Para os mais experientes em Registos Civis
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Para os mais experientes em Registos Civis
Caros foristas,
Podem (e devem) as Conservatórias do Registo Civil disponibilizar cópias não autenticadas (não "Certidões")de registos a quem o requerer, por exemplo para fins de pesquisa genealógica?
Uma cópia simples a ser possível terá certamente um custo mais decente...
Pelo que sei, a legislação aplicável não faz referência a este tipo de cópia, mas também não a proibe.
Aguardo resposta de quem a tiver de experiência feita.
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RE: Para os mais experientes em Registos Civis
Caro Jorge Silva,
Peça sempre fotocópia não certificada, que custa actualmente, quer nas conservatórias quer nos Arquivos distritais, 50 cêntimos.
Cumprimenta
josé António Reis
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RE: Para os mais experientes em Registos Civis
Caro Jorge Silva,
O Decreto-Lei que aprova o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notarado é o Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro que foi republicado pelo Decreto-Lei n.º 194/2003, de 23 de Agosto.
No artigo n.º 18, ponto 7.5 diz por cada página ou fracção de fotocópia não certificada ...0,50 (cêntimos).
Angela Reis
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RE: Para os mais experientes em Registos Civis
Caros José A. Reis e Angela Reis,
Muito obrigado pelos vossos eficientíssimos esclarecimentos.
A minha pequena experiência com Conservatórias:
Na primeira das duas únicas vezes que recorri a conservatórias, embora pedisse uma cópia simples para fins de investigação histórica, foi-me imposta uma certidão...Talvez o funcionário estivesse menos bem informado ou mais mal humorado!...
Em ambos os casos foi-me exigido o BI.
Jorge T. dos Reis V.M. da Silva
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RE: Para os mais experientes em Registos Civis
O probelema da exigência das certidões é que os € dos emolumentos são para distribuir pelos funcionários, e 15€ aumenta mais o bolo que 0,50. As cópias simples custam 0,50 em qualquer conservatória e nenhum funcionário pode negar-se a passar as mesmas.
Joaquim Reis
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RE: Para os mais experientes em Registos Civis
Caro Jorge Silva,
Posso-lhe dizer que eu tenho pedido essas fotocópias , que lhe chamam não certificadas.
E quem me deu esta ideia foi alguém duma conservatória.
Acontece que tenho que pedi-las através de carta, pois não funciona através do Infocid.
É o que posso adiantar.
Cumprimentos
Martinho Guerra
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RE: Para os mais experientes em Registos Civis
Caro Joaquim Reis,
Apenas um reparo é que os funcionários da DGRN não recebem emolumentos pelas certidões ou fotocópias. É sempre de bom tom falar daquilo que se conhece e não inventar. É de realçar que as tabelas são da responsabilidade do governo.
Cumprimentos,
Álvaro de Sousa Holstein
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RE: Para os mais experientes em Registos Civis
Caro Jorge Silva:
A minha experiência no que se refere ao pedido de fotocópias não certificadas é decepcionante.
Alguns conservadores fazem uma interpretação restritiva do que se encontra legislado, afirmando que no Código do Registo Civil não é referida a possibilidade de os Registos Civis emitiram fotocópias não certificadas dos registos.
Apenas na tabela de emolumentos aparece a referência às cópias não certificadas, pelo que não se consideram obrigados legalmente a emiti-las.
Enfim, cada um faz o que muito bem entende.
Cumprimentos,
J. J. Sá-Chaves
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RE: Para os mais experientes em Registos Civis
Se calhar fiz confusão, pois que as certidões não sejam cobradas nos emolumentos. Mas que o aumento dos preços dos serviços públicos foi brutal, tendo em conta as subidas dos rendimentos, não há dúvida. No entanto sabe-se que existem funcionários mais papistas que o papa, que querem por vezes obrigar as pessoas a largar o dinheiro. Quanto ao reparo que me fez agradeço. Talvez que se insistir-mos na cópia não certificada, o funcionário acabará por ceder.
Joaquim Reis
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RE: Para os mais experientes em Registos Civis
Viva meu caro Martinho Guerra:
Como um principiante nestas andanças da Genealogia, e como ainda não comecei a pedir certidões, acabei por ler a sua mensagem sobre fotocópias não certificadas passadas pelas conservatórias.
Por favor diga-me:
1- Quanto custa cada uma?.
2- Também passam assentos de batismo e óbitos nos mesmos moldes?.
3- As ditas não certificadas, são bastante completas para o fim a que se destinam?.
Se tiver mais alguma novidade, faça o favor de me adiantar se assim o entender, e desde já, muito obrigado por toda a ajuda.
Cumprimentos
João Barreto
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RE: Para os mais experientes em Registos Civis
Minha cara Angela Reis:
Ao solicitar por carta uma certidão de nascimento não certificada, a conservatória está ou não obrigada a passar a mesma?.
Colca-se o mesmo referente aos assentos de batismo e óbito?
Obrigado pela ajuda
Cumprimentos
João Barreto
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RE: Para os mais experientes em Registos Civis
Caro João Barreto,
Pode-se pedir uma fotocopia não certificada de certidões de nascimento, casamento e óbito e cada fotocópia custa 50 cêntimos.
