Sei o número do RNE de meu avô. É útil para o processo de cidadania?
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Sei o número do RNE de meu avô. É útil para o processo de cidadania?
Boa tarde.
Recorro a vcs como uma derradeira esperança de conseguir a Cidadania Portuguesa, que já busco há cerca de 8 anos.
Por parte materna tenho 4 bisavós portugueses e 1 avô português. Minha avó brasileira, filha de portugueses, ainda é viva e tem 90 anos.
Consegui localizar os assentos de batismo de meus bisavós, pais de minha avó, e também a certidão de casamento deles aqui no Brasil e a certidão de nascimento de minha avó brasileira.
Sei que tenho todos os documentos necessários para solicitar a cidadania dela.
Entretanto, sei que preciso transcrever o casamento de minha avó (brasileira) com meu avô (português) realizado no Brasil, para Portugal, para prosseguir solicitando a cidadania de minha mãe e posteriormente a minha.
Entretanto o que ocorre é que meu avô veio para o Brasil em 1929, aos 4 anos de idade, com minha bisavó e seu dois irmãos, tendo tido seu sobrenome alterado em algum momento. Por anos procurei em vão o assento de batismo de JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS em Portugal, sem sucesso. Minha prima que está morando em Portugal, descobriu o assento de batismo dele e para nossa surpresa verificamos que o nome de batismo dele é JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS. Sua filiação é CÂNDIDO PEREIRA DOS SANTOS e FLORINDA GOMES MOREIRA. O livro dos assentos de batismo não deixa dúvidas quanto a se tratar realmente dele, já que além da filiação, tem a data e local corretos. Ao chegar ao Brasil meu avô passou a ter somente o sobrenome do pai. O nome JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS consta em todos os seus documentos brasileiros e em suas certidões de casamento e óbito. Não sei em que momento de sua vida essa alteração ocorreu. Acho que nem ele sabia disso. Também não sei se isso é fundamental para que eu possa provar que trata-se da mesma pessoa.
Meu bisavô Candido veio para o Brasil primeiro e posteriormente vieram minha bisavó Florinda com seus 3 filhos. Através da base de dados do Arquivo Nacional, encontrei a lista de passageiros do vapor no qual vieram para o Brasil. Como meu avô era criança, na listagem está registrado somente o nome completo de minha bisavó e o primeiro nome dos filhos (Adelaide, Manoel e José).
Disponho de cópia do registro de estrangeiro dele, mas não sei como utilizar essa informação para tentar encontrar algum outro documento que possa auxiliar neste processo.
Solicito orientações e desde já agradeço e me desculpo pelo extenso texto.
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Você precisa solicitar uma via do assento de nascimento do português por cópia integral certificada e deverá solicitar retificações no Brasil. As informações no registro de casamento e nascimento dos filhos do português devem estar em conformidade com o nascimento dele.
Verifique junto aos cartorios onde precisa retificar qual o procedimento e apresente os erros para análise. Eles vão informar se aceitam a retificação administrativa (pode ser feita em cartório) ou judicial (deverá interpor ação judicial para autorização das retificações). Precisa verificar também se deverá registrar a certidão de nascimento do portugues em cartório no Brasil, caso positivo, deverá solicitar apostila dessa certidão em Portugal.
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Obrigada pelas informações!
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