D.Pedro IV , Rei de Portugal

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D.Pedro IV , Rei de Portugal

#47613 | Francisco de Novais | 12 set 2003 00:42

Caros confrades

Com o respeito que todos me merecem, acho lamentável a tentativa de alterar "aposteriori" e reescrever a História de Portugal através de perspectivas e opiniões inteiramente subjectivistas e, se calhar para alguns, feridas de preconceitos políticos e ideológicos (andará por aí algum vírus miguelista à solta?).É óbvio que D.Pedro, além de 1ºImperador do Brasil, foi também Rei de Portugal.Aliás não conheço um único historiador ou jurisconsulto/constitucionalista de prestígio que negue tal facto.

Após a morte de D.João VI em 1826, que no seu testamento político deixa a Coroa de Portugal ao seu filho primógénito varão vivo D.Pedro, que se encontrava ainda no Brasil, tomou posse o Conselho de Regência presidido pela Infanta Dona Isabel Maria. Ora esse Conselho tomou posse e entrou em funções para garantir a governação pública do Reino em nome do Rei D.Pedro. Note-se que D.Pedro outorgou a Carta Constitucional de 1826 aos portugueses na qualidade de Rei e que os documentos oficiais redigidos e emitidos à época, leis, alvarás, decretos, cartas, patentes, setenças, provisões, etc. eram passados em nome de "Dom Pedro, pela graça de Deus, Rei de Portugal de dos Algarves, Senhor da Guiné , do Comércio , da Navegação, etc." Para além de , como muito bem argumenta o nosso confrade Alexandre Burmester, nunca teria havido um Rei D.Pedro V sem antes ter havido um outro Rei D.Pedro IV.
Se isto não é ser Rei de Portugal, o que é que o é ?

Perante estes factos e certamente muitos outros que oportunamente podemos trazer à colacção, muito mais legitimidade tem D.Pedro para ser considerado Rei de Portugal (Por pouco tempo que o tivesse sido)do que, por exemplo, Luís XVII ser Rei de França ou Napoleão II ser Imperador dos Franceses.

Respeitemos a verdade histórica e não queiremos tirar ao dito Senhor, 177 anos depois, aquilo que ele de facto e de direito teve durante escassos meses.

Cumprimentos a todos,

Francisco Pinto de Novais

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RE: D.Pedro IV , Rei de Portugal

#47620 | DiogoA | 12 set 2003 01:48 | Em resposta a: #47613

Claro que D. Pedro IV foi rei de Portugal, por pouco tempo, mas foi. Mesmo questionando a sua legitimidade de se ter "sentado no trono" ninguém pode retirar o facto de ele se ter lá sentado. Assim como os liberais que consideravam D. Miguel I um usurpador não o excluíram da lista de reis de Portugal.

Melhores cumprimentos,
Diogo Alenquer

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RE: D.Pedro IV , Rei de Portugal

#47654 | Monigo | 12 set 2003 15:30 | Em resposta a: #47613

Mas quem é que nega esta evidência???
Alberto Penna Rodrigues

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