/Manuel pois é o mesmo nome escrito de forma arcaica ou moderna. Quanto ao da sua bisavó também não ceio que haja problema. Ela deverá ter nascido ainda antes do 1910, quando apenas se usavam os assentos de baptismo. Neste apenas era dado um nome (certamente terá sido Maria no caso) e era normal as pessoas mudarem ou completarem o nome em adultos. Por outro lado é comum, em Portugal, chamar as mulheres com nomes Maria qualquer-coisa, apenas qualquer-coisa (por ex. as Maria de Fátima são chamadas apenas Fátima, etc.)
Penso que poderá pedir a certidão directmente à Conservatória, ou via Portal do Cidadão (www.portaldocidadao.pt), mas se lhe der maios jeito fazê-lo através do consulado, força.
Cumprimentos
João Cordovil Cardoso
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RE: Certidão de Nascimento para Nacionalidade Portuguesa
Caro Augusto César
Afinal o seu avô era mais novo 2 anos !!!!
Para os efeitos que pretende não será necessária uma certidão, basta uma cópia não autenticada do assento de nascimento do seu avô, que é muitíssimo mais barata e que é aquilo que lhe é pedido para iniciar o processo.
Já agora, o seu progenitor que é filho(a) do seu avô ainda é vivo(a) ? Se for esse o caso, tem todo o interesse que seja ele(a) a solicitar primeiro a nacionalidade portuguesa, pois ela posteriormente será passada a si e o Augusto poderá passar a nacionalidade portuguesa aos seus descendentes.
Se for o Augusto a adquirir a nacionalidade portuguesa directamente, já não a poderá transmitir aos seus descendentes.
No que diz respeito à divergência de nomes, o Manuel e o Manoel é absolutamente irrelevante, pois tratam-se de grafias diferentes para o mesmo nome.
Já o Maria da Luz e o Luz também não me parecem problemáticos. Primeiro há que ver o que consta no assento de nascimento do seu avô. Lembre-se que na Conservatória consultaram apenas o índice e, atendendo que é muito mais habitual as senhoras serem chamadas de Maria da Luz do que apenas como Luz, pode a pessoa que escreveu o índice ter-se enganado, ou pode mesmo quem consultou o índice ter lido mal.
De qualquer forma, aquando do pedido de passaporte a sua bisavó identificou-se apenas como Luz, e não como Maria da Luz.
E, mesmo que a sua bisavó apareça nuns documentos como Maria da Luz e noutros como Luz, isso não me parece que seja muito problemático, mais a mais porque antigamente as pessoas não tinham a constância do nome que hoje se verifica.
Para terminar, se quiser eu amanhã passo por uma Loja do Cidadão em Lisboa e peço a cópia do assento de nascimento do seu avô. Ela em princípio deverá chegar ao meu poder a meio da próxima semana, e eu imediatamente faço o scan da cópia e envio-lha por mail.
Ou então faça como o confrade João Cordovil indicou, mas demorará mais tempo e será muito mais caro.
Depois diga-me o que prefere fazer.
De qualquer forma, o mais difícil já conseguiu. Parabéns !!!!
Um abraço
Mário César Navarro
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RE: Certidão de Nascimento para Nacionalidade Portuguesa
Outra vez, agradeço, João e Mário.
Graças a vocês consegui tudo isso.
Espero mesmo que não tenha problema quanto ao nome!
Creio que pelo tempo que demora o processo todo de naturalização, não seja muita vantagem eu esperar minha mãe obter a nacionalidade para depois eu começar o meu processo.
Encontrei o texto abaixo na página que fala sobre a nacionalidade por naturalização para netos de português do site do Consulado de Portugal no Rio de Janeiro ( www.consuladoportugalrj.org.br/readarticle.php?article_id=85 ) :
"A nacionalidade derivada é transmissível aos filhos do requerente que nascerem após a aquisição de nacionalidade por este último."
Não tenho filhos ainda, com isso eu preciso que minha mãe adquira a nacionalidade ou não?
Quanto a cópia do assento de nascimento do meu avô, você poderia fazer isso?
