Pessoas nascidas em S. Sebastião da Pedreira
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Pessoas nascidas em S. Sebastião da Pedreira
Caros confrades,
Eu gostava de saber qual a melhor forma de encontrar pessoas que nasceram numa freguesia mas que não foram registadas na mesma?
Isto referindo-me ao ano de 1955/6/7
obrigado
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RE: Pessoas nascidas em S. Sebastião da Pedreira
Caro TiagoGC
O que lhe vou dizer resulta apenas do conhecimento da minha situação pessoal e não lhe posso assegurar que seja uma regra. De qualquer modo o Código do Registo Civil vigente à data lhe dará as respostas legais.
Eu nasci em Lisboa na freguesia de Campo Grande em 1955 e a minha irmã em 1957. Fomos ambos registados em Évora, local da residência dos meus pais (e, aliás, onde sempre vivemos). Creio, por isso, haver a essa data a opção de registar os filhos no local de nascimento ou no local de residência dos pais. Esta norma foi depois alterada, obrigando a registar os filhos no local de nascimento. Assim o meu irmão mais novo, nascido em 1959, "nasceu" em Évora e aí foi registado. Como é óbvio são os locais que constam acima que constam dos nossos BI, toda a documentação se encontra na CRC de Évora independentemente do local de nascimento.
Esta norma tem continuado a ser alterada ao longo dos tempos e, recentemente, voltou tornar-se obrigatório registar os filhos no local de nascimento (passava-se isto nos anos oitenta e picos). Daqui resultou haver uma grande percentagem de freguesias (leia-se vilas e cidades) em que ninguém nasceu. Como estes dados vão para as estatísticas e é a partir destas que se faz planeamento, deixou de ser preciso, nessas localidades, assegurar a existência de escolas, infantários, hospitais, etc, uma vez que "seguramente", a população estava a decrescer.
Foi, por isso, novamente alterado para o que creio estar hoje em vigor: o local de registo deve ser a freguesia da residência dos pais independentemente do local em que efectivamente a criança nasceu. Ignoro, neste caso, o que consta do assento como local de nascimento.
Cumprimentos
João Cordovil Cardoso
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