Bastardia ou usurpação? - um caso a analisar
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Bastardia ou usurpação? - um caso a analisar
Eis o caso:
Luis do Rego Barreto Maciel ( ? - ? ). Fidalgo, residente em Viana do Castelo. Bisneto de Maria Barbosa Jacome; sobrinho materno de Josefa, Maria e Rosa; sua mãe, Vitória, era a caçula (as duas primeiras foram freiras no convento de São Bento, em Viana). Seu pai, Antonio do Rego Barreto, foi Chanceler-mor do Reino, foro que recebeu do tio, João Velho Barreto, que fora antes Ministro Desembargador na Relação do Porto. Casou-se com Joana Maciel de Lima, pessoa ordinária, natural da Bahia, Estado do Brasil. Seu irmão mais velho, Pedro do Rego Barreto da Gama e Castro, foi conselheiro de Estado na Índia. Um seu filho foi ajudante de ordens do 2º. Conde de Bobadela.
Bento Barbosa ( 1726 - ? ). Lavrador, residente em Palmeira de Faro (termo de Esposende), enjeitado de pais incógnitos; suas filhas se chamavam Maria, Rosa e Vitória. Cinco padres foram paraninfos de seu casamento. Seu filho primogênito, Luis Antonio ( 1748 - 1818 ), foi dado em batismo ao fidalgo Luis do Rego Barreto Maciel, cuja procuração apresentou ao padre. Palmeira de Faro fazia parte da Relação do Porto e era couto do Convento de Santa Clara da Vila do Conde. O filho de Bento Barbosa e afilhado de Luis do Rego Barreto morou em Viana do Castelo, em casa de seu padrinho, e passou às partes do Brasil, estabelecendo-se nas Minas Gerais. Chamando-se Luis Antonio Barbosa Viana, mudou o nome para Luis Antonio da Silva Rodarte quando da publicação dos editais de seu primeiro casamento. Foi investigado pela Igreja por haver sofrido impedimento (acusaram-no de já haver prometido casamento a duas mulheres, uma delas na cidade do Porto, acusação que se provou falsa, tendo ele dito jamais haver estado no Porto - anos depois um dos acusadores, já reconciliado com o acusado, apadrinharia um de seus filhos). As Ordenações eram explícitas quanto às penas a serem aplicadas aos que adotassem armas ou apelidos do qual não descendessem: “E nenhuma pessoa tome apelido de Fidalgo de Solar conhecido, que tenha terras com jurisdição em nossos Reinos, não lhes pertencendo, nem vindo de tal Linhagem, posto que seus pais assim se chamassem, se na verdade não lhes pertencia. E quem o fizer, perderá a fazenda, a metade para quem o acusar, e a outra para os cativos; e perderá todo o privilégio, que per sua Linhagem e pessoa tiver, e ficará plebeu.” (Livro V, Título XCII, § 13). Dois filhos de Luis Antonio tiveram suas vidas investigadas para se ordenarem padres. Fez Luis Antonio carreira como servidor da Justiça d’El Rei de Portugal, havendo inclusive atuado como solicitador de causas nos auditórios da comarca do Rio das Mortes. Desempenhou funções administrativas diversas nas várias Irmandades de que fazia parte, além de capitanear a cavalaria de milícias.
João da Silva Rodarte ( 1669 - 1739 ). Fidalgo, letrado, fez carreira como magistrado da Justiça d’El Rei de Portugal. Serviu como Desembargador na Relação do Porto (à qual pertenciam Viana do Castelo e Palmeira de Faro). Era, como seu pai, natural de Lisboa, mas sua mãe era da Vila do Conde, havendo sido vizinhos e compadres das freiras do Convento de Santa Clara. Era casado com D. Vicencia Maria de Sousa Azere, filha legítima do Tesoureiro-Mór do Estado do Brasil, Francisco da Costa Azere, os quais viveram na Bahia, onde também vivera o pai de João Rodarte, capitão Pedro da Silva Rodarte, época em que fora Alcáide-mor em Ilhéus. Um seu filho serviu armas na Índia e casou-se com gente da Bahia, pleiteando aparentemente sem sucesso o posto de tenente de campo-general nas Minas Gerais na época em que era capitão-general, interinamente, o futuro 2º. Conde de Bobadela (em nome do 1º. Conde), regressando a Portugal. João da Silva Rodarte terminou seus dias no Desembargo do Paço.
