Terras de baldio
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Terras de baldio
Caros confrades,
Mais uma vez, venho pedir a vossa ajuda : a minha avo dizia que no concelho de Ourém as terras eram de baldio e que muitas pessoas aproveitaram a oportunidade para se tornarem proprietarios. Ja tentei encontrar informações sobre este assunto mas é dificil. Algum dos nossos confrades me pode ajudar ?
Grata pela atenção,
Isabel Neves.
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RE: Terras de baldio
Cara Confrade
De uma forma simplista,baldios eram/são terras que não tinham proprietário e
eram detidas pelas populações onde existiam.
Aí iam buscar a lenha,os rebanhos pastavam,...
Com a florestação nos anos 40,apareceram entidades estatais que se apropriaram de terras que pertenciam aos povos.Zonas houve que resistiram mantendo a sua posse.
Com a venda da resina e corte de árvores têm rendimentos para fazer melhorias nas povoações.
Existem para isso alguns "Conselhos de baldios" que fazem a administração desses bens,embora a Administração Central tentasse acabar com eles.
Os que eu conheço sobrepõem-se às J de Freguesia sendo independentes e eleitos pelo Povo.
Resumindo,são/eram
bens comunitários que em certos casos a Adm.Central distribuiu por quem não tinha terras.
Cumprimentos
Amiel Bragança
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RE: Terras de baldio
Caro confrade,
Agradeço os seus esclarecimentos.
O confrade diz "a Adm.Central distribuiu [os bens comunitarios] por quem não tinha terras". Qual é o sentido de "distribuiu"?
Cumprimentos
Isabel Neves
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RE: Terras de baldio
Cara Isabel Neves
Na praxis jurídica portuguesa (pelo menos no Brasil Colonial) o léxico empregado era o de terras devolutas. As terras não ocupadas pertenciam à Coroa, isto é - ao Estado. A forma de conseguir uma titulação legítima e legal era através de uma carta de data de sesmaria a ser concedida por algum ramo do aparelho de Estado. Terras de uso coletivo poderiam ser demarcadas no rocio das vilas. Ainda hoje se emprega o termo de terreno baldio para uma área não construída ou utilizada, mesmo com proprietário. As sesmarias tiveram vigência no Brasil até o início do século XIX. É claro que a situação era diferente porque no Brasil as terras eram imensamente maiores do que na Europa e foram ocupadas e/ou tomadas dos índios ou dos espanhóis para serem utilizadas pelos então súditos portugueses.
Espero ter auxiliado em alguma coisa.
Ricardo Costa de Oliveira
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RE: Terras de baldio
Caro Ricardo Costa de Oliveira,
Mais uma vez o meu muito obrigada. Os seus esclarecimentos responderam às minhas duvidas.
Cumprimentos,
Isabel Neves.
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RE: Terras de baldio
Cara Isabel Neves,
embora tardiamente, vou tentar ajudá-la com a seguinte sugestão:
para que fique esclarecida sobre a sua dúvida, aconselho-a a consultar a "Lei dos Baldios", Lei nº 68/93 de 4 de Setembro. A sua interpretação não é difícil e está ao alcance de qualquer leigo na matéria.
Sempre ao dispor,
JC
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RE: Terras de baldio
Caro JC,
Obrigada pela dica.
Cumprimentos,
Isabel Neves.
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RE: Terras de baldio
Cara Isabel Neves,
Sugiro-lhe uma consulta ao site da biblioteca do ISA (Instituto Superior de Agronomia). Ao pesquisar a base de dados CERES preenchendo o campo DESCRITORES com o texto TERRAS COMUNITARIAS surgir-lhe-á um conjunto de livros que penso poderão ser do seu interesse.
Cumprimentos
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RE: Terras de baldio
Caro MarioBC,
Muito obrigada pela sugestão.
Cumprimentos,
Isabel Neves.
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RE: Terras de baldio
Tomadas dos espanhois??????????????????????????????????
Nao sabia que eram os espanhois naturais das americas.
Deve estar mal ubicado este amigo.-
Fertelde
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