Donatários
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Donatários
Um dos meus avôs paternos foi Donatário da Ilha das Flôres nos Açôres.
Qual o real significado do Donatário e quando acabaram estes? Eram transmissiveis?
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RE: Donatários
As donatarias estão ligadas à expansão atlântica portuguesa, tendo consistido na primeira tentativa de colonização. A criação da donataria dependia da doação régia de terras e privilégios, efectuada através de "carta de doação e foral", firmando-se um contrato entre o rei e o particular que recebia a doação - capitão-donatário. A sua duração podia ser vitalícia ou indefinida (de juro e herdade), sendo esta a modalidade mais usual. O donatário, por sua vez, distribuía terras aos colonos pelo regime de sesmarias. Juntatamente com o território, o donatário ficava na posse da jurisdição cível e crime, do exclusivo dos meios de produção e rendas relativas à exploração. As suas obrigações diziam respeito à administração, defesa, conquista e povoamento da região e ao pagamento de tributos à coroa. As terras assim doadas ficavam vinculadas, à semelhança dos morgadios continentais, conforme as normas preestabelecidas, sendo inalienáveis e indivíveis. Ainda no século xv, os Açores (Flores e Corvo) foram alvo de um processo idêntico.
Maria Matos
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