Dúvidas sobre Conservatórias
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Dúvidas sobre Conservatórias
Bom dia,
Uma Conservatória, à qual solicitei a busca de um assento de óbito em 1930 e perguntei se tinham índices, respondeu que “Os índices da Conservatória são por ano e nome completo, abrange todas as freguesias do concelho”.
Pergunta nr. 1 - Todas as Conservatórias tem ou fazem índices (ainda que em datas posteriores às dos livros)? É uma padronização legalmente estabelecida ou cada Conservatória estabelece seu próprio procedimento?
Pergunta nr. 2 – A resposta da Conservatória acima me deixou dúvida quanto à forma de organização do índice (ou dos índices). Como nunca vi* um índice de Conservatória, penso que poderia ser um destes formatos:
a) um só índice para o ano 1930, de todo o Concelho. Neste formato, dentro do ano de 1930 as pessoas são listadas em ordem alfabética e, ao lado do nome da pessoa, o nome da freguesia (e, talvez, informações adicionais, tais como, o número do assento ou a página do livro onde o assento se encontra)
b) um índice para cada freguesia. Dentro de cada freguesia, por ordem de ano, e dentro da ordem de ano, por ordem alfabética de nome da pessoa. Este formato me parece mais provável, pois sei que há Concelhos com um grande número de freguesias.
* sou extremamente familiarizado com genealogia da Polônia, pelo lado do meu avô paterno. Lá, cada local tem seu livro de assentos, contendo diversos anos. Ao final de cada ano, há um índice por ordem alfabética de sobrenome, tanto para os batismos como para os casamentos e para os óbitos. Assim como em Portugal, uma lei de privacidade não permite a divulgação pública desses registros nem de seus índices.
Gilberto Fernandes
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Prezado Gilberto
A conservatória respondeu-lhe de forma clara, não percebo a sua dúvida.
Todas as Conservatórias têm índices. Nunca li que isso fosse estabelecido por lei, penso que o fazem para facilitar o seu trabalho de pesquisa.
Tal como a Conservatória disse, o índice é por ano. Alguns têm apenas um índice no último livro, outros têm um índice no final de cada livro (cada ano pode ter mais do que um livro). Em concelhos muito populosos, facilita cada livro ter um índice, caso contrário um único índice teria muitas páginas. Sim, os índices têm os dados que indica. Já há índices do Civil on-line, pode ver alguns exemplos. Note que estamos a falar do Registo Civil, posterior a Março de 1911.
Nos livros paroquiais (anteriores a Abril de 1911), os índices são naturalmente por freguesias. Mas neste caso, há muitas Conservatórias (ou mesmo as Paróquias, de onde eles vieram), que não fizeram índices. É por isso que as pesquisas nos paroquiais são tão morosas, sem índices tem de se ver registo a registo.
Quanto à privacidade de que fala, ela só se aplica aos nascimentos com menos de 100 anos, casamentos 50 anos e óbitos 30 anos. Portanto, já índices e até assentos de datas posteriores on-line.
Em alguns casos (nos primeiros anos de funcionamento do civil), os índices estão por ordem alfabética do sobrenome mas, logo depois passam a estar listados pelo nome completo, o que é melhor: Abel Rodrigues, Abel da Silva, Abílio ...
Espero que tenha ficado esclarecido.
Cumprimentos,
Filipe
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Prezado Filipe,
Agradeço sua resposta e gostaria que me indicasse um link onde eu pudesse visualizar um índice. Gosto de visualizar.
Cumprimentos
Gilberto Fernandes
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Prezado Gilberto
Cá vai um exemplo: https://tombo.pt/m/brg
Cumprimentos,
Filipe
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As Conservatórias são legalmente obrigadas a responder às mensagens que lhes são enviadas? Se sim, existe um prazo para resposta? Faço a pergunta porque algumas tem me respondido no prazo de 24 horas, ao passo que outras já estão há uma semana sem resposta. No meu pedido, estipulei o prazo de início e final da busca (6 meses de determinado ano).