São iguais ás certidões autenticadas, só que sem a autenticação. É uma fotocópia simples da certidão original que não serve para efeitos legais, mas que serve perfeitamente para a genealogia, visto terem as informações que precisamos de nomes, datas e locais.
Eu acho que se existe na Lei que podemos pedir esse serviço de fotocópia não certificada e indicam o preço, então deveria ser executado pelos funcionários do Registo Cívil como outro serviço qualquer, como por exemplo se fosse pedir uma certidão autenticada.
Já tentou pedir algum e foi recusado?
Se pedir uma fotocópia não certificada de uma certidão e recusarem o seu pedido então sugiro que lhes indique o Decreto-Lei que fala nesse serviço (eles deveriam ter esse Decreto-Lei no próprio Registo Cívil) e que é um direito que tem porque vem na Lei.
Se for um funcionário administrativo a recusar experimente a pedir para falar com o chefe dele.
Eu não tive problemas no Registo Cívil a que fui aqui nos Açores.
Boa sorte,
Angela Reis
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RE: Para os mais experientes em Registos Civis
caro João Barreto,
Não sei se também sabe que podemos nós mesmos fazer pesquisas, no Registo Cívil, nos livros de registo das certidões de nascimento, casamento e óbito.
As pesquisas para efeito de genealogia custam 7 euros por cada hora de pesquisa, se pesquisarmos por 10 minutos, meia hora, etc são 7 euros na mesma.
Cumprimentos,
Angela Reis
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RE: Para os mais experientes em Registos Civis
Caro João Barreto,
Ainda ontem pedi, através da Direcção Geral dos Registos e Notariados (via site da própria Direcção), uma certidão narrativa de casamento dos meus pais, informando que se destinava a "fins diversos". A mesma será enviada por correio. O Pgamaneto foi feito por Multibanco, com portes e tudo importa em € 15,00.
Tente o site da Direcção e aí poderá ver e obter o que pretende.
Cumprimentos,
Cristina
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RE: Para os mais experientes em Registos Civis
Cara Angela Reis:
Desde já, muito obrigado pela prontidão da sua resposta, creia que fiquei devidamente ilucidado sobre a matéria.
Relactivamente a me ter sido recusado este ou aquele pedido, nunca, pois vou agora começar a tratar delas (a pedir).
Conheço um pouco dos Açores (Terceira e São Miguel)
Cumprimentos
João Barreto
joao_barreto49@hotmail.com
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RE: Para os mais experientes em Registos Civis
Cara Cristina:
Muito obrigado pela sua informação, todavia, não seria mais económico para si, solicitar uma fotcópia não certificada?, custava-lhe apenas 0,50€.
Relactivamente ao Site, é o ??? www.dgrn.pt?
Cumprimentos
João Barreto
joao_barreto49@hotmail.com
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RE: Para os mais experientes em Registos Civis
caro João,
É esse, se bem que não está completo.
Aqui não o posso divulgar, regras do forum, mas mando-lhe para o seu e-mail.
Era capaz de sair, mas teria que me deslocar a Lisboa, ou fazendo por correio, não sei se os custos não seriam aproximados....e a comodidade tb influenciou-me mto.
Cumprimentos,
Cristina
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RE: Para os mais experientes em Registos Civis
Cara Cristina:
Segundo tenho conhecimento, poderemos solicitar este ou aquele tipo de certidão, tipo "não certificadas" é exactamente o mesmo que as certificadas e são mais baratas e neste caso, para fins da Genealogia serve perfeitamente, ok.
Cumprimentos
João Barreto
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RE: Para os mais experientes em Registos Civis
Caro João.
O que lhe posso adiantar é o seguinte
1-Preço: tenho pedido para as conservatórias, o que só é possível para indíviduos nascidos até 1900, e custa um euro e cinquenta cêntimos, cada.
Se pedir para os arquivos distritais aí já não é assim, pois depende da pesquisa que é necessário efectuar.Tenho casos de cinquenta cêntimos e outros de dezasseis euros!
2-Tenho pedido registos de nascimento, registos de óbito e casamento.
3-Quanto ao conteúdo o que posso dizer é que comparei uma certidão de nascimento e é exactamento o mesmo, ou seja, pedir uma convencional ou não certificada.
Cumprimentos
Martinho Guerra
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RE: Para os mais experientes em Registos Civis
Caro Martinho:
Muito obrigado pelo esclarecimento, pois é, os preços variam, possso lhe adiantar, de que escrevi hoje 3 cartas destinadas a conservatórias diferentes e na qual solicitava ser informado sobre os respectivos custos + portes de envio, vou ficar a aguardar a resposta.
Já agora, será que as conservatórias já têem e-mail? era mais fácil colocar uma pergunta.
Bom quando pedir uma não certificada, peço logo de nascimento, casamento e óbito, são os chamados 3 em 1, e como é que vou saber se os meus avós paternos (por ex.) nasceram naquele concelho, e esta!!!, tenho de indagar, mas como.
Cumprimentos
João Barreto
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