Acabei esquecendo de colocar outra parte do e-mail que recebi da Conservatória de Soure. Eles me informaram que o assento foi informatizado e que agora pode ser identificado como o nº 17 do ano de 2013 e que é possível o acesso pelo sistemo informático do Consulado.
Meu e-mail é augustocga@gmail.com .
Fico muito grato por toda ajuda que vocês estão me dando.
Atenciosamente,
Augusto Cesar
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RE: Certidão de Nascimento para Nacionalidade Portuguesa
Boa noite Augusto
Acabei de lhe enviar um mail com a cópia do assento (informatizado) de nascimento do seu avô.
Cumprimentos
Mário César Navarro
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RE: Certidão de Nascimento para Nacionalidade Portuguesa
Boa noite Augusto.
Chamo-me Carlos Leite e resido no lugar de Alagoa, freguesia de Samuel onde nasceu o seu avô.
É muito engraçado encontrar alguém da minha terrinha aí tão longe no Brasil :)
Ainda existem pessoas a residirem cá com o apelido Gonçalves, muito provavelmente serão seus familiares distantes.
Tenho apontado os baptismos relativos a Alagoa, anteriores a 1902 e constam dois casais com apelido Gonçalves mas não encontrei o registo do seu bisavô.
Um abraço desde Portugal
Carlos Leite
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RE: Certidão de Nascimento para Nacionalidade Portuguesa
Reparando melhor, no registo de passaporte da sua bisavó Maria da Luz Soares vejo que é filha de João Gonçalves e Maria Soares, ora estes sim, tenho aqui apontado o baptismo de um irmão de Maria da Luz:
António Gonçalves 3-Maio-1900
http://pesquisa.auc.uc.pt/viewer?id=45005
Imagem 107
--> João Gonçalves, nasceu em Barreiras, Freguesia de Vinha da Rainha, Concelho de Soure
--> Domingos Gonçalves
--> Rosa Mendes
--> Maria Soares , nasceu em Alagoa em 29-9-1870 http://pesquisa.auc.uc.pt/viewer?id=45001 imagem:143
--> António Cordeiro , nasceu em Alagoa
--> José Cordeiro , nasceu em Queitide, Freguesia de Vinha da Rainha
--> Maria Simões , nasceu em Alagoa
--> Maria Soares , nasceu em Alagoa
--> José Soares nasceu em Casal das Ervilhas, Freguesia de Vinha da Rainha
--> Josefa Coutinho, nasceu em Queitide, Freguesia de Vinha da Rainha
Fico então a saber que temos em comum o José Cordeiro e a Maria Simões, que são antepassados de praticamente toda a gente aqui do lugar de Alagoa.
Abraço desde Portugal
Carlos Leite
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Certidão de Nascimento para Nacionalidade Portuguesa
Boa tarde, minha situação é exatamente a mesma.
Será que podem me ajudar?
Nome do meu avô: Alcino de Carvalho Lopes
Nasceu em Viseu.
Nome dos pais: Luis de Carvalho e Amelia Rosa de Carvalho.
Essas são as únicas informações que possuo.
Obrigado e aguardo resposta.
Att,
Thales de Assis Carvalho
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Certidão de Nascimento para Nacionalidade Portuguesa
Boa tarde,
Estou tentando encontrar a certidão de nascimento do meu bisavô.
Tenho a cópia do passaporte dele quando veio para o Brasil.
Passaporte nº 544 registrado no livro nº 60 a fls. 54 (cópia em anexo)
Distrito da Guarda
11/03/1926
Nome: ARMANDO DA CRUZ PIMENTEL
Data de Nascimento: 15/06/1916
Filho de: VIRGILIO DA CRUZ PIMENTEL (nome do pai consta apenas em documentos no Brasil)
e GUILHERMINA AUGUSTA ROSETA
Freguesia: Rabaçal
Concelho de Mêda
Distrito: Guarda
Precisaria de qualquer informação que pudesse ajudar no encontro da Certidão de nascimento dele. No Registo do Passaporte fica alguma informação da Certidão de Nascimento?
Agradeço a atenção,
Kleber Garcia
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