Dúvidas
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Boa tarde
Alguém sabe me informar se é possível verificar, e onde, se alguém teve dupla cidadania?
Ou seja, tentarei explicar-me melhor, Um antepassado foi em tempos para o Brasil onde casou e teve filhos. Um dos filhos sempre afirmou ter dupla cidadania (portuguesa e brasileira). Acontece que nunca se conseguiu confirmar com documentos físicos mas lembrei-me que talvez em algum lugar se pudesse pesquisar esses documentos. Documento de pedido de dupla cidadania.
Não é para pedir cidadania portuguesa pois eu sou "Alfacinha" de gema, é mesmo por pura curiosidade.
Grata desde já pela atenção
Andreia Soares Matos
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Boa tarde
E qual é a cidadania que lhe é conhecida, as portuguesa ou a brasileira?
Cumprimentos
João Cordovil Cardoso
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Antes do 25 de Abril, a lei portuguesa não admitia a possibilidade da dupla nacionalidade. Nem a lei brasileira o permitia também. Antigamente, quando era concedida uma nova nacionalidade, num ou noutro país, perdia-se a nacionalidade original. Não sou jurista nem especialista da questão mas julgo que a dupla nacionalidade especificamente entre Portugal e Brasil só existe desde 1994. Cf.
https://www.andradepor.com/perda-da-nacionalidade-brasileira-por-aquisicao-da-nacionalidade-portuguesa/
https://www.om.acm.gov.pt/documents/58428/177157/Estudo45_WEB.pdf/258cd874-463a-4bfd-b928-036878fc7999
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Bom dia
João dos Anjos Correia, nascido a 23/10/1900 em Portugal (desconheço ainda onde) emigrou para o Brasil onde casou, teve filhos e faleceu. Todos os seus descendentes são brasileiros. Um dos seus filhos (Arnaldo António Correia) sempre afirmou até falecer que tinha dupla cidadania (obtida através de seu pai português) Era o que eu gostaria de confirmar com algum documento.
Nas pesquisas sobre João dos Anjos (não está a ser fácil descobrir de onde é nem quando foi para o Brasil) questionei-me sobre seu filho e se realmente teria ou não dupla cidadania.
O único documento que tenho é a certidão de casamento de Arnaldo com Iracema Mello em 1945 em Belém no Pará, mas que não tem qualquer informação que me ajude....
Grata
Andreia Soares Matos
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Tente perceber: na época que refere não existia dupla nacionalidade! O fillho tem ou tinha impressões erradas...
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Boa tarde mais uma vez
esclareça-me só mais uma dúvida, José dos Anjos Correia era Português e assim morreu. O seu filho, nascido em 1926 e casado nos anos 40, não poderia ter pedido a dupla nacionalidade já depois de adulto e casado? É que em 1994 (data em que refere que tem ideia em que se começou a permitir as duplas nacionalidades entre Portugal e Brasil) ele ainda teria 68 anos....
Andreia Soares Matos
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De forma alguma se "pede a dupla nacionalidade"! Pede-se "outra" nacionalidade que a originária e, se for concedida e se a lei dos países envolvidos o admitirem, conserva-se as duas.
Antigamente, em Portugal como no Brasil, quando se pedia e obtinha uma outra nacionalidade abdicava-se automaticamente da nacionalidade original. Era uma ou outra, nunca as duas simultaneamente.
O filho que refere, nascido em 1926, era brasileiro por ter nascido no Brasil, mesmo filho de pai português. Se tivesse pedido a nacionalidade portuguesa em qualquer data anterior a 1981 ou 1994, quando as leis da nacionalidade mudaram respectivamente em Portugal e no Brasil, então teria abdicado da nacionalidade brasileira. Só depois dessas datas poderia manter as duas nacionalidades.
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