Que lhes parece?
C. Rodarte
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RE: Bastardia ou usurpação? - um caso a analisar
RODARTE,
Aqui vai um Sr.Rodarte que encontrei no Brasil.
Saudações,
FGJ
JOAO RODARTE DA GAMA LOBO. 1832-Discípulo do 1º ano do 8º curso da Aula de Comércio da Corte matriculado em 02-03-1832. (AN/ Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação/ Códice 167/ vol 2/ fls 5v/ Códice 168/vol 1/ fls 130.)
1833-Discípulo do 2º ano do 8º curso da Aula de Comércio da Corte matriculado em 23-03-1833. (AN/ Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação /Códice 168/vol 1/ fls 155v).
1834-Expedido Título de Habilitação em 07-01-1834. (AN/ Junta de Comércio/ códice 168/ vol 3/ fls 10).
AN = Arquivo Nacional
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RE: Bastardia ou usurpação? - um caso a analisar
Prezado Senhor,
Fico muito grato por esta informação.
Saberia me informar se há no AN uma lista nomástica dos matriculados na Junta de Comércio? Procuro a matrícula de João da Matta da Silva Rodarte (1797-1863) e calculo que tenha se matriculado depois de 1834 (certamente antes de 1841). Era natural de Minas Gerais.
Cordialmente,
Claus Rodarte
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RE: Bastardia ou usurpação? - um caso a analisar
CLAUS RODARTE,
Não há tal lista no AN.
Tem-se q procurar pela firma por exemplo: "Rodarte, Silva &Cia". Isso dificulta a pesquisa nos casos em que o Rodarte não fosse o primeiro nome q compusesse a firma.
Eu tive q ler todas as gavetas do ficheiro da JC para ter certeza q tinha reunido todos os MONTENEGRO da praça do Rio de Janeiro.
Pior ainda qdo Rodarte é sócio, mas seu nome não compõe a firma.
Abraço,
FGJ
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RE: Bastardia ou usurpação? - um caso a analisar
Prezado Senhor,
Estive uma única vez no AN e fui impedido de ter grandes progressos pela restrição que se costumava fazer de apenas três solicitações de documentos por dia a pesquisas privadas. Não sei como estão as regras agora.
Tenho costume de pesquisar no Arquivo Público Mineiro sempre que vou a Belo Horizonte e, por falta de restrições ao número de documentos a serem pesquisados por dia, muitos progressos tive lá. Neste arquivo descobri que o tal João da Matta da Silva Rodarte, sobre o qual lhe inqueri em outra mensagem, até 1834 atuou como militar, mas neste ano abandonou as armas. Em 1841 já aparece como autoridade policial, tendo renda suficiente para ser Eleitor e Elegível. Era comerciante de fazendas secas (sem maiores especificações). Lembro-me de vê-lo atuando como procurador para comerciantes do Rio de Janeiro junto ao Forum da Vila de Tamanduá (MG) que haviam encerrado suas atividades.
Vi também referências em documentos existentes no Arquivo Público Mineiro a certidões de provisões da Imperial Junta do Comércio do Rio de Janeiro, na qual estariam matriculados negociantes de todo o país. Parece-me que os interessados enviavam uma representação, fala-se em "justificação" nos documentos que encontrei, ao Tribunal da Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação do Império.
Como poderia procurar pela matrícula deste João da Matta da Silva Rodarte que procuro?
Cordialmente,
Claus Rodarte
Brasília - DF
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