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Caro Gilberto
Que eu saiba, não. As Conservatórias vão respondendo conforme as suas possibilidades mas, realmente, há algumas que talvez nem vejam as mensagens que recebem, tal a demora em responder. No seu caso, e se for uma busca posterior a março de 1911, não interessa se é 1 mês, 6 ou 12. É um ano e pelo índice a pesquisa é rápida. Pode é acontecer daquele ano não terem feito índice ou ter-se perdido.
Cumprimentos,
Filipe
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Depende muito da conservatória e do período.
Se for numa grande cidade é natural que demore mais tempo. Se a data da pesquisa for recente (estará informatizada) e a pesquisa será rápida, se for do inicio do sec XX demorará mais tempo pois os livros estarão, com grande probabilidade, guardados, eventualmente até em local diferente.
Eu começo sempre por um telefonema que me permite ter uma idéia do que se passa (além de que estabelece uma relação pessoal) e depois confirmo por email.
Cumprimentos
João Cordovil Cardoso
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Caro Filipe,
Obrigado por sua resposta.
Cumprimentos,
Gilberto
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Caro João,
Obrigado por sua resposta. Contatos por telefonicamente são economicamente inviáveis, pois moro no Brasil e, assim sendo, só peço por email. O ano de busca é 1930, entre os meses de junho e dezembro. Se não me responderem em 30 dias, enviarei outra solicitação.
Cumprimentos,
Gilberto
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No link https://irn.justica.gov.pt/Contactos/Onde-estamos , na parte em que se lê "Registos com atendimento encerrado" está escrito "Serviços do IRN nas delegações do IMT de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Leiria, Portalegre, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu até 30 de junho de 2023."
- o que significa IMT
- especificamente, que serviços não serão mais oferecidos ao público?
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IMT= Instituto da Mobilidade e dos Transportes
Nenhum serviço do IRN deixou de ser prestado. A única coisa que acontece é que os serviços pretendidos terão de ser tratados directamente nas conservatórias e não nas delegações do IMT
Cumprimentos
João Cordovil Cardoso
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João Cordovil,
Muito agradecido por sua resposta.
Cumprimentos,
Gilberto Fernandes
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Bom dia,
As Conservatórias não tem website? Achei um website que informa morada, endereço de e-mail e telefone de cada uma delas, mas não um website.
Informação adicional: para saber se determinados registros (nascimento, casamento, óbito) estão em poder da Conservatória ou se já foram enviados para o respectivo Arquivo Distrital, eu preciso escrever para a Conservatória (que nem sempre responde) ou pesquisar no site do Arquivo Distrital (que não informa quais livros de determinada Conservatória e ano já estão em seu poder ou não, independentemente de terem ou não representação digital). No site Tombo.pt os livros digitalizados geralmente avançam até por volta de 1911, não muito além disso.
Dito isto, se cada Conservatória tivesse um website e nele fosse informado que livros estão em poder dela e quais já foram para o Arquivo Distrital, seriam de enorme ajuda aos pesquisadores.
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Prezado Gilberto
Não, não têm website.
Insista com as Conservatórias, mesmo que elas não respondam. Se mais pessoas o fizerem, pode ser que "pressionem" as Conservatórias a cumprirem prazos e a enviarem os livros para os Arquivos Distritais. Há Arquivos que nem sequer têm todos os livros paroquiais, o que não se admite estando nós em 2023 e terminando os livros em 1911 (muito mais de 100 anos).
Quanto aos Arquivos, também lhes pode perguntar. Eles podem ter recebido livros mas não ter tido tempo para colocar a descrição on-line.
Os livros que estão no site tombo.pt são os que estão nos Arquivos. Conforme os Arquivos vão colocando as imagens, o tombo atualiza e menciona as imagens que são colocadas diariamente.
Já há alguns Arquivos que têm livros do Civil (posteriores a março de 1911). As imagens estão on-line e encontram-se dentro do respetivo concelho.
Cumprimentos,
Filipe
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Prezado Filipe,
Muito obrigado por sua resposta.
Cumprimentos,
Gilberto
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